A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
O motivo da exoneração foi exclusivamente a baixa produtividade do funcionário
Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei
Montes ainda completa que na reformulação o PCCR difere da proposta original apresentada por entendida de representação dos servidores conforme lavrado em Ata no dia 30/08/2021 e assinado pelos participantes
Na semana passada, a mobilização dos servidores obrigou deputados governistas a adiarem a tentativa de aprovação da reforma Administrativa (PEC 32/20), por falta dos votos necessários
Quarta reportagem da série especial Advocacia em Pauta discute como a maior crise de saúde pública da história afetou a atividade de advogados e advogadas
O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"
A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.
Ele alega que estava sob efeito de álcool e cocaína quando praticou o ato
Deputados avaliam que instabilidade política dificulta a aprovação de temas importantes para o governo, como as mudanças nas regras tributárias e do funcionalismo
Presidente afirmou que pessoas com poder não tem direito de 'esticar a corda'
O caminhoneiro chegou a divulgar um vídeo onde cobra ajuda do Presidente Jair Bolsonaro
Com 33 deputados, partido é a sétima maior bancada da Câmara
Em Rondônia, cerca 4.656 poços estão regularizados
Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso
No pronunciamento feito na tarde desta quarta-feira, 8, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou que movimentos bolsonaristas utilizem os direitos previstos na democracia para pregar atos antidemocráticos
Alunos da Escola Municipal Voo da Juriti assistem apresentação musical da Polícia Militar
Militantes são pessoas que estão acampadas desde segunda-feira (6/9) na Esplanada dos Ministérios; manifestantes ainda tentaram intimidar jornalistas
Longa de Jeferson De estará na edição comemorativa do American Black Film Festival, marcada para o mês de novembro
A prisão é preventiva, ou seja, sem data para terminar, e foi cumprida em Santa Catarina
Do total de vagas, 432 são para o nível médio, no cargo de técnico ambiental. As outras vagas autorizadas são para cargos de nível superior, sendo 96 para analista ambiental e 40 para analista administrativo
O servidor acumuluva funções em três municípios
Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
O artista, de 81 anos, está internado no Hospital Albert Einstein; o motivo da internação não foi confirmado à reportagem
Intolerância religiosa é apontada como causa de constantes ataques ao terreiro de umbanda que fica na Zona Leste da capital
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Rocha começa a mudar a postura com a proximidade das eleições de 2022
Mea culpa aconteceu durante bate papo para o programa Domingo Espetacular, da Record TV, no domingo (22)
Não se tem notícia de outro prédio da OAB no Brasil que tenha sido ‘lavado’
Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
A autorização para a operação foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Ele convocou uma greve de caminhoneiros com o objetivo de obstruir rodovias e pressionar o Congresso Nacional e ministros do STF
Atos acontecerão nesta quarta-feira (18/08)
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