A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações
Aposentados do INSS só poderão comprometer 35% do benefício
A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento
Obrigatoriedade estava suspensa por causa da pandemia de covid-19
Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos
Exigência também vale para pensionistas e anistiados políticos
Além de muitos servidores da categoria presentes na sessão, a conquista também foi comemorada pelos deputados que votaram a favor do plano encaminhado pelo Poder Executivo
As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de dezembro
Deputado diz que houve arbitrariedade processual e jurídica cometida pelo Ministério da Educação
Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro
Medida deve ajudar aposentados, pensionistas e 327 professores injustiçados
Beneficiário deve ir à agência bancária onde recebe o benefício
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais