A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços
Ainda segundo as informações, o criminoso pede uma “quantia em milhões” para devolver a estabilidade das tecnologias
O acesso às dependências do MP só poderá ser feito através do uso de máscara
Recomendação conjunta do MPF e do MPT orienta para manutenção das aulas em modalidade EAD
O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
Para o deputado Eyder Brasil a transparência é um dos pilares centrais de qualquer projeto de Estado.
O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)
Em meio ao coronavírus, secretaria de saúde do governo Witzel encomendou 300 equipamentos de empresa de estudante – que, até hoje, não foram entregues
Dentre as recomendações expedidas, estão a separação dos presos que ingressarem na unidade prisional via prisão ou transferência
Somente no âmbito estadual, são 81.942 processos de empréstimos
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
Desrespeito à norma pode gerar multa de 100 a 200 UPFs diariamente por cada caso
As exportações brasileiras de carne bovina para a China dobraram em março ante igual período de 2019
De acordo com o secretário de saúde, Fernando Máximo, as instalações das novas máquinas mostram a prioridade que o Governo tem dado a estruturação da rede
O portal de gastos aponta que já saíram dos cofres públicos mais de 4,5 milhões somente com manutenção e peças
O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital
O decreto assinado pelo prefeito Hildon Chaves afirma que esses locais devem adotar uma série de medidas, como a proibição do sistema self-service
O cartão-alimentação é específico para despesas com a merenda escolar dos estudantes
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia
Confira a coluna de Cícero Moura
Ellis Regina esteve na sede do Samu e ouviu vários condutores de viaturas e paramédicos acompanhando o entra e sai de ambulâncias e constatou um verdadeiro o desespero em que esses servidores estão atuando
A suspensão do PIS/COFINS nas rações pode amenizar as diversas consequências da crise pela qual estamos passando
A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública
Em meio à crise instaurada diante da Pandemia, causada pelo vírus COVID-19 / “coronavírus” a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor
A lei entrou em vigor na sua data de publicação.
Compras dos pequenos, consultorias e atendimento pelos canais remotos
Confira a coluna da Dra. Ida Pera Monteiro
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