Piso salarial da categoria foi aprovado mês passado pelo Congresso
Afirmação é do professor do curso de Economia da UNIR, Jonas Campos, que também coordena pesquisa de preços de gasolina, álcool e diesel
Prejuízo com irregularidades chega a R$ 9,4 bi, segundo órgão de controle
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Projeto de lei apresentado pelo Professor Aleks Palitot é aprovado em segunda votação na Casa Municipal de Leis
Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.
Montes sempre defendeu os interesses da categoria na Câmara Municipal quando foi vereador e ao ser eleito para o mandato de deputado lutou junto aos vigilantes na histórica demissão em massa pelo retorno dos trabalhadores
A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições
Medida permitirá a reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, suspensas desde 7 de fevereiro
Fiscal do Povo pede sanção de lei importante pelo presidente Jair Bolsonaro
Do quantitativo de vagas, serão 35 para preenchimento imediato e outras 91 para formação de um cadastro de reserva
Projeto de redução foi enviado à Câmara de Vereadores e os servidores se mobilizaram para barrar a aprovação
Medida vale por mais 90 dias
Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro
Conforme informou Boabaid, o governo deu indicativo de que irá vetar a diferenciação da alíquota da proteção social dos militares
A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos
O projeto aprovado mantém o desconto de até 95% em juros e multas dos impostos tributáveis e incluiu o desconto de 70% no principal e 95% nos juros para os débitos relacionados a Sedam e Idaron com parcelas em até 120 vezes
Levantamento mostra que metade do que é coletado fica sem tratamento
Secretária municipal adjunta da Saúde confirma que medida segue normalmente; Já TJ vai cumprir leis, enquanto MP analisa o que fazer
O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos
Proposta tem o texto bem parecido com o projeto de lei de autoria do deputado federal Expedito Netto
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais
Com o fim dos contratos de alguns jogadores, as equipes estão com dificuldades de realizar o pagamento dos salários
O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental
Governo tem 15 dias para sancionar o projeto
Paulo Higo teve seu nome aprovado pelos parlamentares, durante comissão geral
Mudanças facilitam o pagamento das dívidas pelos contribuintes
Edital para ampliação do quadro de funcionários da instituição deve ser publicado em agosto
Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas
No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.
Pessoas físicas e jurídicas ganham oportunidade para quitar dívidas com o município
O Sintero defendeu o veto do texto e, após ouvir a reivindicação do sindicato, o presidente da ALE/RO comprometeu-se em interceder junto ao governador Marcos Rocha para que o projeto não seja sancionado.
Parlamentar afirmou que é preciso verificar o andamento no cumprimento da Lei 080/2020
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
O projeto foi sancionado pelo presidente da Câmara Municipal, Edwilson Negreiros.
Lei 4993 do governo estadual vale também para mulheres em casas noturnas
Projeto foi enviado pelo Governo de Rondônia e também inclui funcionários de casas lotéricas como prioridades na imunização do coronavírus.
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 27, a nomeação de Eduardo Rios Neto para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desse total, 2.578 são para criação e 51.428 para provimento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
O prazo para a liberação ficou para 22 de abril
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