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Caso seja descumprida, uma multa no valor de R$ 100.000,00 pode ser aplicada

06 de Fevereiro de 2024 às 14:12

DECISÃO: CBF confirma suspensão do Real Ariquemes de competições nacionais

A Federação de Futebol do Estado de Rondônia afirma que está à disposição para qualquer esclarecimento

18 de Janeiro de 2024 às 10:49

DECISÃO: Justiça determina que Federação de Futebol de RO regularize situação de sistema

Judiciário deu razão para Real Ariquemes e coloca decisão de afastamento de Heitor Costa para times de futebol de Rondônia em assembleia geral

15 de Janeiro de 2024 às 11:11

Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.

Decisão judicial sobre erros em editais da Funcultural só deve sair após recesso forense

Cultura

02 de Janeiro de 2024 às 09:52

FILHOS: Noiva diz 'não', expõe motivo no altar e é aplaudida pela decisão

Vídeo recusando o casamento viralizou na internet

29 de Dezembro de 2023 às 11:01

DECISÃO: STF mantém Valdomiro Corá na Presidência da Câmara de Cacoal

Decisão liminar confirma Valdomiro Corá na Presidência da Câmara de Cacoal/RO

27 de Dezembro de 2023 às 14:12

DECISÃO: Academia BlueFit anuncia fechamento no Acre

26 de Dezembro de 2023 às 16:50

CONTINUA FORA: Decisão da justiça NÃO restabelece direitos políticos de Valteir Queiroz

Ex-prefeito de Candeias do Jamari, que perdeu cargo recentemente, segue fora da disputa da eleição suplementar em fevereiro

20 de Dezembro de 2023 às 14:15

PAGAMENTO: Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas

05 de Dezembro de 2023 às 11:10

DECISÃO: Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, diz STJ

Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas

05 de Dezembro de 2023 às 10:22

DECISÃO FAVORÁVEL: Vitória jurídica dos municípios na recuperação de Créditos do IRRF

28 de Novembro de 2023 às 12:01

Segundo comunicado, caso não estava previsto nas regras, mas será levado a discussão para próximas edições

DECISÃO: Prêmio Jabuti desclassifica edição de Frankenstein ilustrada por IA

Cultura

10 de Novembro de 2023 às 16:18

DECISÃO: STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários

27 de Outubro de 2023 às 11:30

DECISÃO: Tribunal anula condenação por improbidade imposta ao ex-deputado Edson Martins

A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021

18 de Outubro de 2023 às 14:35

CAMPANHA ELEITORAL: TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez

17 de Outubro de 2023 às 08:52

DECISÃO: Famílias acampadas em frente ao Parque Natural devem voltar para Gleba Belmont

Área é disputada na justiça há três anos e situação segue sem solução imediata

11 de Outubro de 2023 às 11:13

Decisão do TJRO de julho deste ano prevê multa por descumprimento da inserção dos dados do contrato no portal da Transparência da prefeitura

CPI EM VILHENA: Prefeito não cumpre decisão judicial sobre transparência em contrato

Interior

06 de Setembro de 2023 às 10:07

DECISÃO: Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual

Medida se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo Federal

05 de Setembro de 2023 às 10:25

DECISÃO: Presidente Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa

Meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano

29 de Agosto de 2023 às 09:24

DECISÃO: 123 Milhas suspende pacotes e emissão de passagens promocionais para esse ano

19 de Agosto de 2023 às 11:05

COPA DO BRASIL: Flamengo volta a derrotar Grêmio e está na decisão da competição

Com resultado São Paulo e Flamengo irão fazer a grande decisão nos dias (17) e (24) de setembro

17 de Agosto de 2023 às 09:33

DECISÃO POLÊMICA: Lula autoriza ozonioterapia em todo o país

Decreto foi publicado no Diário Oficial da União

07 de Agosto de 2023 às 09:32

ELEIÇÕES: Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos

Afirmação foi feita durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE e ressaltou a preparação das eleições municipais de 2024

02 de Agosto de 2023 às 09:00

ESCLARECIMENTO: Azul emite nota sobre cancelamento de voos em Rondônia

Empresa afirma que está buscando solução definitiva para minimizar impactos aos clientes

