O PL 4718/2020 foi apresentado nesta quinta-feira (24) pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO)
A meta é acelerar a regularização fundiária no Estado; desenvolver a agricultura familiar; aumentar a renda dos pequenos produtores e incentivar a permanência do homem no campo
Recentemente o parlamentar solicitou da SEMUR via ofício, toda documentação ou processo existente da área, com o intuito de tomar conhecimento da real situação e poder acelerar a tramitação.
Parlamentar acredita que a regularização é importante para atrair investimentos para o município
Com juros menores, Casa Verde e Amarela amplia acesso à moradia digna
A falta de documentos da própria terra pode dificultar que possíveis beneficiários obtenham empréstimos
Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023
O presidente da Assembleia explicou a Tereza Cristina os problemas vivenciados pelos produtores
A promessa de redução do desmatamento, como se vê pelos índices alarmantes de ilícitos ambientais nessas áreas, também ficou no papel
A subsecretária de Regularização Fundiária explicou que os processos não avançam mais por conta da burocracia imposta por órgãos superiores.
A Amazônia tem uma dinâmica própria, e ainda não se sabe de que forma será impactada por esta crise
Para o vereador, Márcio Pacele, a celeridade do procedimento é elogiável.
“Estou certo que a Prefeitura Municipal de Porto Velho por meio da SEMUR irá concluir logo essa tarefa", disse o vereador
Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e simplificam o processo para titulação definitiva
"A regularização fundiária irá, sem dúvidas, melhorar o ambiente produtivo e permitir que as famílias captem recursos para a compra de novos equipamentos e insumos agrícolas”, defendeu
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
O parlamentar prevê que com a regularização fundiária, o PIB, a riqueza de Rondônia vai dobrar em cinco anos
A deputada também pediu a liberação de recursos para transporte do calcário
"A regularização fundiária rural, principalmente na Amazônia, em termos agrários, sociais, econômicos e ambientais é de suma importância para os estados e a sociedade brasileira", acrescentou o deputado
Os próprios moradores do Rosalina de Carvalho escolherão os nomes das seis ruas que serão documentadas
“Quando o Governo superar o problema da Regularização Fundiária, a economia, e consequentemente o desenvolvimento do estado será ainda melhor”, reforçou o deputado
O vereador segue acompanhando de perto o trabalho de regularização fundiária em diversas regiões da cidade
Em reunião foram sanados dúvidas e colocado datas para a regularização da área
O deputado federal Lucio Mosquini, organizou em Brasília uma oficina para tratar do projeto piloto Modelo Para Realização da Regularização Fundiária em Rondônia.
“O Programa de Regularização Fundiária é resultará em algo ótimo para os moradores do bairro, trazendo segurança de ter um teto para ser chamado de seu”, explica o Vereador
Segundo a proposta do parlamentar, o Incra cuidaria somente de assentamentos e de áreas em litígio
Presidente Jair Bolsonaro defende a permanência das Forças Armadas na Amazônia por, pelo menos, mais um mês, até outubro
Bolsonaro irá ser reunir com líderes de países sul-americanos para discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região
Em reunião ocorrida na segunda-feira, na França, os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para a Amazônia
A projeção da prefeitura é de que todo o bairro passe pelo programa de regularização fundiária
O deputado Eyder Brasil salientou a importância da entrega dos títulos aos Vilhenenses
Em reunião com o secretário Ademir, titular da SEMUR, o parlamentar protocolou ofício solicitando a regularização fundiária
Nesta etapa foram 135 famílias beneficiadas com o recebimento dos títulos definitivos de suas propriedade
Recentemente o parlamentar recebeu uma comissão de moradores e lideranças comunitárias para tratar sobre o assunto
Durante a reunião, o vereador também tratou de temas de suma importância para a comunidade local, como ambulância, caminhão pipa, entre outros
O Superintendente Erwen, tomou conhecimento da necessária e urgente regularização
Localizado no município de Cabixi, distrito criado há 10 anos enfrenta impasses com Ibama
O georreferenciamento de Rondônia será discutido na audiência pública que será solicitada pelos parlamentares
Para o prefeito de São Felipe D’Oeste a ocasião demonstra o novo momento político e o engajamento para solucionar as reivindicações
O objetivo é documentar mais de 100 mil propriedades rurais
Somente em 2018, a Prefeitura entregou mais de 5 mil títulos de propriedade
A meta do governo de Rondônia é regularizar 4.600 lotes urbanos beneficiando 18.400 pessoas
Neste sábado será realizada audiência pública com os moradores do assentamento
A meta no município é regularizar 2.300 imóveis urbanos, beneficiando famílias de baixa renda nos bairros Maranata, Jose de Anchieta e Floresta.
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