Minuta do decreto de regulamentação, que está em consulta pública, contém inconstitucionalidades.
A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias
Dias antes, presidente da JARI havia denunciado a prática
A pedido do MPF, o Conselho Federal de Farmácia promoveu uma auditoria.
Ao ser questionado, o condutor afirmou ter conhecimento de que carregava os produtos de forma irregular e que não tinha curso especializado
O veículo juntamente com a madeira foi apreendido e permanece no pátio da PRF em Ariquemes
A tomada de contas foi pedida pelo Ministério Público do Estado em 2010.
A população utilizava uso irregular de energia elétrica para se beneficiar.
A legislação ambiental vigente no pais já determinou o fim dos “lixões “ em 2014.
A legislação ambiental já determinou o fim dos “lixões” no ano de 2014.
Para a CGU, parte do prédio do terminal onde funciona a Associação dos Pescadores é irregular
Outros seis acusados também foram absolvidos
Ao ser abordado, foi verificado que o mesmo não possuía o Documento de Origem Floresta (DOF) da madeira
A madeira estava em uma propriedade na zona Rural e foi encontrada após uma denúncia
O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking de países de origem mais atendidos pelo Daca.
Na avaliação de Cassol, a iniciativa tem a finalidade beneficiar a Eucatur.
“Se for comprovado, a Caixa tomará o imóvel e quem comprou perderá o dinheiro investido”.
A equipe procedeu com a apreensão de 19m³ de Angelim-Pedra, 14m³ de Tauri e 27m³ de Sucupira, somando 60m³ de madeira serrada com essências diversas de forma irregular
Naquele conjunto de prédios haverá algo em torno de 12 mil moradores.
Há suspeita de que o policial tenha sofrido fratura em sua perna esquerda
De acordo com os produtores, a Sedam não teria feito uma consulta pública aos agricultores antes de liberar o empreendimento para funcionar.
As cidades com lixo a céu aberto podem ainda responder por crime ambiental.
Acir Gurgacz é dono da empresa que comanda quase sozinha a atividade
Com poucas chances claras de gol, Flamengo e Cruzeiro empataram em 1 a 1 nesta quinta-feira, no estádio do Maracanã, no Rio, no primeiro jogo da final da Copa do Brasil
Operação Arcanjo, que apura a posse de imagens com conteúdo pornográfico infanto-juvenil
O trio teria movimentado mais de US$ 100 milhões (cerca de R$ 316 milhões), além de permanecerem nos EUA de forma ilegal
NA CENTRAL: Apenado é espancado após descer de viatura e fugir
Das 67 famílias que ocupavam de forma irregular as unidades habitacionais, apenas 10 ainda permaneciam nos apartamentos e deveriam ter saído até a data de ontem (20)
O balanço parcial da revisão no programa, já registra uma economia de R$ 3 bilhões.
Os peixes foram apreendidos e apresentaram um total de 13, 220 quilos.
As fotografias dos envolvidos estão sendo divulgadas, pois há suspeitas da participação deles em outros crimes.
Os valores são referentes ao desconto irregular feito pelo instituto no contracheque dos servidores no período de 2009 a 2011
Cada um pagará uma quantia de R$ 1.120 e responderão por crime ilícito penal
O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel
A investigação tece início a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira
A placa indicava ser de uma motoneta Sundown Web de cor vermelha, após outra consulta, usando o chassi, foi constatado que a motocicleta Bros estava com restrição de roubo/furto.
Esse montante já supera o de autocultivadores (pessoas que têm autorização para plantar cannabis em casa)
Foi verificado que o carro é de categoria particular e o homem não possuía autorização para fazer o transporte escolar
O nome da Operação foi atribuído em razão de que Von Weber foi o inventor do tacógrafo, mecanismo utilizado para registrar dados de veículos e possibilitar sua fiscalização, como, por exemplo, a distância percorrida e velocidade empregada pelo veículo
No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias
No documento os detentos alegam que celas projetadas para suportar oito pessoas, contam no momento com 14, enquanto outras não chegam nem ao limite permitido.
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.
As ações articuladas pelo Ministério Público, em parceria com órgãos de fiscalização, já tem surtido efeito positivo na diminuição dos índices de queimadas e poluição atmosférica no município de Machadinho do Oeste
A responsabilidade recaiu sobre os ombros do ex-prefeito de Chupinguaia, Reginaldo Ruttmann (foto) e seu secretário municipal de Obras e Serviços Públicos na época do fato, Odair Vieira Duarte, ou seja, no exercício de 2008.
Meio Ambiente disponibilizou whatsapp 9 9374-8556 para denunciar crimes ambientais, incluindo queimadas e despejo de lixo em local impróprio
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