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Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa

23 de Março de 2021 às 18:22

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

03 de Março de 2021 às 12:04

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Feriado sem carnaval, mas com pandemia, intolerância e desrespeito de sobra

Espaço Aberto

15 de Fevereiro de 2021 às 10:41

PARLAMENTAR: Deputado Coronel Chrisóstomo vence ação no Tribunal Superior Eleitoral

Ação pedia a cassação do mandato do parlamentar e de todos os candidatos do PSL nas eleições de 2018.

13 de Fevereiro de 2021 às 08:19

DECISÃO: TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições

Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações

10 de Fevereiro de 2021 às 08:26

A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata

CANDIDATA A PREFEITA: Carla Redano tem registro deferido pela Justiça Eleitoral

Eleições 2020

21 de Outubro de 2020 às 17:36

TRE julga improcedente representações contra Jair Montes que tem vitórias

As acusações eram tão pálidas, movidas pelo suplente de Montes, que o relator do processo, desembargador Alexandre Migue não visualizou nenhuma configuração de fraude na prestação de contas do candidato

25 de Setembro de 2020 às 09:41

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Respiradores são recuperados e entregues em 2 hospitais da capital

Espaço Aberto

15 de Setembro de 2020 às 08:34

COTAS DE GÊNERO: TRE-RO julga improcedente ação que buscava cassação de deputado Eyder Brasil

A ação tratava de fraude relativa às candidatos a deputado estadual do PSL

04 de Agosto de 2020 às 18:11

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TJ valida lei da vereadora Ellis Regina que barra aumento da Cosip sem critérios

Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento

29 de Julho de 2020 às 16:22

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina

Médico cubano consegue sua inscrição no CRM sem fazer o Revalida

Concursos

07 de Abril de 2020 às 15:02

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Ué, mas as leis não deveriam ser iguais para todos? – Por Sergio Pires

Colunas

11 de Novembro de 2014 às 08:57

Preso na Termópilas, José Miguel era laranja de Valter na Amazonforte

Colunas

06 de Novembro de 2013 às 18:43

Redução da maioridade penal volta à pauta

Colunas

23 de Abril de 2013 às 20:16

CANDEIAS: Justiça julga improcedente ação que visava cassar o mandato do prefeito

O advogado do prefeito sustentou que o Município de Candeias precisa neste momento de tranquilidade e segurança administrativa

23 de Janeiro de 2020 às 11:38

Isso porque, o nome dele é José Bom Sucesso e, segundo ele, o título da novela estaria gerando situações constrangedoras a sua família

ACUSAÇÃO: Homem move ação "vergonhosa" contra a Globo e perde; entenda

Canais

06 de Janeiro de 2020 às 15:04

CAPITAL: Única empresa a participar de edital para transporte coletivo é inabilitada

Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação

10 de Dezembro de 2019 às 11:08

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento

Por danos morais o valor é de 80 mil reais

30 de Outubro de 2019 às 16:54

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

14 de Outubro de 2019 às 14:11

R$ 150 MIL: Eliminado de reality show por erro de organização será indenizado

3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.

26 de Setembro de 2019 às 15:07

NÃO RECONHECIDA: Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ

O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado

09 de Agosto de 2019 às 15:37

Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018

DE PORTO VELHO: Ex-BBB diz ter tido “conta hackeada” e perde ação de R$35 mil

Canais

09 de Julho de 2019 às 10:15

OAB: TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem

O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.

01 de Julho de 2019 às 10:32

“Embora alegue que seja colecionador das camisas de um time que sequer tem título mundial, não demonstrou nos autos. Ademais, em nada impede que adquira o produto por meio de terceiros”.

INUSITADO: Juiz menciona em sentença que time de autor de ação não tem mundial

Interior

25 de Junho de 2019 às 09:11

O ex-prefeito Inaldo Pedro Alves, assinou reconhecimento de dívida e solicitou parcelamento, no entanto os pagamentos não foram realizados

NUNCA USOU: Município terá que pagar mais de R$ 1,2 milhão em aterro sanitário

Interior

25 de Junho de 2019 às 09:10

CONTRA: Raquel Dodge se opõe a anular condenação de Cunha na Lava Jato

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016

27 de Maio de 2019 às 11:34

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados

22 de Março de 2019 às 14:48

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante

O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais

16 de Novembro de 2018 às 14:21

3 ANOS DEPOIS: Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas

No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas

05 de Novembro de 2018 às 09:36

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

24 de Outubro de 2018 às 16:47

CENSURA: Expedito tenta liminar para retirar reportagem do jornal Rondoniaovivo

O juiz concluiu que "o teor da reportagem, em sua inteireza, teve somente cunho informativo, de mais alta importância”

07 de Outubro de 2018 às 10:41

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios

05 de Outubro de 2018 às 14:24

DETERMINAÇÃO: Operadora de saúde não pode fazer reajuste individual em plano coletivo

Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individual

26 de Setembro de 2018 às 14:42

QUADRILHA: 13 anos depois, um dos líderes do assalto ao Banco Central é preso

O assalto ao Banco Central aconteceu em agosto de 2005, quando uma quadrilha roubou R$ 164,7 milhões, através de um túnel de 80 metros

18 de Setembro de 2018 às 17:04

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

17 de Setembro de 2018 às 15:36

O episódio aconteceu na 17ª Exposição Agropecuária da cidade de Cacoal

ASSASSINADO: ARCA terá que indenizar família de rapaz morto em parque de exposições

Interior

06 de Setembro de 2018 às 10:04

INFORMAÇÃO: Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente

STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade

03 de Setembro de 2018 às 14:38

DANOS PSÍQUICOS: BB deve indenizar ex-estagiária por síndrome do pânico após assaltos

A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.

09 de Julho de 2018 às 11:11

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.

04 de Julho de 2018 às 09:46

ATAQUE: Suspeito de atirar em jornal é acusado de homicídio qualificado

O ataque na redação do 'Capital Gazette', em Maryland, fez ao menos cinco mortos e dois feridos

29 de Junho de 2018 às 09:32

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos

Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

28 de Junho de 2018 às 10:08

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.

01 de Junho de 2018 às 15:17

DANOS MORAIS: Funai é condenada por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho

Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.

29 de Maio de 2018 às 17:29

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

24 de Abril de 2018 às 10:37