Os presos após ouvidos na sede da Polícia Federal serão encaminhados para o sistema prisional estadual onde permanecerão à disposição da Justiça Federal
Confira a nota na íntegra
MPF aponta que distrito do Guaporé, na fronteira com a Bolívia, está em área de preservação permanente
Por Andrey Cavalcante
e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa
Mais de R$ 300 mil estão sendo investidos em melhorias na estrutura da unidade de saúde do distrito
As atividades estão direcionadas ao atendimento da população beneficiária do Programa Papel Passado, que mora no bairro Planalto, no município de Nova Mamoré
Resultado do festival em 2019 foi positivo, pois trouxe um aumento de 300% na procura pelo produto em cativeiro no Estado
O PL 4718/2020 foi apresentado nesta quinta-feira (24) pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO)
A meta é acelerar a regularização fundiária no Estado; desenvolver a agricultura familiar; aumentar a renda dos pequenos produtores e incentivar a permanência do homem no campo
Confira a coluna de Cícero Moura
Parlamentar afirma que as multas aplicadas são abusivas e desproporcionais
Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União
Rondônia alcança resultados positivos nas diversas frentes estratégicas de desenvolvimento no Estado
O Agrolab Amazônia ocorrerá no período de 22 a 24 de setembro, das 9h às 19h, horário de Brasília
Assim, esses produtos também foram apreendidos. No local havia dois trabalhadores que posteriormente foram identificados como filho e nora do empresário
Recentemente o parlamentar solicitou da SEMUR via ofício, toda documentação ou processo existente da área, com o intuito de tomar conhecimento da real situação e poder acelerar a tramitação.
Parlamentar acredita que a regularização é importante para atrair investimentos para o município
É preciso seguir todos os critérios da Lei vigente, mantendo a limpeza e a preservação, e também sem poder construir nada fixo no local.
Sistema de Monitoramento foi reaberto para que gestores municipais possam encaminhar documentação final
A regularização fundiária em Rondônia [que faz parte da Amazônia Ocidental Brasileira] ainda pesa no cômputo dos problemas a serem solucionados.
Levantamento do Inpe indica que desmatamento acumulado na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 cresceu 34,49%
Na ocasião, a Parlamentar, juntamente com a bancada evangélica da Câmara, defendeu a necessidade de diminuir as burocracias na hora da regularização das igrejas
Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024
Com juros menores, Casa Verde e Amarela amplia acesso à moradia digna
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Joelna Holder também destacou a importância das Igrejas nesse período de Pandemia, ressaltando que a discussão sobre a Temática é importante, pois afina o diálogo entre os Órgãos de Defesa com a Realidade das Igrejas da Capital
Durante a reunião, o secretário da Sefin destacou a colaboração dos deputados estaduais para o desenvolvimento do Estado de Rondônia
Meta é apoiar fortemente os municípios para a regularização fundiária
A falta de documentos da própria terra pode dificultar que possíveis beneficiários obtenham empréstimos
Após debates, Cristiane Lopes fez encaminhamentos para resolver esse problema
A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini
Vereador Marcelo Lemos entregou ofício ao deputado solicitando emenda parlamentar para construção de campo de futebol society
Foram mais de R$ 30 milhões em crédito adicional autorizados pela Assembleia Legislativa
Mudas são distribuídas para plantio em área de recomposição florestal.
Seu brilhante trabalho à frente da entidade sindical conseguiu unir a categoria ; para seu lugar foi indicado o jornalista Antônio Cavalcante
Serão criadas linhas de crédito para plantio e outros negócios com juros subsidiados
O vice-presidente disse também que a região de atenção especial, tanto no desenvolvimento econômico quanto em incentivos sociais de conscientização e de regularização de atividades
De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação
Vamos reiterar todos os nossos encaminhamentos desde 2017, e esperamos que algo possa ser feito imediatamente
"Vamos continuar firme apurando denúncias recebidas pelo gabinete e buscar, junto aos responsáveis, a solução para os problemas", disse Cristiane
Segundo o secretário, a contratação será feita com base na Lei n° 4.619, de 22 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público
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