7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
O documento já está protocolado com o presidente do STF
Morador de Sinop, Marcelo Stachin incentivou invasão da Corte
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
Segundo nota assinada pelo secretário de Saúde do STF, o ministro está bem e respira sem ajuda de aparelhos
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
A fala foi dita após o chefe do Executivo ter sido questionado por um apoiador sobre o pedido de impeachment
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Projeto de socorro a estados e municípios aprovado no Congresso prevê congelamento salarial ao funcionalismo até o fim de 2021, mas parlamentares deixaram fora dessa regra algumas carreiras
Confira a coluna de Cícero Moura
Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Previsão é começar sessões em 15 dias
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais
Será lida mensagem do presidente com as prioridades para 2020
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura
A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora
Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber
A expectativa é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tome uma decisão sobre o caso ainda nesta quinta
Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,
Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto
Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível. Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso. Para mais informações sobre como usamos cookies, veja nossa Política de Cookies Continuar
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.