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Busca de Notícias - Você buscou por Julgamento


JULGAMENTOS: Poder Judiciário está realizando audiências por videoconferências no Estado

JULGAMENTOS: Poder Judiciário está realizando audiências por videoconferências no Estado


Justiça
03 de Abril de 2020 às 09:45

Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO

PANDEMIA: Realizado 1º julgamento por videoconferência do Conselho Permanente de Justiça

PANDEMIA: Realizado 1º julgamento por videoconferência do Conselho Permanente de Justiça


Justiça
02 de Abril de 2020 às 17:24

Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência

TRANSPOSIÇÃO: Ministério da Economia responde Nazif sobre empresas de Rondônia

TRANSPOSIÇÃO: Ministério da Economia responde Nazif sobre empresas de Rondônia


Política
02 de Abril de 2020 às 08:17

Ainda segundo a Nota Informativa, a Comissão tem analisado os processos de outras instituições da administração Indireta e reitera que as manifestações técnicas conclusivas sobre deferimento ou indeferimento de processos, serão apresentadas nos autos dos processos administrativos em que tramitam

AÇÃO DE PREVENÇÃO: TRE-RO realiza primeira sessão plenária por meio de videoconferência

AÇÃO DE PREVENÇÃO: TRE-RO realiza primeira sessão plenária por meio de videoconferência


Geral
31 de Março de 2020 às 14:53

Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade

CORONAVÍRUS: Expedição de certidões no TCE-RO será feita apenas de forma eletrônica

CORONAVÍRUS: Expedição de certidões no TCE-RO será feita apenas de forma eletrônica


Geral
26 de Março de 2020 às 09:26

Dentro dessa iniciativa, ressalta a importância do cadastramento no Portal Cidadão, que concentra diversos serviços, entre os quais, a emissão de certidão.

ACORDO: Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União

ACORDO: Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União


Brasil e Mundo
25 de Março de 2020 às 09:23

Medida facilita resolução de pendências com o fisco

DECISÃO: Prisão preventiva de empresário é substituída devido risco do Covid-19

DECISÃO: Prisão preventiva de empresário é substituída devido risco do Covid-19


Justiça
24 de Março de 2020 às 11:20

Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus

MEDIDA: TRE-RO terá sessões do Pleno por meio de videoconferência a partir do dia 30

MEDIDA: TRE-RO terá sessões do Pleno por meio de videoconferência a partir do dia 30


Coronavírus
24 de Março de 2020 às 09:51

A medida atende recomendações da Organização Mundial da Saúde para diminuir o avanço do contágio por coronavírus no país

TEMPORARIAMENTE: TRE-RO suspende atendimento presencial ao público

TEMPORARIAMENTE: TRE-RO suspende atendimento presencial ao público


Geral
20 de Março de 2020 às 11:39

Suspenso também a visitação pública às dependências internas

MEDIDAS: TJ suspende prazos processuais e servidores vão trabalhar em home office

MEDIDAS: TJ suspende prazos processuais e servidores vão trabalhar em home office


Coronavírus
18 de Março de 2020 às 08:46

Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção

CONTINUA PRESO: Advogado envolvido em facção criminosa não consegue liberdade no TJ

CONTINUA PRESO: Advogado envolvido em facção criminosa não consegue liberdade no TJ


Justiça
16 de Março de 2020 às 09:42

O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira

TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Seminário contra a violência de gênero será na segunda-feira (16)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Seminário contra a violência de gênero será na segunda-feira (16)


Geral
13 de Março de 2020 às 11:08

Apesar dos avanços alcançados desde o primeiro protesto em busca de direitos, os números a respeito da desigualdade de gênero e, principalmente, a respeito da violência contra a mulher, ainda são alarmantes

Justiça Eleitoral desaprova contas dos partidos Solidariedade e Rede

Justiça Eleitoral desaprova contas dos partidos Solidariedade e Rede


Justiça
13 de Março de 2020 às 10:22

Nos dois casos, determinou-se a devolução de valores ao Tesouro Nacional, corrigidos monetariamente e acrescidos de multa de 10%

COMPENSAÇÃO: Auditoria diz que ESBR comprou aparelhos superfaturados para a Sesau

COMPENSAÇÃO: Auditoria diz que ESBR comprou aparelhos superfaturados para a Sesau


