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ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2021 às 17:57

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

SEM ÁLCOOL: Prefeito Aldo Júlio proíbe venda de bebidas alcoólicas em Rolim de Moura

SEM ÁLCOOL: Prefeito Aldo Júlio proíbe venda de bebidas alcoólicas em Rolim de Moura


Interior
13 de Março de 2021 às 09:06

As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19

DECISÃO: Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir

DECISÃO: Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2021 às 15:46

Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários

RESTRIÇÕES: Latam proíbe embarque de passageiros usando alguns tipos de máscaras

RESTRIÇÕES: Latam proíbe embarque de passageiros usando alguns tipos de máscaras


Viagens e Turismo
19 de Fevereiro de 2021 às 10:15

A companhia destaca ainda que os viajantes devem observar todos os requisitos exigidos pelos países de chegada, em caso de embarques internacionais

OPERAÇÃO DA PM: Donos de bares que escondiam droga em garrafas de energéticos são presos

OPERAÇÃO DA PM: Donos de bares que escondiam droga em garrafas de energéticos são presos


Polícia
28 de Janeiro de 2021 às 08:05

Perante os flagrantes no bares, eles foram encaminhados à Central de Polícia Civil

CONTROLE: Brasil proíbe voos da África do Sul e impõe restrições a estrangeiros

CONTROLE: Brasil proíbe voos da África do Sul e impõe restrições a estrangeiros


Viagens e Turismo
26 de Janeiro de 2021 às 13:58

Viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata

Aprovada a Lei que proíbe a Exploração no Home Office em Rondônia

Aprovada a Lei que proíbe a Exploração no Home Office em Rondônia


Política
22 de Janeiro de 2021 às 14:18

Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha

QUALQUER HORÁRIO: Prefeitura de Vilhena proíbe venda de bebidas alcoólicas até o dia 26

QUALQUER HORÁRIO: Prefeitura de Vilhena proíbe venda de bebidas alcoólicas até o dia 26


Interior
21 de Janeiro de 2021 às 15:29

A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus

LEI SECA: Decreto proíbe venda de bebidas alcoólicas e comerciantes vão à Justiça

LEI SECA: Decreto proíbe venda de bebidas alcoólicas e comerciantes vão à Justiça


Coronavírus
21 de Janeiro de 2021 às 11:35

Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país


Coronavírus
30 de Dezembro de 2020 às 08:51

Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

DEPUTADO FEDERAL: Nazif apresenta emenda que proíbe cortes de energia no fim de semana e feriados

DEPUTADO FEDERAL: Nazif apresenta emenda que proíbe cortes de energia no fim de semana e feriados


Geral
01 de Dezembro de 2020 às 10:28

A proposta do parlamentar proíbe as empresas de energia elétrica de cortar a energia dos consumidores de Rondônia e de todo o país

SEM SHOWS: Decreto do Governo mantém bares abertos, mas proíbe musica ao vivo na capital

SEM SHOWS: Decreto do Governo mantém bares abertos, mas proíbe musica ao vivo na capital


Coronavírus
28 de Novembro de 2020 às 12:16

Quem volta a sofrer são os músicos profissionais que vivem de shows em bares, boates e casas de eventos

SEM AGLOMERAÇÃO: Prefeitura proíbe vendas do comércio ambulante durante o Dia de Finados

SEM AGLOMERAÇÃO: Prefeitura proíbe vendas do comércio ambulante durante o Dia de Finados


Geral
31 de Outubro de 2020 às 11:31

Medida é para evitar aglomerações por conta do novo coronavírus

MULTA ALTA: Proposta proíbe venda de bebida alcoólica a portador de arma de fogo

MULTA ALTA: Proposta proíbe venda de bebida alcoólica a portador de arma de fogo


Geral
14 de Outubro de 2020 às 11:18

Texto pune com multa e interdição dono de bar ou restaurante que descumprir a proibição

PERÍODO DO DEFESO: Governo proíbe pesca em todos os rios do Estado até março de 2021

PERÍODO DO DEFESO: Governo proíbe pesca em todos os rios do Estado até março de 2021


