Segundo economistas, recomendações não são aplicáveis no curto prazo
Em sete artigos e seus incisos, o procurador destaca quais seriam os benefícios garantidos aos servidores que aderirem ao programa.
Reunião ocorreu na tarde de terça-feira (17), na Corregedoria-Geral da Justiça
Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados
Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.
O entendimento é da própria CEEXT – Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima.
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
A votação referente à regulamentação do taxi compartilhado na cidade de Porto Velho aconteceu na última terça-feira (10)
PF investiga uma suposta associação criminosa entre gestores da CBHb e empresários a fim de desviar os recursos repassados pela União, por meio do Ministério do Esporte.
Segundo ele, as consequências vão desde a demissão em massa dos trabalhadores do transporte e até mesmo o fracasso da nova licitação do setor, que deve ser lançada nos próximos dias pela Semtran.
A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública
Os trabalhos continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas
Hoje a passagem de ônibus custa R$3,80. Dependem de transporte coletivo 80 mil pessoas por dia e o tá xi atende cerca de cinco mil por dia.
O vereador ainda alertou sobre a discrepância dos números dos compartilhados e dos trabalhadores do transporte.
Sindicato comunicou a decisão no início da noite desta segunda-feira(09)
Desde a semana passada, eles estão são considerado como clandestino pela Semtran
Os preços das placas serão definidos pelos fabricantes credenciados, que serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares.
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Resolução da ANS define novas regras para duas modalidades: coparticipação e franquia. Produto deve ser de 20% a 30% mais barato
Para o ministro Raul Jungman, descriminalizar ajudaria a reduzir o número de mortes de jovens, além de desafogar o sistema penitenciário
A portaria está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.
Parlamentares presenciaram a realidade das aldeias indígenas e ouviram reivindicações
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
7 de junho é a data comemorativa da categoria e está sendo destacada pelo deputado
Rondônia foi o primeiro estado a garantir também a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, por meio do Decreto 22.392, de 7 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual 3.314, de 2 de janeiro de 2014
Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados
No total, foram lacrados 11.350 produtos na Bahia, 5.177 em Santa Catarina, 2.616 em Minas Gerais, 2.272 em Mato Grosso, 2.079 no Paraná, 613 no Espírito Santo e 579 em São Paulo.
Agora, 31% desses produtos que ainda passavam por aprovação prévia de registro terão registro automático.
O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.
Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro
A Diretoria do Sintero destaca que essas emendas resolvem a situação dos aposentados que foram excluídos da folha da União
Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira
O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia
Em Brasília e São Paulo, a estimativa é que 40%¨dos analistas tributários tenham aderido à greve.
A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades
Parlamentar pediu apoio da bancada federal rondoniense para inclusão da matéria na pauta do Congresso Nacional
O assunto a ser debatido é a Medida Provisória 817/18, em tramitação no Congresso Nacional, que regulamenta situação de ex-servidores dos territórios.
A ação refere-se ao processo 2039/89 dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia.
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
O Brasil pertence ao Grupo E, cujos jogos estão previstos para acontecer às 7h, 9h e 13h (horários do Acre) e às 8h, 10h e 14h (horários de Rondônia), em dias de expediente.
Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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