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Consumidores começam a recorrer à Justiça por cobrança indevida na conta de luz

De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema

26 de Janeiro de 2017 às 08:41

Os profissionais – Por Osmar Silva

Estes valores estão escassos na sociedade brasileira. A percepção que temos é que falta gente honesta, decente e com vergonha na cara para administrar o Brasil em todas as suas instâncias federativas, instituições e órgãos de todos os poderes.

25 de Janeiro de 2017 às 10:11

Comissão Permanente avalia documentos do Poder Judiciário

Para isso, foi instituída, em abril de 2016, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça de Rondônia – CPAD/TJRO, composta de seis membros, que se reúne semanalmente para promover a revisão e o aperfeiçoamento dos instrumentos

23 de Janeiro de 2017 às 05:00

TCE e MPC propõem uso de metodologia única em auditorias nos sistemas prisionais

De acordo com Edilson de Sousa, dessa forma haveria um ganho na estratégia, na metodologia e até mesmo nos dados que servirão para o mapeamento e o enfrentamento da questão, gerando celeridade e objetividade na abordagem.

20 de Janeiro de 2017 às 14:55

Ignorância ativa - por Andrey Cavalcante

Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e

17 de Janeiro de 2017 às 15:10

Prática do TCE para nomeação de comissionado é adotada pelo Governo do Estado

Por meio do Decreto nº 21.549, de 9 de janeiro de 2017, o Poder Executivo estadual estabeleceu a realização de seleção pública, com ampla divulgação a toda a sociedade, para nomeação de cargos de direção superior (CDS). No ato, a administração estadual es

17 de Janeiro de 2017 às 14:38

Número de incidentes violentos com passageiros em voos dispara

Em sua última convenção anual, em dezembro passado, a IATA exigiu aos países que assinassem o chamado Protocolo de Montreal, que define perfeitamente as infrações e permite que as companhias aéreas levem os casos mais graves a tribunais, corrigindo as fal

17 de Janeiro de 2017 às 01:39

Justiça libera uso da maconha para portadores de doenças raras

O produto é utilizado pela bancária Maria Aparecida de Carvalho no tratamento da filha Clarin, que sofre com síndrome de Dravet, rara doença que causa epilepsia e graves complicações.

16 de Janeiro de 2017 às 10:21

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

10 de Janeiro de 2017 às 14:20

A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais

Polícia

10 de Janeiro de 2017 às 10:06

Cármen Lúcia discute situação carcerária com juízes do Norte

Ontem (4), Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu em seu gabinete o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com quem também discutiu a situação das prisões brasileiras.

06 de Janeiro de 2017 às 00:38

Presídios estão sob controle de facções criminosas;diz OAB

O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o

05 de Janeiro de 2017 às 09:11

Presídio de Manaus permitiu visitas mesmo com risco de fuga, diz ministro

Segundo Moraes, mais de 200 presos fugiram na rebelião do Compaj, entre os dia 1º e 2. Outros 56 detentos foram assassinados por presos de facções rivais –a maior matança desde o massacre do Carandiru, em 1992.

04 de Janeiro de 2017 às 16:16

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20 de Janeiro de 2017 às 14:55

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17 de Janeiro de 2017 às 15:10

Prática do TCE para nomeação de comissionado é adotada pelo Governo do Estado

Por meio do Decreto nº 21.549, de 9 de janeiro de 2017, o Poder Executivo estadual estabeleceu a realização de seleção pública, com ampla divulgação a toda a sociedade, para nomeação de cargos de direção superior (CDS). No ato, a administração estadual es

17 de Janeiro de 2017 às 14:38

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Em sua última convenção anual, em dezembro passado, a IATA exigiu aos países que assinassem o chamado Protocolo de Montreal, que define perfeitamente as infrações e permite que as companhias aéreas levem os casos mais graves a tribunais, corrigindo as fal

17 de Janeiro de 2017 às 01:39

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16 de Janeiro de 2017 às 10:21

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

10 de Janeiro de 2017 às 14:20

A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d

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10 de Janeiro de 2017 às 10:06

Cármen Lúcia discute situação carcerária com juízes do Norte

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06 de Janeiro de 2017 às 00:38

Presídios estão sob controle de facções criminosas;diz OAB

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05 de Janeiro de 2017 às 09:11

Presídio de Manaus permitiu visitas mesmo com risco de fuga, diz ministro

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04 de Janeiro de 2017 às 16:16

OAB diz que presídios do País estão sob controle de facções

OAB diz que presídios do País estão sob controle de facções

03 de Janeiro de 2017 às 10:32

Eleitor tem até amanhã para justificar ausência no segundo turno

Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até amanhã (29) para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral.