Agronegócio
06 de Outubro de 2020 às 14:33

O período de defeso do Tambaqui já vigora, porém o do Pirarucu, Surubim, Caparari, Pirapitinga, Jatuarana, Filhote, Dourada, Pescada e Pirarara terá início em novembro

CORONAVÍRUS: Após ação do MP, Justiça proíbe retorno de aulas presenciais em faculdades

CORONAVÍRUS: Após ação do MP, Justiça proíbe retorno de aulas presenciais em faculdades


Interior
30 de Setembro de 2020 às 08:58

MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online em Vilhena

SENTADOS: Novo decreto proíbe danças em eventos de música em Rondônia

SENTADOS: Novo decreto proíbe danças em eventos de música em Rondônia


Geral
01 de Setembro de 2020 às 17:08

Estabelecimentos com serviços de eventos terão limitação máxima de 40%

LEI: Governo proíbe consumo e venda de bebidas alcoólicas no Espaço Alternativo

LEI: Governo proíbe consumo e venda de bebidas alcoólicas no Espaço Alternativo


Geral
26 de Agosto de 2020 às 14:28

Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência

ESPAÇO ALTERNATIVO: Sancionada Lei de Marcelo Cruz que proíbe consumo de bebida alcoólica

ESPAÇO ALTERNATIVO: Sancionada Lei de Marcelo Cruz que proíbe consumo de bebida alcoólica


Política
26 de Agosto de 2020 às 09:42

A lei proíbe também a venda de bebida alcoólica no local

CONTROLE: Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

CONTROLE: Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina


Geral
24 de Julho de 2020 às 08:48

Medida está publicada no Diário Oficial da União

MEIO AMBIENTE: Decreto anunciado proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

MEIO AMBIENTE: Decreto anunciado proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias


Brasil e Mundo
16 de Julho de 2020 às 08:13

Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras

SERVIÇO: PL de Isaque Machado que proíbe transporte de passageiros em motos de App é aprovado

SERVIÇO: PL de Isaque Machado que proíbe transporte de passageiros em motos de App é aprovado


Política
14 de Julho de 2020 às 17:01

Matéria segue agora para a sanção do prefeito Hildon Chaves para virar lei. Serviço de mototáxi segue inalterado

DURANTE A PANDEMIA: Mauro Nazif solicita prorrogação da resolução que proíbe cortes de energia

DURANTE A PANDEMIA: Mauro Nazif solicita prorrogação da resolução que proíbe cortes de energia


Política
13 de Julho de 2020 às 11:35

Mauro também pediu que seja ofertado prazo igual ao período da calamidade para o parcelamento e regularização das contas

DECISÃO: Banco Central proíbe pagamento através do WhatsApp

DECISÃO: Banco Central proíbe pagamento através do WhatsApp


Geral
24 de Junho de 2020 às 10:49

Visa e Mastercard, as duas maiores bandeiras de cartões do país, estão impedidas de trabalhar com o aplicativo do Facebook

Lei proíbe corte de água e energia nos finais de semana e feriados

Lei proíbe corte de água e energia nos finais de semana e feriados


Geral
22 de Junho de 2020 às 15:00

Lei chega para fortalecer os direitos do consumidor

JI-PARANÁ: Novo decreto proíbe consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos

JI-PARANÁ: Novo decreto proíbe consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos


Interior
17 de Junho de 2020 às 15:19

O objetivo da medida é evitar as aglomerações e contribuir para frear a disseminação do vírus

CORONAFEST: Polícia é chamada para acabar com festa de 30 pessoas em chácara na capital

CORONAFEST: Polícia é chamada para acabar com festa de 30 pessoas em chácara na capital


Polícia
11 de Junho de 2020 às 18:17

Pelo menos cinco equipes da Polícia Militar foram ao local, mas cerca de 10 participantes da festa

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público


Interior
30 de Maio de 2020 às 11:03

A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária

PIMENTEIRAS D'OESTE: Decreto proíbe a entrada de turistas para evitar o contágio

PIMENTEIRAS D'OESTE: Decreto proíbe a entrada de turistas para evitar o contágio


Interior
26 de Maio de 2020 às 15:30

A pessoa que possui casa na cidade, mas é domiciliada em outro município poderá entrar e ficará obrigatoriamente sete dias em quarentena

