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Busca de Notícias - Você buscou por norma


ECONOMIA: Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a de cliente regular

ECONOMIA: Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a de cliente regular


Geral
01 de Junho de 2018 às 08:38

Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado.

CUIDADO: Uso de galões para abastecer não tem regras claras e há risco

CUIDADO: Uso de galões para abastecer não tem regras claras e há risco


Geral
30 de Maio de 2018 às 08:46

Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro

ESTUDO: Cade apresenta nove propostas para reduzir preços dos combustíveis

ESTUDO: Cade apresenta nove propostas para reduzir preços dos combustíveis


Geral
29 de Maio de 2018 às 13:49

Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais

Denatran suspende regulamentação do pagamento de multas com cartão

Denatran suspende regulamentação do pagamento de multas com cartão


Geral
21 de Maio de 2018 às 10:32

A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor


Justiça
18 de Maio de 2018 às 15:23

Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.

É assinado Termo que garante atendimento humanizado a crianças vítimas de violência

É assinado Termo que garante atendimento humanizado a crianças vítimas de violência


Geral
17 de Maio de 2018 às 15:57

O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira


Canais
17 de Maio de 2018 às 08:09

Novelas brasileiras

Farmácias e drogarias de Rondônia estão autorizadas a realizar vacinação

Farmácias e drogarias de Rondônia estão autorizadas a realizar vacinação


Geral
15 de Maio de 2018 às 15:34

Todo esse trabalho corre sob a fiscalização dos serviços de vigilância dos estados e municípios, levando em conta a norma e as boas práticas deste serviço.

Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15

Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15


Política
14 de Maio de 2018 às 08:56

Eles estão proibidos de pedir votos

Geisel autorizou execuções de opositores durante ditadura, diz CIA

Geisel autorizou execuções de opositores durante ditadura, diz CIA


Brasil e Mundo
11 de Maio de 2018 às 08:54

O memorando diz que deveriam ser mortos os "perigosos subversivos"

Deputado Léo Moraes destaca concurso e critica aprovação de projeto das OS

Deputado Léo Moraes destaca concurso e critica aprovação de projeto das OS


Política
09 de Maio de 2018 às 10:26

Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd

SEDUC do Amazonas lança concurso

SEDUC do Amazonas lança concurso


Concursos
07 de Maio de 2018 às 14:37

Secretaria da Educação do Amazonas divulgou concurso para preenchimento de 8.175 vagas com vencimentos de até 4.143,06.

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados


Geral
07 de Maio de 2018 às 09:12

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.

TSE não aprovou as contas de onze partidos

TSE não aprovou as contas de onze partidos


Política
03 de Maio de 2018 às 09:19

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

TSE abre cadastro para serviço de financiamento coletivo de campanha

TSE abre cadastro para serviço de financiamento coletivo de campanha


Política
02 de Maio de 2018 às 09:01

O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte.

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor


Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:23

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:29

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:21

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria


Geral
24 de Abril de 2018 às 08:46

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

Cobrança de franquia pelos planos de saúde gera resistência

Cobrança de franquia pelos planos de saúde gera resistência


Geral
19 de Abril de 2018 às 10:30

Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.

Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ

Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ


Geral
18 de Abril de 2018 às 09:10

O direito está previsto no artigo 39 da chamada Lei do Bem.

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

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Justiça
09 de Abril de 2018 às 10:22

Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 09:26

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes


Justiça
06 de Abril de 2018 às 10:29

O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil

MEC suspende criação de novos cursos de medicina por 5 anos

MEC suspende criação de novos cursos de medicina por 5 anos


Geral
06 de Abril de 2018 às 09:48

A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:30

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:41

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

Léo Moraes é autor de projeto de lei que institui desconto no IPVA a bons motoristas

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Política
03 de Abril de 2018 às 14:08

Deputado destaca que multas não estariam inibindo o número de acidentes de trânsito.

MPF defende que superfaturamento de obras públicas se torne crime

MPF defende que superfaturamento de obras públicas se torne crime


Brasil e Mundo
02 de Abril de 2018 às 09:43

Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União

Bancos não poderão receber boletos acima de R$ 10 mil em espécie

Bancos não poderão receber boletos acima de R$ 10 mil em espécie


Brasil e Mundo
29 de Março de 2018 às 09:30

A determinação é do Conselho Monetário Nacional e entra em vigor no dia 28 de maio, com o objetivo de combater e prevenir a lavagem de dinheiro

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes


Política
28 de Março de 2018 às 17:04

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

Sinpro-RO luta para aplicar direitos conquistados na  Convenção Coletiva

Sinpro-RO luta para aplicar direitos conquistados na  Convenção Coletiva


Geral
27 de Março de 2018 às 16:57

Foi constatado que a IES  não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte


Justiça
26 de Março de 2018 às 10:08

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa


Geral
21 de Março de 2018 às 09:30

Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.

Expedito Netto quer suspender resolução do novo sistema de placas de veículos

Expedito Netto quer suspender resolução do novo sistema de placas de veículos


Política
15 de Março de 2018 às 16:28

Segundo o parlamentar, a resolução do Contran afronta uma norma internacional no qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder de regulamentar.

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional


Justiça
12 de Março de 2018 às 09:29

O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica


Justiça
08 de Março de 2018 às 11:01

O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais

Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais


Política
08 de Março de 2018 às 10:21

A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”

MP discute fiscalização de boates e bares em PVH

MP discute fiscalização de boates e bares em PVH


Geral
05 de Março de 2018 às 10:20

Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas


Política
02 de Março de 2018 às 09:51

Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.

Conad aprova resolução que pode mudar políticas de combate às drogas

Conad aprova resolução que pode mudar políticas de combate às drogas


Geral
02 de Março de 2018 às 09:34

A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal


Agronegócio
01 de Março de 2018 às 14:25

Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.

Resolução aprovada pelo TSE prevê verificação de voto impresso nas eleições

Resolução aprovada pelo TSE prevê verificação de voto impresso nas eleições


Política
01 de Março de 2018 às 14:18

De acordo com o TSE, cerca de 5% (30 mil) das 600 mil urnas eletrônicas deverão estar equipadas com impressoras nas eleições de 2018

EUA: ONU classifica de epidemia mortes por overdose

EUA: ONU classifica de epidemia mortes por overdose


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 10:03

A tendência aumentou e, em 2016, o número de mortes alcançou 64 mil, 36% a mais do que em 2014

ONU saúda concessão de domiciliar a presas gestantes e mães

ONU saúda concessão de domiciliar a presas gestantes e mães


Justiça
24 de Fevereiro de 2018 às 10:44

Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'

Por Editoria

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