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10 de Dezembro de 2019 às 08:48

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux

09 de Dezembro de 2019 às 14:19

MEDO: Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção

Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões

09 de Dezembro de 2019 às 08:43

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

05 de Dezembro de 2019 às 17:44

ON LINE: TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro

04 de Dezembro de 2019 às 08:11

SÁLARIOS: Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual

A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual

30 de Novembro de 2019 às 09:10

ESPAÇO ABERTO: Nova lei proíbe troca de medidor de energia sem comunicação ao cliente

28 de Novembro de 2019 às 08:26

LEGISLAÇÃO: TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos

Julgamento deve ser retomado no dia 3 de dezembro

27 de Novembro de 2019 às 08:33

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações

20 de Novembro de 2019 às 15:27

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

19 de Novembro de 2019 às 17:43

DIVÓRCIO: Presidente Bolsonaro afirma que saída do PSL é "separação amigável"

Ele ainda agradeceu correligionários e desejou boa sorte aos que permanecerão na sigla

15 de Novembro de 2019 às 10:09

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram

14 de Novembro de 2019 às 09:10

APÓS RENÚNCIA: Evo Morales chega ao México após receber asilo político

Morales afirmou que o México salvou sua vida; país concedeu asilo após o boliviano renunciar ao cargo de presidente da Bolívia no domingo (10)

12 de Novembro de 2019 às 16:50

TERROR: Manifestantes invadem e saqueiam casa de Evo na Bolívia

Manifestantes encapuzados também invadiram a Embaixada da Venezuela na Bolívia

11 de Novembro de 2019 às 09:46

VAGAS: Governo Federal lança hoje programa para gerar empregos

Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego

11 de Novembro de 2019 às 09:07

LIVRE: Ex-presidente Lula é solto da sede da Polícia Federal em Curitiba

Justiça acolheu pedido da defesa, que levou em consideração a decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância

08 de Novembro de 2019 às 16:57

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

08 de Novembro de 2019 às 08:42

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

07 de Novembro de 2019 às 10:46

BOLÍVIA: Termina hoje prazo dado por manifestantes para que Morales renuncie

Protestos na Bolívia estão no 14º dia e somam quatro mortes

04 de Novembro de 2019 às 15:16

Desde que inaugurou o gabinete de apoio aos eleitores, prefeitos, vereadores, servidores públicos, militares e presidente de entidades civis, o parlamentar já atendeu centenas de demandas diretas

GABINETE: Em nove meses de mandato, Coronel Chrisostomo já atendeu mais de mil pessoas

Política

30 de Outubro de 2019 às 15:30

DIA DO SERVIDOR: Categoria enfrenta momento de maior apreensão com reforma administrativa

Dentre outros itens, a pauta deve ameaçar a estabilidade, reduzir salários, alterar jornadas de trabalho entre outros pontos

28 de Outubro de 2019 às 08:55

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão

21 de Outubro de 2019 às 08:30

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 08:29

ESPAÇO ABERTO: Projeto da Funasa transforma água suja em potável

15 de Outubro de 2019 às 08:40

URGENTE: STF vai julgar fim da prisão em segunda instância nesta semana

Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira

14 de Outubro de 2019 às 11:14

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

14 de Outubro de 2019 às 09:13

PRAIAS: Bolsonaro sobre petróleo no Nordeste: “Temos um país no radar”

Presidente descarta que material tenha origem ou seja comercializado no Brasil. Cerca de 140 navios passam pela área de origem do óleo

08 de Outubro de 2019 às 09:23

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

04 de Outubro de 2019 às 08:54

ESPAÇO ABERTO: Dinheiro doado pelo TRT/RO pode ter sido jogado fora

03 de Outubro de 2019 às 09:09

DECISÃO: Ex-presidente Lula não aceita ser transferido para o regime semiaberto

Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade

30 de Setembro de 2019 às 16:57

SEGURANÇA: OAB quer que STF submeta ministros e membros do MP a detector de metal

A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes

28 de Setembro de 2019 às 10:19

ESPAÇO ABERTO: CPI começa a apurar principais reclamações e denúncias contra Energisa

27 de Setembro de 2019 às 08:46

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

26 de Setembro de 2019 às 11:33

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

25 de Setembro de 2019 às 10:32

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

25 de Setembro de 2019 às 08:30

ASSISTA: Presidente Bolsonaro faz discurso na Assembleia Geral da ONU

Apoiado pelo presidente dos EUA, a expectativa é que o presidente adote, em Nova York, sua franqueza habitual em defesa da soberania nacional sobre Amazônia e clima

24 de Setembro de 2019 às 09:01

MEIO AMBIENTE: Bolsonaro viaja aos EUA onde participará da Assembleia Geral da ONU

Presidente fará discurso focando na questão ambiental

23 de Setembro de 2019 às 08:20

DESTAQUE NA JOVEM PAN: Senador Marcos Rogério reforça posição contra a CPI da Lava Toga

“É um risco grave”, disse o congressista levando o momento por que passa o Brasil

18 de Setembro de 2019 às 15:08

ESPAÇO ABERTO: Faturas da Energisa consideradas abusivas mobilizam deputados

18 de Setembro de 2019 às 08:43

DESPESAS: Dois oficiais do Exército gastaram R$ 658 mil com cartões corporativos

Gasto, segundo a instituição, foi feito na compra de passagens aéreas e não tem irregularidades. Cada um gastou mais de R$ 300 mil

14 de Setembro de 2019 às 08:51

ESPAÇO ABERTO: Senador Marcos Rogério é contra investigar ministros do STF

11 de Setembro de 2019 às 08:16

SETE DE SETEMBRO - AO VIVO: Presidente e ministros acompanham desfile cívico militar em Brasília

Bolsonaro chegou à tribuna de honra, montada na Esplanada dos Ministérios, no Rolls Royce presidencial

07 de Setembro de 2019 às 08:51

EDUCAÇÃO: Pagamento de bolsas de pesquisa não está garantido, diz secretário

A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior

06 de Setembro de 2019 às 08:25

JULGAMENTO: Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar

04 de Setembro de 2019 às 16:17