28 de Dezembro de 2016 às 05:00

Homem que ficou bilionário após erro bancário gastou tudo em festas e drogas

Moore foi detido e levado à delegacia, onde passou a noite. "A polícia passou pela casa e apreendeu todos os meus pertences", recorda.

17 de Dezembro de 2016 às 22:36

Réu é condenado a 15 anos por homicídio na Zona Rural

Réu é condenado a 15 anos por homicídio na Zona Rural

29 de Novembro de 2016 às 17:47

Juiz do TRE Rondônia é eleito vice-presidente regional do COPEJE

Juiz do TRE Rondônia é eleito vice-presidente regional do COPEJE

21 de Novembro de 2016 às 14:48

DIREITO ELEITORAL - Advogado rondoniense palestra em Brasilia em encontro nacional

O advogado Juacy será debatedor do Tema “Tramitação e Requisitos das Listas Tríplices para os Tribunais Eleitorais”

17 de Novembro de 2016 às 09:57

BOLSA FAMÍLIA - Mais de 6 mil perfis suspeitos recebendo benefício em Rondônia

BOLSA FAMÍLIA - Mais de 6 mil perfis suspeitos recebendo benefício em Rondônia

11 de Novembro de 2016 às 16:22

56% dos juízes federais querem fim do foro privilegiado

A consulta da entidade dos magistrados federais, lançada pela internet dia 27 de outubro e encerrada às 18 horas da quarta-feira, 9, mostra também que 62,1% dos juízes que a responderam são contrários à criação de uma Vara especializada, em Brasília, para

11 de Novembro de 2016 às 09:10

Moro quebra silencio e concede primeira entrevista, confira

Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.

06 de Novembro de 2016 às 17:41

Eleitores podem justificar o voto em 12 aeroportos

Para verificar outros locais destinados ao recebimento das justificativas eleitorais, os eleitores podem baixar gratuitamente o aplicativo “Onde votar ou justificar”, criado pela Justiça Eleitoral. Os interessados podem baixá-lo pelas lojas online Google

30 de Outubro de 2016 às 11:49

Como justificar a ausência na votação no segundo turno das eleições

A justificativa da ausência nas eleições deve ser realizada conforme indicado pelo TSE. Para tirar dúvidas sobre como isso deve ser realizado, o Portal EBC dá dicas com as perguntas e respostas mais comuns sobre o assunto.

29 de Outubro de 2016 às 09:39

Membro do TRE Rondônia coordenará o III Encontro Nacional dos Juízes Juristas

Membro do TRE Rondônia coordenará o III Encontro Nacional dos Juízes Juristas

24 de Outubro de 2016 às 15:34

ELEIÇÕES 2016 - Encare seus medos, viva seus sonhos - Por Paulo Andreoli

ens medo do PT e da Esquerda? Como vai fazer numa possível administração

20 de Outubro de 2016 às 07:52

Despesas do Judiciário custaram quase R$ 80 bilhões em 2015

Os valores fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente pelo conselho e que analisa a situação da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar, Trabalhista e dos tribunais superiores. Os dados não citam o Supremo Tribunal Federal (STF

18 de Outubro de 2016 às 09:02

Recursos em processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE

Recursos em processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE

17 de Outubro de 2016 às 17:21

O caso ganhou enorme repercussão e as autoridades agiram à altura. Com reveladores flagras das câmeras de televisão, torcedores foram identificados, o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) excluiu o Grêmio da Copa do Brasil daquele ano e o árbitro

Estudo aponta aumento de racismo nos estádios brasileiros

Esporte

17 de Outubro de 2016 às 12:36

Expedito Netto foi o único rondoniense a votar contra a PEC 241

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11 de Outubro de 2016 às 15:18

MORTE MÚSICO - TJ esclarece situação processual de acusado de latrocínio

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Polícia

10 de Outubro de 2016 às 09:18

Tribunal de Justiça esclarece situação processual de acusado de latrocínio

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07 de Outubro de 2016 às 15:32

Com dois prefeitos ‘eleitos’, Vilhena vive situação política surreal e redes sociais ‘fervem’

Com dois prefeitos ‘eleitos’, Vilhena vive situação política surreal e redes sociais ‘fervem’

06 de Outubro de 2016 às 16:33

ELEIÇÕES 2016 - Crimes políticos vitimaram 96 neste ano

Crimes políticos vitimaram 96 neste ano

30 de Setembro de 2016 às 11:21