Proprietários e comandantes das embarcações devem redobrar os cuidados especialmente durante a navegação noturna
A medida substituirá ICMS, ISS, PIS e Cofins, exigirá emissão de notas fiscais e registros digitais
Sites e aplicativos serão obrigados a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes
Candidatos teriam utilizados celulares durante a realização das provas de concurso em Cacoal
Regra é publicada após operação que desmontou quadrilhas
Estudo da Cambridge University Press confirma o domínio do PCC e CV em Rondônia
Medida busca garantir transparência, rapidez e valorização do trabalho dos músicos
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
O nível do rio Madeira atinge a marca abaixo de quatro metros e coloca em risco a navegação
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre prometeu urgência na votação do projeto
Projeto em análise prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, com possibilidade de aplicação retroativa
Novas diretrizes foram publicadas por meio de Instrução Normativa
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
Disputa dos Bumbás apoiou iniciativa sobre destinação de florestas
Segundo Sofia, o objetivo é não apenas punir, mas prevenir a prática criminosa e dar mais segurança à população
Acusado foi encaminhado ao Departamento de Polícia Civil
A empresa Azul está em recuperação financeira nos EUA e busca cortar gastos no Brasil
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
OEI publicou uma errata do edital com as regras para a seleção de operadores de restaurantes e quiosques
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, nesta sexta (15), defesa técnica contra acusações feitas pelos Estados Unidos.
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Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil
Em todo o país, o Prêmio MEC da Educação Brasileira reconheceu 54 alunos pelo alto desempenho na redação do Enem
Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais
A MP 1.308/2025 já coloca a Licença Ambiental Especial (LAE) em vigência, mas com algumas alterações em relação ao texto vetado pelo presidente da República
O que se viu esta semana praticado por deputados e senadores é crime e pode ser caracterizado como tentativa de golpe no Parlamento.
Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto
A Primeira Turma do STF pretende julgar o núcleo crucial no próximo mês de setembro
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Mineração em área próxima à Terra Indígena Roosevelt será debatida com os próprios povos, no território
Auxílio é pago aos pescadores artesanais durante o período de defeso
Nomes consagrados e que estavam escondidos estão reaparecendo com a patinada do bolsonarismo
Ministra afirma que veto não basta: é preciso colocar algo no lugar
Confira a opinião do especialista Luiz Chiqueto
Inscrições continuam abertas
Parlamentar considera a reação do Planalto desproporcional
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