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DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 08:39

Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

DÍVIDA: Os 15 maiores devedores do Congresso Nacional

DÍVIDA: Os 15 maiores devedores do Congresso Nacional


Brasil e Mundo
27 de Novembro de 2018 às 14:51

Novo Congresso deve R$ 660 milhões à União. Veja quem são os 15 maiores devedores. Presidente do partido de Jair Bolsonaro aparece na lista

SEGURANÇA: MP vai gerir fundo para proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas

SEGURANÇA: MP vai gerir fundo para proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas


Justiça
27 de Novembro de 2018 às 09:11

Os recursos do Fundo vão cobrir principalmente despesas para aquisição, construção, ampliação e reforma dos imóveis pertencentes ao Programa ou a ele destinados

ACORDOS: Mutirão Fiscal garante recuperação de 376 mil reais para os cofres de Porto Velho

ACORDOS: Mutirão Fiscal garante recuperação de 376 mil reais para os cofres de Porto Velho


Justiça
26 de Novembro de 2018 às 17:49

Os contribuintes fecharam 133 acordos durante a operação

GARIMPO: União e Funai devem reativar bases de vigilância na terra ianomâni

GARIMPO: União e Funai devem reativar bases de vigilância na terra ianomâni


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2018 às 08:34

Conforme a sentença, de 16 de novembro, o estado de Roraima deverá disponibilizar força policial quando houver necessidade de fiscalização e repressão ao crime de garimpo na região

QUADRILHA: Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por ‘quadrilhão do PT’

QUADRILHA: Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por ‘quadrilhão do PT’


Política
23 de Novembro de 2018 às 17:34

Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa

REFIS: Mutirão para negociar dívidas com o Município será realizado neste sábado, 24

REFIS: Mutirão para negociar dívidas com o Município será realizado neste sábado, 24


Justiça
23 de Novembro de 2018 às 15:25

Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura

CONTAS: Mutirão para negociar dívidas com o Município será realizado neste sábado, 24

CONTAS: Mutirão para negociar dívidas com o Município será realizado neste sábado, 24


Geral
21 de Novembro de 2018 às 09:40

Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves


Justiça
20 de Novembro de 2018 às 16:40

O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas

SONEGAÇÃO: Guajaramirense preso em Tóquio tem apoio da embaixada do Líbano

SONEGAÇÃO: Guajaramirense preso em Tóquio tem apoio da embaixada do Líbano


Brasil e Mundo
20 de Novembro de 2018 às 11:30

O ministro Gebrán Basil pediu ao embaixador do Líbano em Tokyo, Nidal Yehya, que visite Ghosn "para conhecer suas necessidades" e "oferecer a assistência jurídica" necessária à sua defesa

SERVIÇOS: Justiça declara inconstitucionalidade em lei sobre empresas funerárias

SERVIÇOS: Justiça declara inconstitucionalidade em lei sobre empresas funerárias


Justiça
16 de Novembro de 2018 às 15:07

A ação foi impetrada pelo MP

RECURSOS: Projeto de amparo à Proteção de Vítimas e Testemunhas é aprovado

RECURSOS: Projeto de amparo à Proteção de Vítimas e Testemunhas é aprovado


Política
16 de Novembro de 2018 às 10:19

Proposta dispõe sobre pagamento de gratificações e encargos de custeio de pessoal

PATRULHAMENTO: MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores

PATRULHAMENTO: MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores


Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2018 às 17:04

O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes

CARNAVAL 2019: Confira a coluna

CARNAVAL 2019: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
14 de Novembro de 2018 às 15:21

Ficou acertado, que as escolas de samba desfilarão pela passarela do samba Edson Fróis

EVENTO: PGE realiza Conferência dos Procuradores de Rondônia nos dias 22 e 23

EVENTO: PGE realiza Conferência dos Procuradores de Rondônia nos dias 22 e 23


Geral
13 de Novembro de 2018 às 15:09

O custo da inscrição é de R$ 60,00.

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar


Geral
13 de Novembro de 2018 às 11:51

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

IPTU: Contribuinte que pagar o imposto integral até 31 de janeiro terá 20% de desconto

IPTU: Contribuinte que pagar o imposto integral até 31 de janeiro terá 20% de desconto


Geral
12 de Novembro de 2018 às 15:54

Até o dia primeiro de janeiro a Semfaz entregará os carnês para pagamento

POPULAÇÃO CARCERÁRIA: CNJ quer reduzir número de presos em 40% até setembro de 2020

POPULAÇÃO CARCERÁRIA: CNJ quer reduzir número de presos em 40% até setembro de 2020


Geral
12 de Novembro de 2018 às 10:19

Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste


Interior
08 de Novembro de 2018 às 15:09

O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima

DÍVIDA: Justiça determina penhora da taça do Mundial de 2012 do Corinthians

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Esporte
08 de Novembro de 2018 às 14:09

Universidade cobra dívida do clube, no valor de R$ 2,48 milhões, há dez anos

GOVERNADOR ELEITO: Decreto regulamenta transição administrativa do governo de Rondônia

GOVERNADOR ELEITO: Decreto regulamenta transição administrativa do governo de Rondônia


Geral
07 de Novembro de 2018 às 10:12

O governador Daniel Pereira disse que seus assessores estão prontos para colaborar, e que as portas de sua administração estão abertas ao novo governador

