Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.
Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q
Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública
Uma linha de investigação deverá chamar a atenção do Ministério Público quanto à venda de R$ 60 milhões de reais em cabeças de gado em Rondônia para um frigorífico e uma empresa.
A segunda-feira será de nova mobilização dos taxistas e mototaxistas de Porto Velho. Eles já foram à Assembleia, onde participaram de uma audiência pública sobre o Uber.
Identificado na lista de propina pelo apelido de “Massaranduba”, Ivo Cassol pode ter recebido mais de dois milhões de reais, isso no período em que era governador do estado de Rondônia, entre os anos de 2003 à 2009.
Antônio Filho é funcionário de carreira da casa e o médico Juan Quiroga atua há 14 anos em Rondônia com passagens na direção dos principais hospitais públicos
O jornal Estadão de São Paulo teve acesso a lista de autoridades investigadas por determinação do ministro Edson Fachin. A surpresa da lista é o nome do senador Rondoniense Ivo Cassol (PP).
Deputado usou o Whatsapp para classificá-lo de “bandido, pilantra, psicopata e safado”.
Uma área que mede 10km por 2km em tamanho e outra área adjacente chamada “Grota do Sossego” já foram desmatadas para mineração.
STJ determina que município retome serviço público de fornecimento de água
O julgamento da ação que apura o possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira
São mais de R$ 8 milhões em dívidas com a União
De acordo com PGFN, a empresa deve cerca de 480 milhões de reais só para a previdência nacional.
Na reunião, foi apresentado o plano de Comunicação da Estratégia e a Política de Gestão Orçamentária do Ministério Público, bem como o Calendário de Reuniões do Comitê, das Reuniões de Acompanhamento da Estratégia e das Reuniões de Acompanhamento Tático
Poucos, porém, se dão conta de que essas mudanças estão intimamente relacionadas com o papel que a Constituição Federal reservou ao Ministério Público, proporcionando aos seus membros os instrumentos e as condições de que eles precisam para desempenharem
Defesa disse que acusação ‘não se sustenta’ e será esclarecida.
A Prefeitura do Município de Porto Velho, entrou com recurso de apelação com base na sentença proferida pela juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, em outubro do ano passado, que autorizava o pagamento integral do quinquênio
Carlos Rodrigues Feitosa foi denunciado por corrupção passiva
Conforme o artigo 16, da Resolução 8/2016 do Colégio de Procuradores de Justiça, nos casos de empate de votos recebidos no processo eleitoral, encabeçará a lista tríplice o candidato mais antigo na carreira.
Nascidos em janeiro e fevereiro já podem efetuar os saques
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, Bolsonaro, durante discussão com a parlamentar gaúcha, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, segundo a acusação, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonar
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (7) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a promotora departamental, Patricia Romero, o Tribunal de Sentença de Cobija, na capital de Pando, determinou que Silva deverá cumprir a pena na penitenciária de Villa Busch.
A Constituição Federal e o Código Eleitoral divergem sobre o tema
Segundo o procurador-geral do estado, Luiz Cláudio Vasconcelos Xavier de Carvalho, o processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas existentes, bem como, formar cadastro de reserva a fim de suprir vagas que vierem a surgir no prazo do certame, que
São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda
Ex-presidente foi investigada em razão de uma suposta obstrução à Justiça no âmbito da operação
O documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa possuem uma cláusula de confidencialidade vigente até 1° de junho de 2017
MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento
Reunião no MP define mutirão para fiscalizar licenças a bares e conveniências
A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passad
São aptos a concorrer ao cargo de PGJ os membros vitalícios, Promotores e Procuradores de Justiça, há, no mínimo, nove anos na carreira
Rodrigo Maia foi citado no suposto anexo da delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho à força-tarefa da Lava Jato, vazado em dezembro.
O peemedebista também tocou em uma pauta sensível ao governo de Michel Temer em tramitação no Congresso: a reforma da Previdência. “A Previdência, todos sabemos, está quebrada, e esta casa estará diante da tarefa irrecorrível de reformar o sistema previde
A vítima, neto do antigo emir do Kuwait, o xeique Sabah III al Salem al Sabah, introduziu as competições de veículos Dragster no país e queria construir uma pista de corrida. Faisal e Basil também lidavam com negociações de carros de luxo.
O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.
Após sentença da juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, a Prefeitura de Porto Velho terá 30 dias para efetuar o pagamento do quinquênio dos servidores municipais.
O roubo foi percebido pelo serviço de inteligência implantado pelo prefeito dr Hildon Chaves para detectar e coibir esse tipo de prática. Nas oficinas das secretarias de Obras e Serviços Básicos, há um grande número de veículos e máquinas paradas por falt
Em reunião com a direção do Sintero na manhã desta quinta-feira, dia 19/01/2016, o Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a informação divulgada pelo sindicato, de que o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo dos Técnicos Educaciona
Reuniões serão realizadas, em Brasília, com órgãos de inteligência do governo federal e secretários de Segurança Pública dos estados.
Em maio do ano passado, o Ministério Público celebrou convênio com o Governo do Estado, objetivando o fortalecimento e maior eficiência na recuperação de receitas tributárias inscritas na dívida ativa do Estado que configurem crime contra a ordem tributár
A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.
Ele foi detido durante a Operação "Áugias" e ganhou na justiça para poder receber os salários do mês de novembro e dezembro.
O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de dire
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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