Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores
O vereador destacou que este ano o Refis conta com uma novidade.
Governador reuniu-se com o Conselho de Estado
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
Carmerino Conceição de Souza diz que negociou o pagamento quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa
A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.
Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
“Será prorrogado o concurso desses guerreiros, e se Deus quiser, em pouco tempo, eles estarão em condições de iniciar o Curso de Formação, afinal, a segurança pública é um grande gargalo no estado.” Explicou Léo.
Concurso é considerado urgente; Déficit é de 1.717 servidores
Em Natal, pré-candidato do PSL suaviza discurso, se declara nordestino e oustider. Defende a exploração da floresta amazônica e afirma que não fugirá de debates com outros candidatos
Empresária do Rio denunciada pelo Ministério Público Federal por trabalho escravo mandava empregada doméstica sentar no chão para assistir TV, 'ou teria que passar álcool' nas cadeiras'
Cerca de 90 policiais cumprem 26 ordens judiciais, sendo 18 de busca e apreensão, cinco de prisão preventiva e três de prisão temporária em sete estados do Brasil.
Razão por trás do "calote" ao FGTS seriam as dificuldades financeiras das empresas
Grupo estuda medidas contra a divulgação de fake news nas eleições deste ano
A empresária alegou que tomou a decisão “porque a subordinada estava doente e não poderia trabalhar”
O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Oportunidades são destinadas para todo o país
Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência
Segundo a Semtran, o referido agente municipal não estava nas escalas de serviços de fiscalização de trânsito no momento do ocorrido.
Ele foi preso pela Polícia Militar e encaminhado ao 77º Distrito Policial
Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
Não há provas que confirmem pagamento de propina ao senador do PDMB, mas ele ainda responde a outros processos na Corte
Essa legislação trata dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, é conhecida como Lei da Inclusão.
Governo define comissões organizadoras e Ofertará mais de 5 mil vagas.
Embora não se saiba os clientes dos alvos da operação, é mencionado serviço a político do MDB, à empresa JBS e "comunidade judaica"
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
O esquema teria movimentado mais de 1,6 bilhão de dólares.
Investigações mostram que empresas norueguesas teriam pago, de 2007 a 2011, US$ 14 mi em "honorários" a operadores que transferiram o dinheiro à Suíça
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
Defesa nega; depoimento foi em Brasília, na quinta-feira
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
Operação foi deflagrada em conjunto com a PGR, com autorização do STF
Entre órgãos federais e estaduais, o estado tem perspectivas de abertura de vagas em cargos de diversos níveis de escolaridade
Segundo PGR, alguns dos itens recolhidos ainda não foram enviados pela Polícia Federal para análise da Procuradoria Geral da República.
Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.
A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.
Revelação consta de complemento da delação premiada do empresário, entregue à PGR em agosto de 2017, segundo o jornal Folha de S.Paulo; pagamentos totalizaram R$ 864 mil.
Presidente pediu que a AGU informe o Supremo de sua decisão
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
A reunião com o secretário municipal de educação, Marcos Aurélio Marques e com as técnicas da Semed foi para consultar sobre os novos critérios quem vem sendo adotados pela Prefeitura de Porto Velho com relação à celebração de parcerias,
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Pompoarismos e suas técnicas para usar durante o s3x0 – Por Marcela Bomfim
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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