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PREJUÍZO: Saúde indígena perderá 301 de seus 372 médicos com a saída de cubanos

PREJUÍZO: Saúde indígena perderá 301 de seus 372 médicos com a saída de cubanos


Brasil e Mundo
19 de Novembro de 2018 às 16:18

O Amazonas é o que reúne o maior número (78), seguido por Mato Grosso (35), Pará e Roraima, ambos com 26 cada um

APROVADA: Emenda garante autonomia financeira a Polícia Judiciária Civil

APROVADA: Emenda garante autonomia financeira a Polícia Judiciária Civil


Política
16 de Novembro de 2018 às 10:13

De autoria do deputado Léo Moraes, proposta defende mesma autonomia dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e MP

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes


Justiça
16 de Novembro de 2018 às 09:28

A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo

Mostra Cinema e Direitos Humanos de 10 a 15 de dezembro em Porto Velho

Mostra Cinema e Direitos Humanos de 10 a 15 de dezembro em Porto Velho


Cultura
13 de Novembro de 2018 às 12:29

O evento acontece de 10 a 15 de dezembro no Senac

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar


Geral
13 de Novembro de 2018 às 11:51

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

VOTAÇÃO: Projeto de Lei tem parecer rejeitado na Assembleia e é arquivado

VOTAÇÃO: Projeto de Lei tem parecer rejeitado na Assembleia e é arquivado


Política
10 de Novembro de 2018 às 09:32

Projeto de Lei 1076/18 previa atualização da lei do ICMS alterando e acrescentando dispositivos para garantir maior clareza às normas tributárias

AGENDA: Primeira viagem internacional de Bolsonaro será ao Chile

AGENDA: Primeira viagem internacional de Bolsonaro será ao Chile


Geral
29 de Outubro de 2018 às 11:14

Segundo o deputado federal Onyx Lorenzoni, indicado para a Casa Civil, o compromisso foi acertado com o presidente chileno Sebastián Piñera

ENCONTRO: Confira a coluna

ENCONTRO: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
25 de Outubro de 2018 às 09:33

Agitadores culturais do estado de Rondônia vão passar o dia de hoje, discutindo o futuro cultural do nosso estado

REIVINDICAÇÃO: Governo pede ao presidente Temer para acelerar transposição, e pode acionar a justiça

REIVINDICAÇÃO: Governo pede ao presidente Temer para acelerar transposição, e pode acionar a justiça


Geral
25 de Outubro de 2018 às 08:12

O Estado reivindica o ressarcimento de valores salariais pagos desde o momento em que os servidores assinaram o termo de opção para entrar nos quadros da União

DEFESA: Ministro do Supremo nega pedido para anular indiciamento de Temer

DEFESA: Ministro do Supremo nega pedido para anular indiciamento de Temer


Justiça
24 de Outubro de 2018 às 09:04

Os advogados de Temer alegam que, devido à sua condição de presidente da República, a Polícia Federal não tem competência para indiciá-lo

AUTÔNOMOS: TCE-RO vai apurar possíveis irregularidades na contratação de profissionais

AUTÔNOMOS: TCE-RO vai apurar possíveis irregularidades na contratação de profissionais


Justiça
23 de Outubro de 2018 às 17:32

Ofício encaminhado pela Presidência do Coren-RO ao TCE-RO solicita que o município de Ariquemes promova concurso público para regularização do quadro de pessoal na área da Saúde

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados


Justiça
22 de Outubro de 2018 às 15:29

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios

ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios


Justiça
22 de Outubro de 2018 às 15:18

Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 15:01

Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo


Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:57

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

PRECATÓRIOS: Programa é criado para permitir que contribuintes saldem débitos com governo

PRECATÓRIOS: Programa é criado para permitir que contribuintes saldem débitos com governo


Geral
15 de Outubro de 2018 às 14:42

Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação

MOBILIDADE URBANA: Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil

MOBILIDADE URBANA: Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil


Geral
13 de Outubro de 2018 às 11:45

O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes

FINANCIAMENTO: BNDES está aberto e tem recursos para estados e municípios

FINANCIAMENTO: BNDES está aberto e tem recursos para estados e municípios


Geral
11 de Outubro de 2018 às 15:33

O dirigente do BNDES disse que vem mantendo um bom e produtivo relacionamento com o Governo de Rondônia

PENA: Acir Gurgacz divulga nota após decisão do STF

PENA: Acir Gurgacz divulga nota após decisão do STF


Geral
10 de Outubro de 2018 às 17:59

Confira a nota

NORTE: Bancadas da Amazônia Legal na Câmara têm renovação expressiva

NORTE: Bancadas da Amazônia Legal na Câmara têm renovação expressiva


Polícia
09 de Outubro de 2018 às 08:46

Roraima elege Joenia Wapichana, primeira deputada federal indígena

Gasto extra com reajuste de servidores chega a R$ 15 bi no ano que vem

Gasto extra com reajuste de servidores chega a R$ 15 bi no ano que vem


Geral
05 de Outubro de 2018 às 10:18

Estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento

CASOS URGENTES: TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de outubro

CASOS URGENTES: TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de outubro


Justiça
04 de Outubro de 2018 às 17:44

O plantão destina-se a atender casos de urgência

DANOS MORAIS: Justiça manda indenizar ex-garçonete que era chamada de burra a débil mental por patrão

DANOS MORAIS: Justiça manda indenizar ex-garçonete que era chamada de burra a débil mental por patrão


Justiça
03 de Outubro de 2018 às 17:17

A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes

Edital para 500 vagas de Policial Rodoviário já tem organizadora

Edital para 500 vagas de Policial Rodoviário já tem organizadora


Concursos
03 de Outubro de 2018 às 09:12

Lançamento do edital do novo concurso da PRF deve ocorrer em outubro. Serão abertas 500 vagas de nível superior para ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal.

