Marcos Rogério disse que só uma PEC vai resolver situação dos servidores rondonienses
Ao justificar a proposta, a vereadora exemplificou a situação dos profissionais da educação que foram surpreendidos com o desconto das faltas em seus contracheques
Em uma decisão histórica, Justiça anula a sentença "Roe v. Wade", de 1973, e retira de milhões de mulheres a prerrogativa de escolherem pela interrupção da gravidez. Biden adverte que a saúde e a vida das norte-americanas estão em risco
Percentual de desflorestamento em 2020 e 2021 cresceu 66% se comparado a 2019 e 2020
Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%
O propósito da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros.
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
A dívida dela era de quase R$ 100 mil
Ação será coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Federal
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
Dados oficiais mostram a contribuição crescente do Amazonas, Acre e Rondônia à destruição da floresta
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia foi publicada nesta quinta-feira (21) e PM continua retirada de posseiros
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
O G7, grupo formado por senadores da oposição, insistiram em saber, por exemplo, se Hang recebeu recursos do BNDES, o que, de acordo com Marcos Rogério, além de não configurar ilegalidade, é um assunto completamente fora da linha de investigação da CPI
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Os vereadores e a comissão foram recebidos em audiência pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura, Fabrício Jurado, que agora terá a missão de analisar e discutir com o prefeito a elaboração do Projeto de Lei
Luiz Carlos Gomes de Oliveira e Dirlene tiveram que usar suas camisetas do avesso para se vacinarem no Corpo de Bombeiros da Barra da Tijuca
A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Maior produtor de soja do planeta, Brasil tem opções para reduzir agrotóxico nas lavouras, mas produtores recuam na adoção de técnicas mais sustentáveis e dados mostram que desmatamento associado ao grão pode estar saindo do controle
Os proprietários rurais querem uma resposta imediata dos governos federal e estadual no sentido de coibir a ação de grupos organizados que estão promovendo invasões de terras em todo o Estado.
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
"Havia um dever de comprar as vacinas e esse dever não foi cumprido”, afirmam juristas
A Volkswagen reconheceu em 2015 ter equipado 11 milhões de seus veículos a diesel com um programa para fazê-los parecer menos poluentes do que realmente eram
A possibilidade de uma nova GLO já estava no radar do vice-presidente
O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão
Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região
Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção
Decisão foi tomada devido incertezas sobre as vacinas e as novas variantes do coronavírus
Em sua decisão o ministro do TSE, ressaltou ser inequívoca a obtenção do recurso, porém afirma que não há que se falar em “caixa dois”
Atuação ocorreu em todo Estado de Rondônia, em 16 localidade do Acre e 13 pontos geográficos do Sul do Amazonas
Após terem sido derrotados nas urnas e perderem outras duas ações e um mandado de segurança, os integrantes da chapa 2 assistiram à queda de sua última tentativa de mudar a decisão da categoria.
Apesar do fato ter sido visto antes das 23h, a expressiva quantidade de pessoas chamou a atenção
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