Com o vigoramento dessa medida, agricultores poderão adquirir insumos agropecuários, por exemplo, com menor pagamento de imposto
O ventilador mecânico incorpora uma tecnologia eletroeletrônica sofisticada
Perda de receitas do governo seria de R$ 40 bilhões
Pedidos devem ser feitos entre os dias 17 e 28 de maio
Lei em vigor atualmente isenta mercado de livros de pagar PIS e Cofins; projeto de unificação de tributos pode acabar com benefício fiscal
Medida inclui equipamentos usados no tratamento de pacientes
Reunião tratou de ações para o fortalecimento do turismo entre os dois países
Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e os textos seguem para sanção
De acordo com a Receita Federal, o IOF é devido integralmente na entrega dos recursos da operação de crédito contratada
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
Fácil de fazer e fácil de pagar!
Parlamentar ressaltou que em muitos casos multas são aplicadas injustamente
Hoje o valor máximo para adquirir um carro com isenção plena de impostos é de até R$70 mil
Segundo o parlamentar, houve grande baixa na geração do serviço, uma vez que maioria hoje é digitalizado, taxas emitidas por meio virtual, diminuindo custos com mão de obra de servidores, até mesmo com contratações
A situação de pandemia deixou a questão mais complicada
Quando anunciou a desoneração do IOF de abril a julho para baratear as linhas de financiamento, a Receita Federal estimou um custo de R$ 7 bilhões ao governo
Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física
Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa
Por Paulo Andreoli
Quem teve pedido indeferido pode solicitar nova análise
O transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias, explicou o parlamentar
Tem direito à isenção da taxa quem cursar a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escola.
De acordo com o projeto de lei, o Conselho Monetário Nacional definirá o montante de recursos a serem repassados, as taxas máximas de juros, os prazos de carência dos empréstimos e os prazos para que sejam pagos
Em menos de 24h o número foi alcançado; solicitação será finalizada em 17 de abril
Autistas e pessoas com deficiência podem comprar veículo sem imposto
que ganha até esse valor por mês, em média, estaria dispensado de declarar ao Fisco
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Confira a coluna
Medida já havia sido adotada para turistas americanos, japoneses e o próximo serão os indianos
Confira a relação de contemplados
Confira a lista de nomes
De acordo com o presidente da Clia Brasil, Marco Ferraz, o objetivo ficou mais fácil com a isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos (além de visitantes da Austrália, Canadá e Japão), gerando esperanças para quem atua no segmento
Durante a cheia, as famílias têm que deixar as suas casas, além de ter grandes prejuízos financeiros, pois na maioria dos casos perdem os utensílios domésticos, móveis, alimentos, vestuários e documentos
Instituições religiosas pagam, em média, R$ 40 milhões por ano em multas por questões tributárias
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda análise da Mesa Diretora
Pela legislação atual, os condutores com mais de 65 anos têm de fazer o exame para renovar a CNH a cada três anos
A liberação decretada por Bolsonaro ainda está sendo questionada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.