Parlamentar afirma que as multas aplicadas são abusivas e desproporcionais
Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União
Rondônia alcança resultados positivos nas diversas frentes estratégicas de desenvolvimento no Estado
O Agrolab Amazônia ocorrerá no período de 22 a 24 de setembro, das 9h às 19h, horário de Brasília
Assim, esses produtos também foram apreendidos. No local havia dois trabalhadores que posteriormente foram identificados como filho e nora do empresário
Recentemente o parlamentar solicitou da SEMUR via ofício, toda documentação ou processo existente da área, com o intuito de tomar conhecimento da real situação e poder acelerar a tramitação.
Parlamentar acredita que a regularização é importante para atrair investimentos para o município
É preciso seguir todos os critérios da Lei vigente, mantendo a limpeza e a preservação, e também sem poder construir nada fixo no local.
Sistema de Monitoramento foi reaberto para que gestores municipais possam encaminhar documentação final
A regularização fundiária em Rondônia [que faz parte da Amazônia Ocidental Brasileira] ainda pesa no cômputo dos problemas a serem solucionados.
Levantamento do Inpe indica que desmatamento acumulado na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 cresceu 34,49%
Na ocasião, a Parlamentar, juntamente com a bancada evangélica da Câmara, defendeu a necessidade de diminuir as burocracias na hora da regularização das igrejas
Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura
Por Andrey Cavalcante
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024
Com juros menores, Casa Verde e Amarela amplia acesso à moradia digna
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Joelna Holder também destacou a importância das Igrejas nesse período de Pandemia, ressaltando que a discussão sobre a Temática é importante, pois afina o diálogo entre os Órgãos de Defesa com a Realidade das Igrejas da Capital
Durante a reunião, o secretário da Sefin destacou a colaboração dos deputados estaduais para o desenvolvimento do Estado de Rondônia
Meta é apoiar fortemente os municípios para a regularização fundiária
A falta de documentos da própria terra pode dificultar que possíveis beneficiários obtenham empréstimos
Após debates, Cristiane Lopes fez encaminhamentos para resolver esse problema
A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini
Vereador Marcelo Lemos entregou ofício ao deputado solicitando emenda parlamentar para construção de campo de futebol society
Foram mais de R$ 30 milhões em crédito adicional autorizados pela Assembleia Legislativa
Mudas são distribuídas para plantio em área de recomposição florestal.
Seu brilhante trabalho à frente da entidade sindical conseguiu unir a categoria ; para seu lugar foi indicado o jornalista Antônio Cavalcante
Serão criadas linhas de crédito para plantio e outros negócios com juros subsidiados
O vice-presidente disse também que a região de atenção especial, tanto no desenvolvimento econômico quanto em incentivos sociais de conscientização e de regularização de atividades
De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação
Vamos reiterar todos os nossos encaminhamentos desde 2017, e esperamos que algo possa ser feito imediatamente
"Vamos continuar firme apurando denúncias recebidas pelo gabinete e buscar, junto aos responsáveis, a solução para os problemas", disse Cristiane
Segundo o secretário, a contratação será feita com base na Lei n° 4.619, de 22 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público
Estarão disponibilizados 172 lotes com variação entre R$ 10 (dez reais) e R$ 20 mil (vinte mil reais).
Parlamentar destinou emenda de R$ 250 mil, que com a contrapartida da prefeitura, vai assegurar o trabalho
O superintendente alerta que o servidor que não realizar a atualização dos seus dados, estará sujeito às sanções previstas no Decreto n° 24.652 de 8 de janeiro de 2020
O imóvel foi adquirido na década de 80, e era utilizado como uma república para universitários rondonienses que iam estudar no Pará
Com 30 anos de idade, Samuel Costa é filho de professores e já se tornou uma figura conhecida
Atendimento presencial continua apenas para serviços essenciais
O laboratório vai funcionar na Sedam Campus na estrada de Santo Antônio
Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023
Espaço da prefeitura municipal conta com atendentes capacitados pelo Sebrae
O programa Tarifa Social é destinado a famílias de baixa renda impossibilitadas de quitar suas faturas
Para o secretário, os ataques surgiram com mais força após a cidade de Candeias do Jamari se tornar referencia no combate à COVID-19
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