Geral
12 de Março de 2020 às 11:11

O TCE - RO responsabilizou o Consórcio ESBR, uma empesa e dois ex-gestores da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) pela compra superfaturada

PROCESSO: STF julga o caso mais antigo da corte; união contesta titularidade de terras

PROCESSO: STF julga o caso mais antigo da corte; união contesta titularidade de terras


Justiça
12 de Março de 2020 às 10:25

Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF


Justiça
12 de Março de 2020 às 08:39

Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça

SINDICATO: Nota de esclarecimento do Singeperon

SINDICATO: Nota de esclarecimento do Singeperon


Geral
11 de Março de 2020 às 16:05

Confira a nota abaixo

DANOS MORAIS: Banco recusa receber quitação de prestações e é condenado

DANOS MORAIS: Banco recusa receber quitação de prestações e é condenado


Justiça
11 de Março de 2020 às 11:39

Mulher tentou pagar parcela banco se recusou a receber mas continuou efetuando cobranças.

ESPAÇO ABERTO: Deputado pede centro cirúrgico e ala exclusiva no Cosme e Damião

ESPAÇO ABERTO: Deputado pede centro cirúrgico e ala exclusiva no Cosme e Damião


Espaço Aberto
09 de Março de 2020 às 09:07

Confira a coluna de Cícero Moura

RECLUSÃO: Acusado de tentar matar por ciúmes é condenado a mais de 8 anos

RECLUSÃO: Acusado de tentar matar por ciúmes é condenado a mais de 8 anos


Justiça
06 de Março de 2020 às 10:25

O réu foi condenado sob a acusação de efetuar vários tiros em Valério Araújo da Silveira, por achar, em tese, que a vítima tinha um caso com a sua esposa

NÚMERO 38: Julgamento no STF pode ajudar Aliança pelo Brasil a sair do papel

NÚMERO 38: Julgamento no STF pode ajudar Aliança pelo Brasil a sair do papel


Brasil e Mundo
04 de Março de 2020 às 14:23

O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla

15 ANOS: Homem que matou jovem que dormia em calçada de igreja é condenado

15 ANOS: Homem que matou jovem que dormia em calçada de igreja é condenado


Polícia
03 de Março de 2020 às 17:11

Como revelou a sentença, “os jurados decidiram, por maioria, que o acusado cometeu o crime de homicídio duplamente qualificado, rejeitando as teses defensivas de homicídio privilegiado e de exclusão das qualificadoras”

MARÇO: No mês da mulher, Judiciário na defesa dos direitos assegurados por lei

MARÇO: No mês da mulher, Judiciário na defesa dos direitos assegurados por lei


Justiça
03 de Março de 2020 às 17:06

A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta terça-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta terça-feira


Canais
03 de Março de 2020 às 08:58

NOVELAS

CEGA: Mulher perde quase toda a visão após fazer tatuagem para pintar os olhos de preto

CEGA: Mulher perde quase toda a visão após fazer tatuagem para pintar os olhos de preto


Brasil e Mundo
29 de Fevereiro de 2020 às 10:50

Segundo ela, o tatuador teria dito que se tratava de sintomas normais e que com a aplicação de compressas e analgésicos as dores terminariam

DECISÃO: Treinador do Vilhenense é absolvido pelo Tribunal de Justiça Desportivo-RO

DECISÃO: Treinador do Vilhenense é absolvido pelo Tribunal de Justiça Desportivo-RO


Esporte
28 de Fevereiro de 2020 às 10:32

Tiago Batizoco foi expulso no jogo contra o Guaporé, em Rolim de Moura e denunciado com base no Art. 258 do CBJD

CADEIA: TJRO nega pedido de anulação de ato administrativo que demitiu delegado de polícia

CADEIA: TJRO nega pedido de anulação de ato administrativo que demitiu delegado de polícia


Justiça
27 de Fevereiro de 2020 às 09:25

O ex-policial foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de colega de profissão

ESPAÇO ABERTO: Estudo revela que uma nova classe deve surgir até 2050, a dos inúteis

ESPAÇO ABERTO: Estudo revela que uma nova classe deve surgir até 2050, a dos inúteis


