Imunidade eleitoral entra em vigor 5 dias antes da votação e vale até 48 horas após o primeiro turno das eleições, no domingo (2)
Polícia Militar de Rondônia pediu apuração dos fatos, onde cabo Cairo criticou operações contra garimpeiros
No Brasil, 37% das camisas de times de futebol comercializadas são falsificadas. Os números são de um estudo realizado pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) e encomendado pela Ápice (Associação pela Indústria e Comércio Esportivo)
Um homem enrolado numa bandeira do Brasil e portando um suposto fuzil caminhava tranquilamente entre os apoiadores e era ovacionado
Pedido teria sido feito pelo senador Marcos Rogério (PL)
Ele tomou a nova decisão após analisar documentos enviados pela direção da Polícia Civil
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
Marcos Rogério disse que só uma PEC vai resolver situação dos servidores rondonienses
Ao justificar a proposta, a vereadora exemplificou a situação dos profissionais da educação que foram surpreendidos com o desconto das faltas em seus contracheques
Em uma decisão histórica, Justiça anula a sentença "Roe v. Wade", de 1973, e retira de milhões de mulheres a prerrogativa de escolherem pela interrupção da gravidez. Biden adverte que a saúde e a vida das norte-americanas estão em risco
Percentual de desflorestamento em 2020 e 2021 cresceu 66% se comparado a 2019 e 2020
Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%
O propósito da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros.
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
A dívida dela era de quase R$ 100 mil
Ação será coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Federal
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
Dados oficiais mostram a contribuição crescente do Amazonas, Acre e Rondônia à destruição da floresta
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia foi publicada nesta quinta-feira (21) e PM continua retirada de posseiros
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
O G7, grupo formado por senadores da oposição, insistiram em saber, por exemplo, se Hang recebeu recursos do BNDES, o que, de acordo com Marcos Rogério, além de não configurar ilegalidade, é um assunto completamente fora da linha de investigação da CPI
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Os vereadores e a comissão foram recebidos em audiência pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura, Fabrício Jurado, que agora terá a missão de analisar e discutir com o prefeito a elaboração do Projeto de Lei
Luiz Carlos Gomes de Oliveira e Dirlene tiveram que usar suas camisetas do avesso para se vacinarem no Corpo de Bombeiros da Barra da Tijuca
A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Maior produtor de soja do planeta, Brasil tem opções para reduzir agrotóxico nas lavouras, mas produtores recuam na adoção de técnicas mais sustentáveis e dados mostram que desmatamento associado ao grão pode estar saindo do controle
Os proprietários rurais querem uma resposta imediata dos governos federal e estadual no sentido de coibir a ação de grupos organizados que estão promovendo invasões de terras em todo o Estado.
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
"Havia um dever de comprar as vacinas e esse dever não foi cumprido”, afirmam juristas
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