Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos
A Portaria de n° 308, de 2016, da secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), proíbe a prática da pesca profissional e amadora de todas as espécies de peixes nos rios e afluentes do Estado de Rondônia durante o período de defeso, que inicio
O Ministério Público do Estado (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que Nereu de Souza concedia folga a determinados apenados, nos dias de sábado, permitindo que estes saíssem da cadeia, de manhã, sem destino e sem vigilância, retornando somente ao e
Peixes desaparecem e pescadores ficam desempregados
O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.
Donald Trump dá sinais de que pode recuar em promessas de campanha
De todos os pleitos, os grandes vencedores foram os que trataram sobre a legalização da maconha - tanto para uso recreativo quanto medicinal.
Tribunal condena réu por matar desafeto a pauladas em fazenda
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
A partir de agora, o delator terá de cumprir cinco medidas: prestar serviços à comunidade, à razão de 4 horas semanais, em local a ser determinado pelo Juízo da Comarca de sua residência (Juízo Federal se houver), computando-se os três anos a partir do in
DEU NA VEJA - Dória de Porto Velho Foi punido por confundir público com privado
No dia 10, a medida foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111, com duas abstenções. Com isso, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, está pronta para ir ao Senado, onde também se
A proibição do garimpo no rio Madeira também é um dos pontos de reivindicação dos manifestantes que são contrários a decisão do governo que vetou a atividade de extração de ouro com as dragas.
A organização do evento diz que cerca de 700 caminhões de transporte de animais e 6 mil pessoas vieram a Brasília para a manifestação. São 2 mil animais, principalmente cavalos.
NIKÉ – MP oferece denúncia contra prefeito, vereador, empresários e servidores
Além disso, a Igreja Católica proíbe que o resultado da cremação seja transformado em "lembranças comemorativas" e "objetos de joalheria", indo contra a prática de colocar as cinzas em adereços como colares, para recordar o ente querido.
Liminar proíbe torcidas organizadas do Corinthians em estádios
Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.
Deputado defende cortes no ensino superior: ‘quem não tem dinheiro não faz universidade’
Por conta do baixo custo, aliado a algumas propriedades do mineral, como ter grande resistência mecânica, às altas temperaturas, ao ataque ácido, alcalino, de bactérias, ser durável, flexível, resistente e de boa qualidade isolante, é amplamente utilizada
MP recomenda à Semed que ofereça transporte escolar adequado a estudantes que amamentam
Deputados aprovam PEC dos gastos com 366 votos
OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito
MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa
ELEIÇÔES 2016 – Locais de votação amanhecem com enxurrada de matériais de companha
ELEIÇÕES 2016 - Pelo menos dez estados vão proibir venda de bebidas alcoólicas
PROTESTO - Garimpeiros fecham trecho da BR 319 em Porto Velho
ELEIÇÕES 2016 - Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho
OPERAÇÃO NIKÉ – Prefeito, vereador, empresário e engenheiro foram presos
ELEIÇÕES 2016 - Hildon vê indícios de ‘caixa dois’ em prestação de contas
NIKÉ - MP deflagra operação para combater crime organizado em prefeitura
VAI LOTAR - Palmeirenses esgotam entradas para todos os setores da 'final' contra FLA
Comércio não poderá abrir no feriado
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
Segundo os procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaque e a promotora de Justiça Aidee Moser, a recomendação partiu da própria comunidade que buscou o Ministério Público para reivindicar contra a possível legalização do garimpo no rio Madei
Assembleia e governo não devem legalizar garimpo no rio Madeira, recomendam MPF e MP/RO
MP firma TAC para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores
Correios mudam regras e frete de livros pesados ficará mais caro
As 25 proibições mais absurdas em Cuba
MPF pede indenização por morte de onça em revezamento da tocha
OPERAÇÃO - PF combate desvio de verbas para pagamento de dívidas políticas
Para fazer a denúncia, os cidadãos devem procurar o Ministério Público de seus respectivos estados.
Proposta foi feita pelo ministro do Interior
Voto Consciente - Por Andrey Cavalcante
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