A mais nova fiscalização promete ser ainda mais incisiva
Aos sábados o comércio funcionará das 05 às 12h e permanecerá fechado até a segunda-feira.
Está proibida a circulação nas ruas durante 60 horas
A maior parte diz não ter condições de se manter em Portugal ou arcar com os custos extras de incluir uma conexão até o destino, alternativa para deixar o país recomendada pelo Consulado Geral do Brasil em Lisboa
A entrada de pessoas em restaurantes é permitida até às 21h e a permanência até às 22h
Confira a coluna de Cícero Moura
O novo decreto libera a venda pelo modelo “drive-thru” para o comércio em geral, das 8h às 15h
A nova redação foi publicada na sexta-feira (12), no Diário Oficial de Rondônia, Edição Suplementar 31.1, reforça o Sistema de Distanciamento Social Controlado.
Vale ressaltar que até a edição deste decreto era cobrado o imposto (ICMS) de tudo que entrava no Estado
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
A assembleia condominial e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial,
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)
Veja ao vivo
Vale ressaltar que o uso de máscara facial é obrigatório e todas as medidas de segurança estão sendo tomadas pela Unesc no enfrentamento à Covid-19, como distanciamento, álcool gel e higienização das unidades!
A 5ª e última edição da operação nesta fase que aconteceu no último sábado (16), visitou 39 estabelecimentos comerciais, entre restaurantes e bares
Pelo decreto, a medida tem validade até 26 de janeiro e determina o toque de recolher entre 20h e 6h do dia seguinte.
Essas medidas passam a valer em 29 municípios de RO e visam conter o aumento de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus
Provas aconteceriam nos dois próximos domingos, dias 17 e 24 de janeiro
Essas medidas só valem para cidades que se enquadram na Fase 1 e 2 do Plano Todos por Rondônia
O toque de recolher vale para as cidades que se enquadram na Fase 1 e 2 do Plano Todos por Rondônia
Com o novo decreto, o mais provável é que a capital volte para primeira fase, onde só permite atividades essenciais.
Segundo o secretário, Rondônia está perto de chegar a situação de Manaus
Com a falta de oxigênio nos hospitais, pacientes serão transferidos para unidades em outros Estados
Ele afirmou que muitos bispos de todo o mundo disseram que a mudança era necessária para responder às "necessidades dos tempos"
Manifestação de músicos e promoção de chopp causaram aglomerações no centro de Vilhena
Bares, restaurantes e cafeterias terão restrições ainda mais rígidas
Outros municípios da região Sul do Estado também irão adotar novas medidas
As atividades administrativas retornam na terça-feira, 5 de janeiro de 2021.
Restaurantes funcionarão na modalidade drive thru até as 21h
Músicos e DJs, conforme a norma, devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar o protetor facial plástico (face shield), e não podem ocorrer interação por meio de dança por parte do público.
De acordo com o decreto os municípios estão responsáveis pela fiscalização
A liberação ocorre 10 dias depois do governo ter proibido o fluxo de pessoas nessas regiões.
O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil
De acordo com o decreto n° 25.585, que entrou em vigor na última sexta (27)
O comunicado aborda a mudança no novo Decreto do Pregão Eletrônico nº 10.024/19, que determina que os documentos de habilitação sejam exigidos no cadastro da proposta eletrônica do sistema, anterior a fase de lances
As atividades obedecem ao Decreto Nº 23.905, que institui a Política de Capacitação e Permanência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos ou funções de chefias administrativas e financeiras ou equivalentes, controles internos, de compras e de licitações
Operação 'Paz no Trânsito' começou a ser realizada em todo o Estado de Rondônia
Carreatas e passeatas não devem ultrapassar 40 minutos
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