Valor foi pago a ex-proprietário e a advogado; nova ação poderá ser proposta para recuperar o prejuízo aos cofres públicos
Ministro foi o único a votar contra as medidas cautelares; placar ficou 4 a 1 para manutenção da decisão de Moraes
Dados foram coletados entre os dias 12 de junho e 13 de julho de 2025
Parlamentar considera a reação do Planalto desproporcional
A trajetória política do estado nunca apresentou quadro favorável para vice
A agenda integra uma série de compromissos do deputado Ribeiro do Sinpol voltados à aproximação com instituições
Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
A vereadora foi acusada de ofender o governador com palavras como: “covarde”, “palhaço” e “dissimulado”
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
Parlamentar afirma que ao levar o tema ao STF, o governo ignora a legitimidade da decisão tomada pelo Parlamento
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
Redução de mortes, educação, fiscalização e conscientização como pilares da segurança viária
Juíza aponta omissões de despesas e contas bancárias, além da ausência de documentos obrigatórios; partido perde direito a Fundo Partidário em 2025
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação
A programação contará com três palestras técnicas ministradas por especialistas nas áreas de engenharia e geociências
Presidente brasileiro cumpre extensa agenda no país europeu, entre os dias 4 e 9 de junho. Programação aborda temas de economia, defesa e cultura
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Objetivo é unir esforços para promover o desenvolvimento econômico da Amazônia Legal, com responsabilidade socioambiental
FACER atual na busca de apoio para a mudança que contempla empresas do regime Simples Nacional
Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobreza
O senador é possível candidato da federação ao governo de Rondônia e pilotando uma coalizão de centro e centro esquerda
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
Obra de 3 mil quilômetros que passará por Rondônia representa uma 'revolução', destaca ministra Simone Tebet durante visita oficial do presidente Lula a Pequim
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
Entre as novidades do portal, destacam-se a navegação mais intuitiva, atualizações em tempo real de despesas, contratos, licitações, folha de pagamento - além da seção da Ouvidoria
Órgão pede que empresa, antiga Petrobras Distribuidora, seja condenada a pagar quase R$ 52 milhões por danos materiais e morais coletivos
Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”
Juíza reconheceu conduta irregular e aplicou multa de R$ 15,9 mil, mas entendeu que sanção mais severa não se justificava diante da ausência de gravidade
Prefeito reconheceu a relevância dos pedidos da categoria
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
Trecho está interditado devido ao alagamento do igarapé Arara
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