"Determino ao Corregedor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ou quem suas vezes fizer, que, no prazo de 1 (uma) hora contada da intimação da presente decisão"
Caso comprovados, os fatos podem configurar ato de improbidade administrativa lesivo ao patrimônio público municipal, sem descurar de eventual crime de peculato
O pedido de habeas corpus para um homem acusado de tráfico de drogas foi negado pelo relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.
Confira a íntegra da decisão monocrática
Ela recebeu homenagem pela implantação do programa Título Já
O edital de consulta pública para a compra dos blindados foi publicado em março de 2021 e o consórcio italiano foi o primeiro colocado no certame
Na sentença, a magistrada ainda afirmou que se o CMA cedeu energia, o comandante deve pagar a conta
Dinheiro financiou bando de Chaules Pozzebom, responsável por desmatamento e crimes ambientais no Estado
Moraes também proibiu que o governo divulgue qualquer tipo de resultado ou balanço de operações realizadas pela Polícia Federal e relacionadas ao pleito
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido
Segundo a decisão, deve o gestor do órgão abster-se de realizar o teste de aptidão física e a avaliação psicológica, previstas no Edital n. 1
Acusado de entrar com celular em cabine aceitou acordo proposto pelo MP
Área em que madeira foi tirada sem autorização foi de 142 mil hectares, sendo 15% dentro de terras protegidas, como unidades de conservação e territórios indígenas
Imunidade eleitoral entra em vigor 5 dias antes da votação e vale até 48 horas após o primeiro turno das eleições, no domingo (2)
Polícia Militar de Rondônia pediu apuração dos fatos, onde cabo Cairo criticou operações contra garimpeiros
No Brasil, 37% das camisas de times de futebol comercializadas são falsificadas. Os números são de um estudo realizado pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) e encomendado pela Ápice (Associação pela Indústria e Comércio Esportivo)
Um homem enrolado numa bandeira do Brasil e portando um suposto fuzil caminhava tranquilamente entre os apoiadores e era ovacionado
Pedido teria sido feito pelo senador Marcos Rogério (PL)
Ele tomou a nova decisão após analisar documentos enviados pela direção da Polícia Civil
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
Marcos Rogério disse que só uma PEC vai resolver situação dos servidores rondonienses
Ao justificar a proposta, a vereadora exemplificou a situação dos profissionais da educação que foram surpreendidos com o desconto das faltas em seus contracheques
Em uma decisão histórica, Justiça anula a sentença "Roe v. Wade", de 1973, e retira de milhões de mulheres a prerrogativa de escolherem pela interrupção da gravidez. Biden adverte que a saúde e a vida das norte-americanas estão em risco
Percentual de desflorestamento em 2020 e 2021 cresceu 66% se comparado a 2019 e 2020
Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%
O propósito da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros.
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
A dívida dela era de quase R$ 100 mil
Ação será coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Federal
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
Dados oficiais mostram a contribuição crescente do Amazonas, Acre e Rondônia à destruição da floresta
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia foi publicada nesta quinta-feira (21) e PM continua retirada de posseiros
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha
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