O volume desembolsado em 2017 passará a ser corrigido pela inflação a partir deste ano até a vigência da regra do teto.
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
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Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.
Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos
Por Pastor Douglass Suckow
Em busca de proteção, alguns bichos procuram áreas secas e ambientes quentes, e aí passam a conviver com seres humanos.
Atualmente, valor é ajustado todos os meses
Por Breno de Paula
Os financiamentos coletivos deverão ser um dos principais puxadores de arrecadação de verbas para os candidatos, uma vez que poderão ser realizados na modalidade virtual
Publicamente os anfitriões divulgaram como sendo uma visita de cortesia.
Documentos poderão ser digitalizados, carros e motos estarão mais equipados.
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
O envio não poderá mais ser feito sem que o pacote esteja com a nota fiscal afixada na parte externa.
Fleury: "O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho."
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Por Sérgio Pires
Operação de mudança de sexo deixa de ser obrigatória
Só será permitido iniciar os experimentos se o comitê determinar que não há outra forma.
A lei também determina a execução do Hino da Independência
Os rumores sobre a aquisição começaram em outubro, quando as concorrentes Airbus e Bombardier fecharam uma parceria
As regras valem para as eleições de 2018
Alguns municípios brasileiros chamam a atenção pelo PIB per capita fora do padrão.
A entrega do prêmio será feita em março de 2018.
O concurso deve sair em até seis meses após a publicação Diário Oficial da União.
Decisão foi tomada para evitar que o empregador deixe de pagar o FGTS
O FGTS pode ser usado também para dar entrada no financiamento de imóveis.
Ainda não se definiu a nova fórmula, mas já foram fixados alguns parâmetros
Ponteira estava treinando com a equipe desde julho e agora defenderá o time bauruense profissionalmente; Estreia ainda não está definida
O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas.
Para servidores públicos, serão pelo menos 25 anos de contribuição
Agora está tipificado, mas ficou, em tese, mais difícil provar a relação entre empresas
Emenda à Reforma da Previdência ataca direitos dos servidores públicos CSPB reage, propõe mobilização nacional e denuncia perseguição desumana
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Benefícios são provenientes de fundo de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos; na lista, 'anões do orçamento' e mensaleiros
As informações constam de inquérito conduzido pela força-tarefa.
A entidade alega que a regra é uma “punição no expressar de opinião”.
Detran alerta que mudança passará a valer a partir de 1º de novembro
São 128 cursos, com quase 16 mil estudantes nas aulas presenciais e a distância.
Para fazer sucesso no empreendedorismo, a primeira regra é gostar do que faz.
Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor
Ministra critica 'a desigualdade de gêneros persistente no País'
Crime ocorreu em dezembro de 2015 e chocou população da cidade pela forma que foi executado
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Resposta do Estado trouxe sentimento de Justiça', diz irmão de PM morto
Acusado de enrolar camisas no corpo para furtar é preso pela PM
Ampliando ações, Prefeitura vai construir rotatórias na capital
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
Porta de compensado de madeira
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Armário de cozinha
Guarda roupas
Jipe Bandeirantes passeio
Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DO CONDOMÍNIO ATMOS LIVING
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSTITUTO FORÇA POLICIAL DE RONDÔNIA – INFORCE - RO
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