02 de Agosto de 2023 às 08:56

DECISÃO: GOL segue Azul e também corta voos em RO após onda de processos judiciais

O motivo alegado pelas duas empresas é o mesmo: a alta taxa de judicialização

24 de Julho de 2023 às 15:52

BRASIL: 75 anos 'sem cassinos' e uma decisão baseada na 'moral e bons costumes'

Saiba mais sobre a história dos cassinos no Brasil e descubra o que levou os cassinos a serem considerados jogos de azar

24 de Julho de 2023 às 14:44

DECISÃO: Justiça eleitoral em RO aprova contas anuais de 2020 do União Brasil

Diretório era presidido à época por Junior Gonçalves, atual chefe da Casa Civil

18 de Julho de 2023 às 11:36

O juiz também autorizou a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos

DECISÃO JUDICIAL: Justiça libera busca e apreensão na casa de médico cubano

Polícia

05 de Junho de 2023 às 11:49

O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau

DECISÃO INÉDITA: Juiz muda entendimento e concede FIES de Medicina para estudante

Destaques Empresariais

15 de Maio de 2023 às 10:55

DECISÃO: Alexandre de Moraes manda soltar o ex-ministro Anderson Torres

Ex-secretário de Segurança do Distrito Federal usará tornozeleira eletrônica e deve ficar em recolhimento domiciliar no período noturno

11 de Maio de 2023 às 16:51

RONDONIENSE: Ji-Paraná vence Real Ariquemes e abre vantagem na decisão

O Galo busca o seu 10º título Estadual

11 de Maio de 2023 às 08:17

DECISÃO: TSE declara Luciano Hang inelegível por abuso de poder econômico

Corte também cassou vice-prefeito da cidade; ambos teriam se beneficiado de postagens do empresário

05 de Maio de 2023 às 08:28

CAMPEONATO RONDONIENSE: Ji-Paraná vence Real Ariquemes e abre vantagem na decisão

Gol do atacante Vitinho garantiu a vitória do Galo da BR no Biancão

02 de Maio de 2023 às 08:30

Decisão do STJ mobiliza advocacia - Por Andrey Cavalcante

Colunas

24 de Abril de 2023 às 15:36

NOS PÊNALTIS: Ji-Paraná vence o Porto Velho e está na decisão da Segunda Fase do Rondoniense

Pela conquista do 1º fase, mesmo com a derrota a Locomotiva estar garantida na grande final do Rondoniense

24 de Abril de 2023 às 08:15

LIMINAR: Decisão judicial do TJRO determina que AROM deve retomar licitação

Determinação é para escolha isenta de escritório de advocacia

17 de Abril de 2023 às 10:05

POLÍCIA PENAL: Asspopen esclarece decisão do STF sobre porte de arma em RO

Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais

14 de Abril de 2023 às 14:56

As ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”

DESOCUPAÇÃO: MPRO e governo recorrem de decisão judicial sobre o Parque Estadual Guajará-Mirim

Interior

10 de Abril de 2023 às 14:38

DECISÃO: TC-RO reconhece a prescrição em processo contra o vereador Edwilson Negreiros

Tal procedimento foi proposto contra todas as empresas e respectivos sócios que prestaram serviço à época, aí incluído o ex-vereador Edwilson, além do ex-prefeito Roberto Sobrinho e diversos ouros servidores púbicos

06 de Abril de 2023 às 10:06

ELEIÇÃO: TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar

29 de Março de 2023 às 09:30

DECISÃO: STF suspende reintegração de posse em área indígena

O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

25 de Março de 2023 às 09:36

DECISÃO: STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado

Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública

18 de Março de 2023 às 09:26

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

14 de Março de 2023 às 10:35

DECISÃO: TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita

Ex-presidente admitiu ter recebido conjunto avaliado em R$ 400 mil

10 de Março de 2023 às 09:05

Atleta postou enquete sugerindo dar tiro no presidente Lula

DECISÃO: STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace

Canais

01 de Março de 2023 às 08:00