Lançado edital para Fórum de Direito Constitucional e Aministrativo

Lançado edital para Fórum de Direito Constitucional e Aministrativo


Concursos
01 de Outubro de 2018 às 15:44

O edital da chamada foi publicado nesta segunda-feira (1º)

ESPAÇO ALTERNATIVO: MPF recomenda à PM que garanta segurança de manifestantes

ESPAÇO ALTERNATIVO: MPF recomenda à PM que garanta segurança de manifestantes


Polícia
28 de Setembro de 2018 às 14:40

Manifestantes do grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” agendaram ato público a partir das 15h

AMPLIAÇÃO: Banco da Amazônia inaugura mais uma central de crédito em RO

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Geral
27 de Setembro de 2018 às 10:56

O objetivo da implantação da nova Central é dar mais agilidade, celeridade na aprovação de projetos

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”

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Justiça
25 de Setembro de 2018 às 15:09

A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes

DECISÃO: Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos

DECISÃO: Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos


Geral
25 de Setembro de 2018 às 09:22

A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público ganharem repercussão

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional


Justiça
21 de Setembro de 2018 às 10:07

O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha

TRANSPOSIÇÃO: Sindsef ganha ações que garantem direitos salariais dos servidores

TRANSPOSIÇÃO: Sindsef ganha ações que garantem direitos salariais dos servidores


Justiça
20 de Setembro de 2018 às 11:28

A perspectiva é de que todos os servidores transpostos, filiados ao Sindsef/RO, sejam beneficiados

CONVITE: Banco da Amazônia inaugura a 5ª Central de Crédito em RO

CONVITE: Banco da Amazônia inaugura a 5ª Central de Crédito em RO


Geral
18 de Setembro de 2018 às 16:46

Entre os serviços que serão realizados pela nova Central de Crédito e de Cadastro está a análise de projetos de fomento rural e não rural

SINDSEF: Última chamada para incorporação na gratificação dos aposentados e pensionistas

SINDSEF: Última chamada para incorporação na gratificação dos aposentados e pensionistas


Geral
18 de Setembro de 2018 às 16:29

Para a assinatura do termo de opção, o servidor ou pensionista deve comparecer as Coordenações Municipais ou a Sede Administrativa do Sindsef/RO

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:18

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

PRODUTOS TÓXICOS: Ato denuncia descaso com sucamseiros que combateram a malária

PRODUTOS TÓXICOS: Ato denuncia descaso com sucamseiros que combateram a malária


Geral
13 de Setembro de 2018 às 17:32

O ato fará concentração em frente ao Ministério da Saúde, no Senado e na Câmara Federal

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 09:03

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

CONSCIENTIZAÇÃO: MP adere à campanha Unidos Contra a Corrupção

CONSCIENTIZAÇÃO: MP adere à campanha Unidos Contra a Corrupção


Eleições 2018
12 de Setembro de 2018 às 11:51

A campanha mobiliza população para assinatura de 70 propostas legislativas

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula


Eleições 2018
10 de Setembro de 2018 às 08:58

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

IDEB: Manoelzinho do Sintero destaca papel dos trabalhadores em educação

IDEB: Manoelzinho do Sintero destaca papel dos trabalhadores em educação


Geral
05 de Setembro de 2018 às 14:56

Esse desempenho coloca Rondônia entre os sete estados que superaram a meta estipulada para 2017 pelo INEP

NÚMEROS: Cerca de 60% dos eleitores com mais de 70 anos deixaram de votar em 2014

NÚMEROS: Cerca de 60% dos eleitores com mais de 70 anos deixaram de votar em 2014


Eleições 2018
05 de Setembro de 2018 às 09:30

Um dos alvos da campanha do TSE são os idosos que, por falta de estímulo, se mostram sem animo para votar

AGRICULTURA FAMILIAR: Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas rurais

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Justiça
05 de Setembro de 2018 às 09:28

A matéria ainda precisa ser votada pelo Senado.

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão


Política
04 de Setembro de 2018 às 12:23

Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas

MPRO: Aberto prazo para apresentação de artigos para Revista Jurídica

MPRO: Aberto prazo para apresentação de artigos para Revista Jurídica


Geral
04 de Setembro de 2018 às 10:08

Os artigos a serem analisados deverão ser submetidos, em formato DOC, até as 23 horas do dia 30 de setembro de 2018

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão


Geral
03 de Setembro de 2018 às 18:01

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

Por Editoria

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