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COVID-19: MPF e PF buscam fraudes e desvios em recursos destinados a hospitais

Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ. Investigações apontam indícios de crimes na compra de equipamentos e insumos

26 de Maio de 2020 às 09:59

JUSTIÇA: Sessão plenária virtual do TCE-RO tem 47 processos na pauta

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020

25 de Maio de 2020 às 11:05

PROJETO: Pessoas com doenças graves poderão ser dispensadas de perícias no INSS

A medida deverá ser tomada para evitar que pessoas que já têm doenças crônico-degenerativas sejam contaminadas

21 de Maio de 2020 às 09:12

AJUDA: Projeto de apoio a escolas e faculdades particulares é aprovado no Senado

Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades

21 de Maio de 2020 às 08:55

A promessa de redução do desmatamento, como se vê pelos índices alarmantes de ilícitos ambientais nessas áreas, também ficou no papel

FLORESTA: MPF condena pressa e pede ampla discussão do projeto de regularização fundiária na Amazônia

Agronegócio

19 de Maio de 2020 às 17:04

SOLICITADO POR CONFÚCIO: Médicos cubanos são reincorporados ao Programa Mais Médicos

O pedido de reincorporação dos profissionais da saúde ao Programa havia sido solicitado pelo senador Confúcio

19 de Maio de 2020 às 14:11

APURAÇÃO: Empresário promete detalhar à PF o vazamento de operação

PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF

19 de Maio de 2020 às 09:09

ASSÉDIO SEXUAL: MPF é contra pedido de habeas corpus de prefeito investigado

Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções

18 de Maio de 2020 às 15:27

CORTE: Governo batalha para manter intacta a MP da redução dos salários

A equipe econômica aposta em duas possibilidades: segurar a votação o máximo possível ou, se não der, negociar para que o texto seja aprovado com poucas alterações

16 de Maio de 2020 às 08:54

MAURO NAZIF: Presidente do STF, Toffoli recebe deputados dos ex-territórios de RO, RR e AP

Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas

14 de Maio de 2020 às 14:26

ANULADO: STJ anula decisão do TJ que havia condenado Edwilson Negreiros

O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

13 de Maio de 2020 às 17:03

COMBATE: Laboratórios da Embrapa e da Fiocruz passam a diagnosticar a covid-19

O objetivo da medida é ampliar a capacidade laboratorial pública nacional para o diagnóstico da doença

13 de Maio de 2020 às 08:49

SERVIÇO PÚBLICO: Bolsonaro vai decidir nesta quarta sobre veto a reajuste de servidores

Presidente diz que amanhã decidirá sobre veto a reajuste de servidores, aprovado pelo Congresso no pacote de socorro a estados e municípios. Líderes da oposição se articulam para que trechos excluídos sejam derrubados no parlamento

12 de Maio de 2020 às 10:45

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

AGILIDADE: Senado aprova liberação rápida de medicamentos estrangeiros

Anvisa terá 72 horas para autorizar a importação do medicamento, sem que seja necessária a autorização de outro órgão

07 de Maio de 2020 às 09:06

ADIARAM POR 60 DIAS: Deputados da CCJR são contra perdão de dívida da Energisa

Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator

05 de Maio de 2020 às 16:51

EM MENSAGEM A MORO: 'Você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio', disse Bolsonaro

Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio

05 de Maio de 2020 às 16:03

EXPLICANDO: Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"

05 de Maio de 2020 às 15:43

PARLAMENTAR: Nazif fala pelo PSB e pede apoio para não retirarem recursos do Sesc e Senac

O relator da MP 907/20, acrescentou em seu texto que o SESC/SENAC, deveriam repassar 4% da contribuição que recebem para a empresa de turismo