COVID-19: Governo proíbe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

COVID-19: Governo proíbe entrada de estrangeiros no país por 30 dias


Brasil e Mundo
23 de Maio de 2020 às 09:48

Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

ROLIM DE MOURA: Decreto proíbe a permanência de pessoas do grupo de risco no comércio

ROLIM DE MOURA: Decreto proíbe a permanência de pessoas do grupo de risco no comércio


Interior
18 de Maio de 2020 às 17:05

Confira na íntegra

DECISÃO: Projeto de Lei do deputado Geraldo da Rondônia proíbe uso de cerol em linhas de pipas

DECISÃO: Projeto de Lei do deputado Geraldo da Rondônia proíbe uso de cerol em linhas de pipas


Política
14 de Maio de 2020 às 11:51

O projeto de lei de autoria do deputado Geraldo da Rondônia, teve sanção do governador no dia 06 de abril deste ano

RACISMO: Projeto de lei do deputado Eyder Brasil proíbe nomeação de condenados

RACISMO: Projeto de lei do deputado Eyder Brasil proíbe nomeação de condenados


Política
13 de Maio de 2020 às 08:33

O parlamentar afirma que é inadmissível a Administração Pública contratar pessoas condenadas por tais crimes

POR INADIMPLÊNCIA: Lei de Alex Silva proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica

POR INADIMPLÊNCIA: Lei de Alex Silva proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica


Política
29 de Abril de 2020 às 16:40

O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)

TAXA DE MATRÍCULA: PL de Eyder Brasil proíbe a cobrança antecipada nas instituições de ensino

TAXA DE MATRÍCULA: PL de Eyder Brasil proíbe a cobrança antecipada nas instituições de ensino


Política
29 de Abril de 2020 às 11:25

A proposição visa combater o abuso praticado pelas instituições, em relação ao consumo entre escolas e estudantes.

DECISÃO: Justiça proíbe bancos de cobrarem crédito consignado de aposentados

DECISÃO: Justiça proíbe bancos de cobrarem crédito consignado de aposentados


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2020 às 17:33

Decisão desta segunda impõe que o Banco Central determine aos demais bancos do país a suspensão de parcelas por 4 meses

NÃO GOSTOU: Marcos Rocha vai revogar portaria que proíbe pesca esportiva em RO

NÃO GOSTOU: Marcos Rocha vai revogar portaria que proíbe pesca esportiva em RO


Política
20 de Abril de 2020 às 16:37

Rocha afirmou que essa portaria não passou por ele e ainda considerou essa decisão do secretário um "absurdo"

DECISÃO: Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo

DECISÃO: Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2020 às 14:46

Bancos não podem elevar juros durante a pandemia

CORONAVÍRUS: STF proíbe Bolsonaro de decretar fim da quarentena no país

CORONAVÍRUS: STF proíbe Bolsonaro de decretar fim da quarentena no país


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2020 às 22:19

Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais

Covid-19: governo do Pará proíbe corte de internet por dois meses

Covid-19: governo do Pará proíbe corte de internet por dois meses


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2020 às 16:28

Medida é parte de decreto com estratégias de prevenção de pandemia

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima


Política
08 de Abril de 2020 às 15:55

A lei entrou em vigor na sua data de publicação.

SENADOR: Projeto de Confúcio proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde

SENADOR: Projeto de Confúcio proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde


Política
07 de Abril de 2020 às 17:43

A matéria vale durante o período emergencial epidemiológico da Covid-19

TUDO PARADO: Juíza suspende fim do isolamento e proíbe prefeito de editar decreto

TUDO PARADO: Juíza suspende fim do isolamento e proíbe prefeito de editar decreto


Interior
06 de Abril de 2020 às 14:22

Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.

Projeto proíbe a cobrança de tarifas vermelha e amarela

Projeto proíbe a cobrança de tarifas vermelha e amarela


Colunas
19 de Novembro de 2019 às 09:09

Por Editoria

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