Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração
A nomeação irregular do Secretário Municipal de Educação gerou multa por improbidade para Hildon Chaves e o Secretário de Administração, Alexey da Cunha. O prefeito tem 48 horas para cumprir a determinação.
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
O registro possibilitará que o Estado identifique o número de pessoas que se encaixam no espectro
A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital
Vereadores querem tomar poder a qualquer custo, engessando a administração municipal e deixando de votar matérias importantes para a cidade
Nessas eleições suplementares, 6 candidatos ao cargo de prefeito estão concorrendo às Prefeituras dos municípios
Secretário de Transito, Carlos Henrique, teá que explicar detalhes do contrato firmado com a empresa Imagem Sinalização Viária Ltda -EPP
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
TJ determinou apreensão de passaporte do jogador
Todos serão ouvidos no próximo dia 6 de novembro
Para aderir ao Repis, basta preencher o formulário de requerimento, optando pela sua adesão e emitindo a taxa associativa
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Maioria das seleções públicas exige certificado de quitação eleitoral, documento que comprova o exercício do voto nas eleições
Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos
Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a justificar sua ausência.
Ano passado houve liberação de recursos, porém ainda não houve abertura e celeridade na tramitação do edital
Veja o passo a passo e uma pequena simplificação na documentação que passou a vigorar em dezembro de 2017
Pagamento de multa está entre as consequências para quem deixar de justificar ausência
Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral
Quem não puder comparecer nas urnas deve justificar a ausência para não ter problemas futuros como ser proibido de tirar passaporte
Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral precisam informar à Justiça Eleitoral o motivo de não terem votado
As unidades dos tribunais regionais eleitorais serão instaladas nos aeroportos de Aracaju, Belém, Cuiabá, Goiânia, Maceió, Recife, Teresina, Vitória e Uberlândia, em Minas Gerais.
No total, 593.684 são mulheres e 582.049 homens
O crédito bancário estará disponível a partir do dia 15 de outubro
As chances são para profissionais de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca
45.621 seções têm como atender eleitor com algum tipo de deficiência
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
Cabe ao INSS cadastrar os representantes indicados pelo Estado para inserir no Sistema de Gerenciamento de Permissão e Acesso
A medida vale apenas para novas contratações de funcionários
O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017
Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
Maior colégio eleitoral do país, São Paulo terá a maior movimentação de eleitores no país
Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições
Esse tipo de votação pode ocorrer no primeiro e no segundo turnos nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores
Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO
Somente será considerada válida e homologada uma única inscrição do candidato
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.
Para dar início à solicitação de visto, o imigrante precisa, antes, apresentar à autoridade consular alguns documentos
De acordo com o documento, o visto temporário poderá ser concedido ao imigrante que pretenda vir ao Brasil.
“A quantidade de registros de requerimento de indenização reduziu-se em comparação a igual período do ano passado”, disse o superintendente de Operações da seguradora.
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