A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d
O objetivo do "pente-fino" é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e p
A Aeronáutica reconhece que há preocupação com a proteção dos dados e a segurança nacional, mas diz que criará mecanismos e contingências para se proteger.
Em maio do ano passado, o Ministério Público celebrou convênio com o Governo do Estado, objetivando o fortalecimento e maior eficiência na recuperação de receitas tributárias inscritas na dívida ativa do Estado que configurem crime contra a ordem tributár
A entrega é obrigatória e garante a regularidade da situação fiscal do MEI e a continuidade de benefícios previdenciários, bem como evita a cobrança de multas.
TCE responde consulta sobre subsídio e pagamento de licença-prêmio a servidores
“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.
O maior desafio do BB, agora, será realocar 9,3 mil empregados que tiveram os cargos extintos por causa do enxugamento de postos de atendimento. Caffarelli garante que a meta é concluir a movimentação de pessoal até junho de 2017.
Governo oferece cooperação técnica aos novos prefeitos de Rondônia
O decreto permite que regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) sejam flexibilizadas por causa de condições atípicas da economia de Minas Gerais. Com o decreto, por exemplo, podem ser alteradas regras que punem gestores que ultrapassem os limites de
Em decisão proferida na sexta-feira, 18, o promotor de justiça eleitoral, Paulo Fernando Lermen, afirmou que nos autos foram apresentadas despesas e receitas, havendo conexões nos valores de entrada e saídas das contas, bem como dos recibos apresentados.
Assim como outros estados problemáticos, Minas, Rio e Rio Grande do Sul têm uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida acima da permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%. Minas é a mais comprometida, segundo o Tesou
O valor foi aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e publicado no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira, 21.
O deputado disse considerar o papel pedagógico do TCE junto aos gestores e seus técnicos, de suma importância, uma vez que possibilita a prefeitos eleitos e seus secretariados a iniciarem suas administrações, preparados e orientados com as informações nec
Conheça a Bravo!Machine, a máquina que fabrica cerveja sozinha
Será, também, uma noite destinada ao lançamento e autógrafo do livro de receitas “Farinha pouca, meu pirão primeiro: à mesa com os ribeirinhos” de autoria da prof. Drª Nair Ferreira Gurgel do Amaral, prof. Drª Neusa Tezzari, Iracema Gabler e Glória Vallad
Beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões para campanha
Beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões nas eleições, diz relatório
Sony promete lançar jogos de PlayStation para Android e iOS
A partir de 2017, segundo o especialista, o governo deve começar a quitar dívidas com as transmissoras que, a rigor, tinha de ter começado a pagar em 2013. Naquele ano, o governo decidiu cortar cerca de 4,4 bilhões de reais em receitas das transmissoras.
Segundo o engenheiro florestal Flávio Augusto Tiellet, assessor técnico da Vice-Governadoria, no primeiro dia do curso será apresentada a importância da castanha do Pará como matéria-primeira para a culinária regional e nacional, suas potencialidades e su
Os 30 participantes aprenderam receitas nutritivas e receberam orientações sobre como higienizar, conservar, preparar e distribuir os alimentos. O interessante é que os produtos utilizados foram os produtos adquiridos através do Programa de Aquisição de A
Curso ensina a produzir alimentos com a castanha
Arrecadação do governo cai 10,1% e tem pior agosto desde 2009
Porém, alguns candidatos parecem não encontrar problemas quando o assunto é apoio financeiro, na capital de Rondônia, Porto Velho, o candidato do PMDB, Williames Pimentel, chamou a atenção em sua prestação parcial de contas de campanha onde apresenta um f
Acordo com Governo do Estado viabiliza projeto de modernização da DPE-RO
Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 5% no ano que vem
Sistema DivulgaCandContas 2016 é fonte de pesquisa para eleitor
Esta será a última oportunidade em meses para que os senadores se dediquem a votar projetos
Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições
Primeira Mostra Gastronômica é um sucesso da parceria empreendedora
Mostra Gastronômica capacita chef’s
Em junho do ano passado, a conta estava negativa em R$ 8,249 bilhões
O total representa queda real de 7,14 % em relação ao mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados, hoje (28), pela Receita Federal, Foi o pior resultado para junho desde 2010.
PORTOAGRO - Sebrae vai realizar palestras e workshop
PORTOAGRO - Festival gastronômico
Se a situação econômica do país é de incertezas, quem gasta pouco e faz bom uso dos recursos está em vantagem.
TCU investiga nova fraude na Petrobras, desta vez envolvendo medicamentos
Superintendência de Turismo promove pirarucu como símbolo gastronômico
Presidente da Assembleia recebe proposta de direção do Sindler
Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples
Os dados foram coletados na semana em que o governo interino completa um mês de gestão.
Este ano, até maio, a perda já chega a R$ 700 milhões.
Ao alcançar um valor de 229,19 bilhões de dólares, o Google aumentou em 32% o montante em relação à lista de 2015.
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