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Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União


Justiça
14 de Abril de 2018 às 08:16

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado


Justiça
13 de Abril de 2018 às 14:57

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

Depoimento de Alckmin ao STJ foi feito em sigilo e por escrito

Depoimento de Alckmin ao STJ foi feito em sigilo e por escrito


Justiça
13 de Abril de 2018 às 09:30

Inquérito foi remetido pelo tribunal à Justiça Eleitoral

Com viagem de Temer, Cármen Lúcia assume a Presidência da República

Com viagem de Temer, Cármen Lúcia assume a Presidência da República


Geral
13 de Abril de 2018 às 09:28

Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

43% das novas empresas da “lista suja” do trabalho escravo são do agronegócio

43% das novas empresas da “lista suja” do trabalho escravo são do agronegócio


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2018 às 11:47

Só esta última foi responsável por 30% dos casos.

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes


Justiça
11 de Abril de 2018 às 10:43

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci


Política
11 de Abril de 2018 às 09:44

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

“Filhos” do bispo são acusados de violência doméstica e estupro

“Filhos” do bispo são acusados de violência doméstica e estupro


Brasil e Mundo
10 de Abril de 2018 às 09:48

Rapazes sustentados por dom José Ronaldo Ribeiro, preso na Operação Caifás, colecionam histórias de barbaridade.

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira


Política
10 de Abril de 2018 às 09:30

O presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira

Filha de ex-espião russo envenenada deixa hospital no Reino Unido

Filha de ex-espião russo envenenada deixa hospital no Reino Unido


Brasil e Mundo
10 de Abril de 2018 às 09:03

Yulia Skripal deixou a unidade de saúde, mas ainda necessita de atenção, por conta do impacto do agente nervoso, embora não tenha fornecido informações sobre seu paradeiro

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:38

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste


Interior
09 de Abril de 2018 às 15:46

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados


Política
09 de Abril de 2018 às 09:45

A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:30

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

Lula admite a aliados que está fora das eleições

Lula admite a aliados que está fora das eleições


Política
05 de Abril de 2018 às 08:53

Ex-presidente passou o dia no Sindicato dos Metalúrgicos e evitou assistir a julgamento na TV. Clima foi da descontração ao abatimento

AO VIVO: Acompanhe julgamento que decidirá sobre prisão de Lula

AO VIVO: Acompanhe julgamento que decidirá sobre prisão de Lula


Justiça
04 de Abril de 2018 às 14:40

Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo


Justiça
04 de Abril de 2018 às 08:26

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

Não é só no Rio. Milícias estão em 15 estados de norte a sul do Brasil

Não é só no Rio. Milícias estão em 15 estados de norte a sul do Brasil


Brasil e Mundo
02 de Abril de 2018 às 14:33

Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:35

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

Base curricular do ensino médio será entregue ao CNE na semana que vem

Base curricular do ensino médio será entregue ao CNE na semana que vem


Brasil e Mundo
29 de Março de 2018 às 09:06

Também deverá ser lançada uma plataforma de consulta pública para colher sugestões para a nova base

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:30

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças


Política
28 de Março de 2018 às 09:23

O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:12

Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados


Justiça
26 de Março de 2018 às 10:17

De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância


Geral
26 de Março de 2018 às 09:18

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

Intervenção no Rio não ajuda Temer, aponta pesquisa Ipsos

Intervenção no Rio não ajuda Temer, aponta pesquisa Ipsos


Geral
23 de Março de 2018 às 10:01

Levantamento indica que a desaprovação ao presidente oscilou de 93% para 94%, e que a aprovação se manteve em 4%

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda


Política
22 de Março de 2018 às 11:02

Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias

Temer vai dar aval a empréstimo com garantia ilegal

Temer vai dar aval a empréstimo com garantia ilegal


Brasil e Mundo
22 de Março de 2018 às 09:50

Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta


Justiça
22 de Março de 2018 às 08:33

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva


Justiça
21 de Março de 2018 às 10:14

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:36

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

Igreja Metodista Wesleyana promove 11ª Escola Profética

Igreja Metodista Wesleyana promove 11ª Escola Profética


Geral
19 de Março de 2018 às 15:53

O objetivo é trazer o despertamento de jovens, adolescentes, homens e mulheres a cumprir os propósitos de Deus através da unção e ativação de ministérios, dons e talentos

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula


Justiça
19 de Março de 2018 às 09:02

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula


Política
15 de Março de 2018 às 09:25

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

Ainda é muito cedo para discutir vice, avalia Ciro

Ainda é muito cedo para discutir vice, avalia Ciro


Política
14 de Março de 2018 às 13:21

Nos últimos meses, Ciro distribuiu afagos a presidenciáveis de outros partidos, como o ex-prefeito Fernando Haddad

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF


Justiça
14 de Março de 2018 às 13:18

Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.

Morte de Stephen Hawking é envolvida por coincidências chocantes

Morte de Stephen Hawking é envolvida por coincidências chocantes


Canais
14 de Março de 2018 às 12:46

Datas de nascimento e morte do físico se relacionam com dois gênios da ciência

Presidente do STF diz que não vai se submeter a pressões políticas

Presidente do STF diz que não vai se submeter a pressões políticas


Justiça
13 de Março de 2018 às 14:30

Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas


Política
12 de Março de 2018 às 10:04

Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Disputa ao Planalto já tem 11 pré-candidatos oficiais

Disputa ao Planalto já tem 11 pré-candidatos oficiais


Política
09 de Março de 2018 às 10:09

Ainda faltam cinco meses para o início do registro de candidaturas à eleição

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas


Geral
08 de Março de 2018 às 13:22

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

Tribunal de Contas ministra curso para jurisdicionados sobre licitações e contratos

Tribunal de Contas ministra curso para jurisdicionados sobre licitações e contratos


Justiça
08 de Março de 2018 às 10:37

Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação

Por Editoria

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