Segundo Sesau, mais de 4 mil servidores ganharão novos vencimentos
Apenas serviços essenciais estarão funcionando, como Saúde e Segurança Pública por meio de plantão
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Haverá também oportunidades para indígenas e pessoas com deficiência
Não perca a chance de fazer parte dessa experiência transformadora!
Rondônia virou piada nacional; aumento do ICMS está dando o que falar e o Marco Temporal foi vetado pelo presidente
Veto será analisado por parlamentares; tese já havia sido rejeitada pelo Supremo
Ao justificar seu voto, a vereadora acredita que a lei deveria passar por audiência pública
O decreto nº 28.494 publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (10), acrescenta ponto facultativo no dia 13 de outubro
MPE aponta que proposta é inconstitucional e entra na Justiça para barrar festa com dinheiro público
Edital traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos no país
Medida é tomada sempre que há risco de doença se propagar entre animais
As penas para os julgados até o momento, tem variado de 10 a 17 anos de prisão pelos atos golpistas
Na semana passada, Supremo havia rejeitado tese; projeto tem apoio da bancada ruralista
Centros de Formação de Condutores de Porto Velho terão responsabilidade de providenciar instalação de banheiros químicos nas proximidades das bancas examinadoras
Nepotismo é prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa
Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero
Três cidades ainda não começaram processo de desativação dos lixões
Acesso às imagens de videomonitoramento pode ser solicitado em algumas hipóteses
Direitos estão garantidos por unanimidade por senadores em dois turnos
Parlamentares da capital ganham mais de 15 mil reais brutos por mês
Medida acontece após desativação do lixão municipal e criação de aterro sanitário
O período tem início dia 11 de setembro na região do Cone Sul e dia 16 no restante do Estado
Medida se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo Federal
Transição nos próximos meses será escalonada e garantirá que coleta seletiva continue a atender catadores
Professores querem que vereadores cumpram seu papel e investiguem as contas da prefeitura
'PL da Taylor Swift' surgiu a partir da demanda de uma eleitora através das redes sociais
No contexto da prestação de serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica, entender os direitos e deveres do cliente é fundamental
Interessados têm 30 dias para retirada do instrumento convocatório e providenciar toda documentação
Sentença determina que uma série de medidas sejam adotadas para garantia do serviço essencial
"Um cinema com 4 salas, por exemplo, tem que cumprir uma cota de 196 dias de exibição de filmes nacionais, com pelo menos 6 títulos diferentes", diz o texto do projeto
O diretor de teatro, produtor e ativista cultural de Rondônia, Chicão Santos, participou das discussões que resultou na Carta
Para evitar contas de energia sem o consumo real, a Energisa recomenda que os clientes deixem o padrão de instalação do medidor para a parte externa
Semed diz que dias letivos em que perdurar a greve só poderiam ser repostos no final do ano
Elas atenderam 16.363 alunos no ano passado. Presidente Lula sancionou lei que institui o programa Escola em Tempo Integral e pretende ampliar em 3,2 milhões o número de matrículas em todo o país até 2026
Exame não pode ser requerido como condição para admissão nos quadros da administração pública
Portaria foi publicada nesta sexta-feira (21) e já está em vigor
Essa medida emergencial foi uma das primeiras cobranças que o Deputado Thiago Flores fez ao Ministro da Previdência, logo no início do mandato
Parlamentar busca promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo no estado
Medida é válida por tempo indeterminado pela administração da capital
Rondoniaovivo divulgou texto “Vereador denunciado foge de intimação e atrapalha investigação em Ariquemes”
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