Maior parte dos recursos para a obra foi bancada por um detento
A verdade é que olho a planície política e ainda não consigo enxergar ninguém no horizonte, com cara ou sinais de vir a ser o próximo governador de Rondônia ou o próximo presidente do Brasil, nas eleições do ano que vem.
Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Policiais rodoviários federais apreenderam cerca de 30 quilos de Crack e 1 quilo de cocaína durante fiscalização na BR-421.
Cerca de 50 toneladas de troncos de árvores são retiradas por dia do porto público
Encontro Binacional vai fomentar turismo de Rondônia
A intervenção, depois de concluída, garantirá a preservação da integridade do pedestre, garantindo maior conforto aos usuários dos transportes coletivo e individual, além da eliminação de grandes congestionamentos, inclusive nas transversais, informa o se
Outro serviço que está em andamento no cemitério é a reconstrução do muro situado atrás da capela, que estavam correndo risco de desabamento e seguro por estacas, oferecendo grande risco à integridade física dos visitantes.
A defesa do acusado ingressou com habeas corpus na segunda instância (Tribunal de Justiça), onde pediu a liberdade provisória de Leonardo da Silva sob alegação de que o mesmo cometeu apenas lesão corporal e não o crime de tentativa de homicídio, uma vez q
Conforme informou a gerente da Divisão de Fiscalização de Transporte, da Semtran, Elzinete Andrade, quem trabalha regularmente com o serviço de transporte de passageiros, principalmente os taxistas cadastrados na secretaria, tem reclamado dos chamados “p
O texto que está para ser votado desde o ano de 2004, cria a Polícia Penal e transforma os agentes penitenciários em Polícia, o que na prática fortalece a categoria para combater o crime organizado dentro das unidades prisionais.
Os Militares fizeram diligências, até que lograram êxito em localizar o menor dentro de uma churrasqueira na casa abandonada. O infrator foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Ariquemes, onde ao ser indagado, o mesmo relatou que transitava pela 3ª
Um grupo de policiais obrigou o homem, que afirmou não estar dirigindo, a realizar o teste do bafômetro – como ele se recusou, foi alvo de choques mesmo estando com o filho, no colo. Quando a criança sentiu o choque, começou a gritar e a chorar.
Na ocasião, o receio era de furtos durante os preparativos para as olimpíadas, quando a Rio 2016 já estava tomando conta do complexo.
TSE - Dilma teria usado fotos de 2010 para provar serviços de 2014
Em comunicado, a RSF concretizou que trata-se do jornalista Francisco Costa e do repórter Josi Gonçalves, que enfrentam 11 processos judiciais acusados de crimes contra a honra devido às publicações sobre corrupção na região.
O homem acusado de agredir violentamente uma vigilante em Três Corações, no Sul de Minas, foi preso, pagou fiança e já está em liberdade. Ele já tem várias passagens pela polícia por agressão.
Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.
Autointitulado “um homem-bomba”, por conta de provas que afirma ter contra “105 pessoas e empresas” que acusa de corrupção, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) cogita pedir proteção policial para resguardar sua integridade física. Ele responde e
Transporte escolar é foco de termo entre TCE e órgãos estaduais e federais
Suspeito é preso com revólver durante confraternização religiosa
"Talvez seja preciso fazer mesmo uma reforma política, e na reforma vai entrar em pauta o chamado voto obrigatório, e o voto facultativo. [...] Evidentemente que isso precisa vir acompanhado de uma pregação da cidadania", disse o presidente.
Impunidade em crimes violentos contra jornalistas preocupa a ONU
Penitenciária Federal otimiza plataforma de inteligência com recurso da JT
STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade
Moro só deve analisar denúncia contra Lula na semana que vem
Homem que fugiu do local de acidente se apresenta na Delegacia
Expedito Netto entra com ação no STF para questionar votação fatiada no impeachment
Homem é preso por ordem judicial acusado de vários furtos na cidade
Banco coloca funcionária para transportar valores e é condenado a pagar danos
MPs recomendam desocupação de área com risco de desbarrancamento
As restrições de segurança e outras medidas adotadas serão do conhecimento da pessoa protegida ou do seu representante legal.
Patrícia acusa Feliciano de tentativa de estupro e agressão
De acordo com a própria nota da prefeitura, a licença emitida pela SEMA se baseou em um parecer ambiental em especifico que afirmou que não teria problema a atividade de carga e descarga, porém não incluía nesse debate a utilização de caminhões na área.
Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão
O relator da comissão especial, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), concorda que é necessário “separar o joio do trigo”.
A origem do dia
Justiça mantém prisão de acusado de estuprar adolescente
No julgamento de primeira instância, o juiz entendeu que não há nos autos provas suficientes para umacondenação. Insatisfeito, o MP recorreu ao TJRO.
Em uma das comitivas da cavalgada, um grupo de participantes começou a discutir com a direção por falta de cerveja e uma confusão se estabeleceu no local deixando várias pessoas feridas no local e treze presos.
SECA – Balsa que liga Rondônia ao Acre pode parar com baixa do rio Madeira
O Juizado Criminal tem competência para processar e julgar todos aqueles crimes que têm pena máxima de até 2 anos, conforme art. 61 da lei 9.099/95.
Polícia Civil cumpre seis mandados de prisão em Porto Velho
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