Espaço Aberto
26 de Fevereiro de 2020 às 13:51

Confira a coluna de Cícero Moura

MEDIDA: Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

MEDIDA: Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento


Justiça
25 de Fevereiro de 2020 às 09:04

Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias

PÓ: Sargento flagrado com cocaína em avião da FAB é condenado a 6 anos

PÓ: Sargento flagrado com cocaína em avião da FAB é condenado a 6 anos


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2020 às 10:59

Ele disse que acha justa a pena e que após cumpri-la pretende retornar ao Brasil e arrumar um novo emprego

CINEMA: Confira fotos inéditas dos filmes sobre o caso Richthofen

CINEMA: Confira fotos inéditas dos filmes sobre o caso Richthofen


Canais
21 de Fevereiro de 2020 às 15:59

Os dois filmes serão lançados simultaneamente e cada um tem como base os depoimentos de Daniel Cravinhos e Suzane von Richthofen

ESPAÇO ABERTO: Comunicação ineficiente não serve nem para exaltar ações eficientes

ESPAÇO ABERTO: Comunicação ineficiente não serve nem para exaltar ações eficientes


Espaço Aberto
21 de Fevereiro de 2020 às 08:57

Confira a coluna

COMUNICADO: Prazos processuais ficam suspensos no feriado de Carnaval

COMUNICADO: Prazos processuais ficam suspensos no feriado de Carnaval


Justiça
20 de Fevereiro de 2020 às 10:16

Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h

ENGANO: Homem vítima de assalto acaba preso por nove meses confundido com ladrão

ENGANO: Homem vítima de assalto acaba preso por nove meses confundido com ladrão


Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2020 às 10:56

Trabalhador foi acusado de roubar carro que foi usado por assaltantes que o assaltaram

GESTÃO DEMOCRÁTICA: Sintero não abrirá mão dessa conquista dos trabalhadores em educação

GESTÃO DEMOCRÁTICA: Sintero não abrirá mão dessa conquista dos trabalhadores em educação


Geral
18 de Fevereiro de 2020 às 08:55

Apesar de ter liminar negada, o Sintero aguarda julgamento do mérito pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia

ECONOMIA: Caminhoneiros fazem protesto na entrada do porto de Santos

ECONOMIA: Caminhoneiros fazem protesto na entrada do porto de Santos


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2020 às 15:41

Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Usina em Guajará pode gerar bilhões para a cidade

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Usina em Guajará pode gerar bilhões para a cidade


Espaço Aberto
17 de Fevereiro de 2020 às 09:40

Confira a coluna

REINCIDENTE: Jurados condenam homem que tentou matar ao ser denunciado por som alto

REINCIDENTE: Jurados condenam homem que tentou matar ao ser denunciado por som alto


Justiça
17 de Fevereiro de 2020 às 09:15

O regime inicial será o fechado, devido ao réu ser reincidente

CAMINHONEIROS: CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários

CAMINHONEIROS: CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários


Brasil e Mundo
14 de Fevereiro de 2020 às 15:48

Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira


Canais
12 de Fevereiro de 2020 às 08:14

NOVELAS

SEM DEVOLUÇÃO: Supremo Tribunal confirma ilegalidade da desaposentação

SEM DEVOLUÇÃO: Supremo Tribunal confirma ilegalidade da desaposentação


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2020 às 17:19

Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação

POR UNANIMIDADE: TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina

POR UNANIMIDADE: TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina


Justiça
06 de Fevereiro de 2020 às 15:00

Foram anuladas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP)

SENTENÇA: Justiça condena réu a 12 anos por homicídio motivado por ciúmes

SENTENÇA: Justiça condena réu a 12 anos por homicídio motivado por ciúmes


Justiça
05 de Fevereiro de 2020 às 16:50

Essa foi a primeira sessão de julgamento no plenário do júri, do novo Fórum-Geral da capital

ELEIÇÕES 2020: TSE aprova projetos de novas urnas, mas concorrentes recorrem

ELEIÇÕES 2020: TSE aprova projetos de novas urnas, mas concorrentes recorrem


Justiça
04 de Fevereiro de 2020 às 15:51

Edital de licitação prevê a compra de 180 mil unidades

ESCLARECIMENTOS: Geraldo da Rondônia desmente notícias sobre condenações em seu nome

ESCLARECIMENTOS: Geraldo da Rondônia desmente notícias sobre condenações em seu nome


Política
04 de Fevereiro de 2020 às 09:58

O parlamentar afirma que todos os processos em relação a empresa que administrava, estão correndo nos trâmites normais da lei

Por Editoria

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