Este ano o Governo Federal já reconheceu situação de emergência em 54 cidades de diversos estados
Presidente alertou sobre baixo nível de reservatórios
Na operação estão sendo mobilizados 70 policiais e não tem hora para acabar
Medida entrará em vigor no dia 1º de dezembro
Objetivo é reduzir possibilidade de contágio dos beneficiários
O presidente do Sindsef/RO, Ildo Mussoi, enfatiza que a decisão da justiça é uma vitória para essa categoria de servidores que representam aqueles que mais tiveram prejuízos financeiros quando transpostos para o quadro federal
A defesa alegou que o paciente não irá interferir na instrução processual, porém os desembargadores ressaltaram que Gabriel tentou fugir do local
Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo anualmente
A regularização fundiária em Rondônia [que faz parte da Amazônia Ocidental Brasileira] ainda pesa no cômputo dos problemas a serem solucionados.
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Diligência foi realizada a pedido do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério
A Fundação alertou na terça-feira (28) a respeito de os próprios recuperados do ataque do novo coronavírus poderem doar “sem medo”
A empresa está desobedecendo resoluções e decisões liminares que a proíbem de fazer cortes
No local, foram usados pneus para atear fogo que só foi controlado devido a ação de moradores
“Acreditamos que uma falha de comunicação interna, na Jovem PAN, tenha gerado todo esse constrangimento”, diz o texto
“Foram os dias e noites mais difíceis da minha Vida, pois a cada amanhecer sentia uma Vitória - ainda estou Vivo”
O texto vai à sanção do presidente Bolsonaro para que comece a valer
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
"As Nove Luas" da Cia de Artes Fiasco e "A Borracheira", do grupo O Imaginário, integram a programação do evento
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
A informação foi confirmada por meio de uma nota encaminhada pela assessoria de imprensa do parlamentar
O pedido teve por base a fuga de 28 apenados daquela unidade prisional, no dia 5 de fevereiro deste ano
Batalhão está pronto para salvaguardar a sociedade de bem que vive, ou trafega pela zona leste , vamos defender los com todo afinco, mesmo que custe nossa própria vida" disse o Major PM Suffi Comandante do Batalhão Belmont
A Ceron infringiu o art. 1º, da Lei Estadual 1.783/07, o qual se aplica, também, aos serviços de concessão de água
A entrega dos presentes arrecadados foi marcada por muita alegria e brincadeiras para a criançada
Municípios terão acesso a recursos federais para ações de assistência
Segundo a presidente do Sindsaúde, a lista deverá conter o nome dos servidores que realmente fazem jus ao recebimento do crédito, conforme o processo inicial
A parceria do Sindsef para solucionar o restabelecimento da insalubridade foi elogiada pelo superintendente
A medida vale para os servidores cedidos ao SUS que atuam no combate a dengue, malária e outras doenças endêmicas.
A decisão da categoria foi tomada em Assembleia Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO
O sindicato apoiará os servidores na decisão de paralisar as atividades em prol somente de receber o que lhes é de direito
Em janeiro de 2019, ato do Ministério da Saúde determinou a suspensão do benefício da insalubridade desses servidores
A maior parte das denúncias se refere ao aumento de preço nas contas, citadas pelos consumidores como arbitrárias e por vezes vexatórias
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
A lei proíbe denominar torturadores a título de homenagem em nomes de prédios, rodovias e repartições públicas e bens de qualquer natureza pertencente ou sob gestão da Administração Pública Municipal de Porto Velho
O presidente ressalta que caso não seja restabelecido o benefício no mês de outubro, conforme sinalizado pelo Ministério da Saúde, o Sindsef/RO convocará a categoria para adotar medidas mais enérgicas
Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta
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