Outro réu também foi condenado por participação no crime
O advogado do réu, que defendeu a tese de negativa de autoria, disse que irá recorrer da decisão
Em meio a uma grande operação policial que expõe suas entranhas, o PCC faz campanha para angariar sócios, muda a estrutura de comando e lança ofensiva para dominar o crime no Brasil e avançar no exterior
A reunião, convocada pelo Promotor de Justiça, titular da Curadoria da Saúde Paulo Fernando Lermen, foi realizada no auditório da Promotoria de Vilhena
Defensor de direitos humanos tinha 96 anos e estava com saúde frágil desde 2010, quando sofreu um AVC
Os acusados vão responder pelos crimes de preconceito de raça ou de cor e por incitação ao crime.
Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da igreja e do prefeito de Garanhuns
Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo
Doze aprovados, seguindo a ordem de classificação no concurso, tomarão posse no dia 6 de agosto
Congresso do país decide na sexta-feira se aceita a renúncia coletiva dos integrantes do Conselho Nacional da Magistratura
Além da presença de artistas locais, o evento vai reunir dezenas de grafiteiros de toda região Norte do país.
Em Machadinho, um público de aproximadamente 70 pessoas participou do evento
O objetivo é verificar se há abuso na coleta e tratamento dessas informações, especialmente considerando o fato de meninos e meninas serem mais vulneráveis a essas plataformas.
Os denunciados adulteraram folhas de ponto de um dos envolvidos.
Processado por injúria racial
Confira concursos no Exército, para carreiras policiais, carreiras jurídicas, prefeituras, entre outras
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
Todo o pagamento envolveu nosso empenho pessoal e da gestão nossa na Setur.
Vai ter Valesca Popozuda, Tati Quebra Barraco, MR. Catra, Perlla, Bonde do Tigrão, Malha Funk, Anitta, Jojo Todinho, entre outros
O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP
Evento reúne idosos de todo o Estado e contou com a escolha do Mister e da Miss 3ª Idade
A chapa foi eleita por unanimidade pela segunda vez através da união que a instituição possui em torno de suas bandeiras
O homenageado agradeceu o Título recebido da Assembleia Legislativa
O suposto mandante do crime, Katsumi Yuji, continua foragido e não teve o julgamento marcado.
O Seminário terá como palestrante o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha
Na abertura do evento, estiveram presentes o Promotor de Justiça Tiago Cadore e o Juiz da Vara Criminal Rogério Montai de Lima.
O júri, presidido pela juíza Juliana Brandão, começou logo pela manhã, às 8h30min, com o sorteio dos jurados, dessa vez com convocação além do normal, para evitar qualquer adiamento.
A decisão é dos nove magistrados da Suprema Corte do país.
A empresa terá um prazo de 20 dias para assumir e executar a prestação de serviço de transporte escolar nesses lotes.
Informação constaria em gravação anexada pelo partido à prestação de contas de 2017 e entregue ao Tribunal Superior Eleitoral
Após a denuncia de supostas ações irregulares, o Ministério Público entra em cena para a apuração dos fatos
Também não é “Fake News” que o ex-promotor foi chamado na Corregedoria do MP por ter dado um ‘nada consta’ para seu cunhado que estava preso por roubo de carga.
O Seminário terá como palestrante o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, que abordará o tema “Execução Penal e Perspectivas Legislativo”.
Aberto nesta segunda-feira (21/05), no edifício-sede do MP, o evento tem previsão de encerramento para esta terça (22/05).
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.
O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado
Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
A construção, de acordo com o próprio prefeito Vagno Panisoly (PSDC), durante uma visita realizada no canteiro de obras no mês de julho de 2017, seria finalizada 30 dias depois, em agosto.
Segundo o Gedec, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor que a Dolly deixou de pagar chega R$ 2,1 bilhões
Hildon foi eleito no segundo turno em 2016 com mais de 65% dos votos, sócio do Grupo Athenas,
Essa legislação trata dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, é conhecida como Lei da Inclusão.
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