DÍVIDAS: Prazo para contribuintes aderirem ao Refis encerra em dezembro

DÍVIDAS: Prazo para contribuintes aderirem ao Refis encerra em dezembro


Geral
07 de Novembro de 2018 às 09:48

Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei

IMPROBIDADE: Prefeito é denunciado junto com o ex e ambos têm bens bloqueados

IMPROBIDADE: Prefeito é denunciado junto com o ex e ambos têm bens bloqueados


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2018 às 16:04

Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente

GOVERNO: Veja todos os nomes e salários da equipe de transição de Bolsonaro

GOVERNO: Veja todos os nomes e salários da equipe de transição de Bolsonaro


Geral
06 de Novembro de 2018 às 10:17

Grupo foi nomeado pelo presidente Michel Temer neste segunda-feira (5)

OBRA: Indenização na Justiça do Trabalho beneficia aviação de segurança pública

OBRA: Indenização na Justiça do Trabalho beneficia aviação de segurança pública


Geral
05 de Novembro de 2018 às 16:45

A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Daniel Pereira, autoridades militares e civis, além do juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Junior

NEGOCIAÇÃO: Judiciário e Prefeitura de Porto Velho promovem mutirão fiscal

NEGOCIAÇÃO: Judiciário e Prefeitura de Porto Velho promovem mutirão fiscal


Justiça
05 de Novembro de 2018 às 11:00

Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro

DÍVIDAS: Prefeitura concede desconto em juros e multas de IPTU, TRSD e ISSQN atrasados

DÍVIDAS: Prefeitura concede desconto em juros e multas de IPTU, TRSD e ISSQN atrasados


Geral
01 de Novembro de 2018 às 11:13

Os débitos com o Município poderão ser parcelados em até 36 meses, com descontos que podem chegar até 100%

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 08:26

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

DIA DO SERVIDOR: Estabilidade no emprego é o principal atrativo para as carreiras públicas

DIA DO SERVIDOR: Estabilidade no emprego é o principal atrativo para as carreiras públicas


Geral
27 de Outubro de 2018 às 11:14

Neste domingo(28) é comemorado o Dia do Servidor Público

RECURSOS: Caixa bloqueia R$ 478 mi por irregularidades em arenas olímpicas

RECURSOS: Caixa bloqueia R$ 478 mi por irregularidades em arenas olímpicas


Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2018 às 10:15

Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

DENÚNCIAS: Prefeito de Porto Velho é alertado sobre coação eleitoral de servidores

DENÚNCIAS: Prefeito de Porto Velho é alertado sobre coação eleitoral de servidores


Eleições 2018
24 de Outubro de 2018 às 15:38

Denúncias apontam que servidores da prefeitura estão sendo pressionados a participar da campanha de candidato a governador de Rondônia

CORRUPÇÃO: Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra o senador Aécio Neves

CORRUPÇÃO: Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra o senador Aécio Neves


Brasil e Mundo
24 de Outubro de 2018 às 09:18

Ele era investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural

AGU defende cobrança de mensalidade em colégios militares

AGU defende cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 08:43

Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz


Política
23 de Outubro de 2018 às 17:39

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

Resultado definitivo do estágio do MPT tem nova data

Resultado definitivo do estágio do MPT tem nova data


Concursos
23 de Outubro de 2018 às 17:00

Veja o edital com a alteração

SEMANA DO SERVIDOR: MP promove palestra sobre amadurecimento pessoal e profissional

SEMANA DO SERVIDOR: MP promove palestra sobre amadurecimento pessoal e profissional


Geral
23 de Outubro de 2018 às 15:23

A palestra teve como foco a melhoria da capacidade de decisão de cada um por meio da maturidade

AÇÃO: Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões após decisão do STF

AÇÃO: Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões após decisão do STF


Justiça
23 de Outubro de 2018 às 14:24

Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados


Justiça
22 de Outubro de 2018 às 15:29

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

REDE SOCIAL: Usuários são notificados de megavazamento no Facebook; veja o que fazer

REDE SOCIAL: Usuários são notificados de megavazamento no Facebook; veja o que fazer


Canais
18 de Outubro de 2018 às 09:03

O megavazamento foi informado pelo Facebook no dia 28 de setembro, mas apenas em 12 de outubro a empresa atualizou os dados de pessoas envolvidas no episódio

RESULTADO: Veja sucessos e insucessos para a Câmara dos Deputados

RESULTADO: Veja sucessos e insucessos para a Câmara dos Deputados


Geral
08 de Outubro de 2018 às 09:41

Filho de Eduardo Campos é campeão de votos para deputado em Pernambuco

SEM ÁLCOOL: Lei Seca acontece em apenas três cidades de Rondônia

SEM ÁLCOOL: Lei Seca acontece em apenas três cidades de Rondônia


Geral
07 de Outubro de 2018 às 10:53

Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.

SOB PENA : Candidatos, partidos e coligações são proibidos de jogar “santinhos” nas ruas

SOB PENA : Candidatos, partidos e coligações são proibidos de jogar “santinhos” nas ruas


Justiça
05 de Outubro de 2018 às 15:54

Candidato que fizer “derrame de santinhos” será responsabilizado pessoalmente

ELEIÇÕES: Empresas não podem direcionar votos de trabalhadores, alerta MPT

ELEIÇÕES: Empresas não podem direcionar votos de trabalhadores, alerta MPT


Geral
03 de Outubro de 2018 às 09:10

No comunicado, o MPT também anuncia que irá investigar denúncias de práticas de violação ao direito fundamental à livre orientação política

Mais de 21 mil vagas para todos os níveis! Até R$ 23 mil

Mais de 21 mil vagas para todos os níveis! Até R$ 23 mil


Concursos
01 de Outubro de 2018 às 15:17

Ótima semana para os concurseiros(as)! Estão abertas pelo menos 21.097 vagas em 205 certames públicos com edital publicado em todo o país! Confira!

Por Editoria

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