04 de Maio de 2020 às 08:30

Moro conclui depoimento após ficar mais de 8 h em prédio da PF de Curitiba

Ex-ministro faz acusações contra Bolsonaro

02 de Maio de 2020 às 22:07

PEDIDO: Deputado Jair Montes pede a exoneração imediata do diretor geral do DER

Ele lamentou ainda decreto que cria burocracia para servidores, ao invés de facilitar a suspensão de consignados

30 de Abril de 2020 às 09:38

EM MASSA: Anvisa aprova testes rápidos para coronavírus em farmácias

Medida visa diminuir aglomeração de pessoas em hospitais

28 de Abril de 2020 às 10:52

O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas

RETORNO: STF rejeita ação contra contratação de servidores militares inativos

Concursos

27 de Abril de 2020 às 17:04

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio

A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão

27 de Abril de 2020 às 14:34

FIES: Câmara aprova texto-base de projeto que suspende dívidas de estudantes

Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto

25 de Abril de 2020 às 10:28

CONFÚCIO MOURA: Comissão Mista aprova plano de trabalho contra a Covid-19

Na abertura, Confúcio Moura afirmou que as tarefas estão começando com atraso, mas iria adiantar esta reunião com a equipe econômica

25 de Abril de 2020 às 08:26

EM PORTO VELHO: Setor produtivo considera correta decisão para retomada gradual do comércio

Para os principais dirigentes das entidades era indispensável restabelecer parte das atividades econômicas sob pena de danos irreparáveis para a sociedade

23 de Abril de 2020 às 14:14

CALAMIDADE PÚBLICA: Confúcio é eleito presidente da Comissão que irá fiscalizar gastos de decreto

Composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão temporária mista se reunirá mensalmente com a equipe econômica do Governo Federal

20 de Abril de 2020 às 17:22

VOTAÇÃO: Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto volta à Câmara

Câmara deverá debater novo texto de pacote econômico contra pandemia

17 de Abril de 2020 às 14:48

APERTO: STF retoma nesta sexta-feira votação de MP que corta salários

Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva

17 de Abril de 2020 às 09:10

Confúcio Moura irá conduzir Comissão que vai analisar gastos do decreto

A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira

16 de Abril de 2020 às 14:34

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

Espaço Aberto

16 de Abril de 2020 às 09:36

REGRAS: Câmara aprova contrato ‘Verde e Amarelo’ sem 13º, férias e indenização

Versão desidratada da proposta que cria o contrato Verde e Amarelo é para tentar a retomada do emprego

15 de Abril de 2020 às 11:53

EXECUTIVO: Anderson emite parecer favorável à devolução de sobra de arrecadação dos poderes

Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia

13 de Abril de 2020 às 15:08

LIMPO: Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia

A medida segue para análise do Senado Federal

10 de Abril de 2020 às 09:54

Confira a Coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Cuidado redobrado para quem esteve com taxista morto pelo coronavírus

Espaço Aberto

10 de Abril de 2020 às 08:31

EMITIU PARECER: Anderson é favorável a devolução de sobra de arrecadação dos poderes ao executivo

O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus

09 de Abril de 2020 às 15:18

RECURSOS: TRF derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões

09 de Abril de 2020 às 09:04

PSL: TRE/RO repele ação que impugnava suposta fraude relativa à cota de gêneros

O recurso visava impugnar os candidatos a deputado federal do partido que concorreram em 2018 em RO

07 de Abril de 2020 às 15:44

A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida

NA CAPITAL: Desembargador nega liminar a locadora que queria se excluir do decreto de calamidade

Justiça

06 de Abril de 2020 às 15:25

Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.

ENFRENTAMENTO EM RO: Dívida com a União é suspensa e recurso será para o combate a covid-19

Coronavírus

06 de Abril de 2020 às 14:41

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Governo reforça cuidados e flexibiliza atividades em empresas e comércio

Espaço Aberto

06 de Abril de 2020 às 08:44

Falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif

Publicações Legais

09 de Novembro de 2015 às 00:00

Lei de abuso é indispensável

Colunas

02 de Setembro de 2019 às 11:44