O evento objetiva discutir como a tecnologia pode melhorar o acesso a direitos
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
Para o presidente da Fecomércio/RO, Raniery Coelho, a Copa do Mundo é uma oportunidade de estimular, naturalmente, alguns setores, as vendas no comércio
Aélcio da TV teve aprovado projeto que prevê a cobrança justa sobre o fornecimento de água
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
A Loja de Artigos Militar, Militar Rondônia parabeniza os AL PM Oficiais, o qual apóia e acredita na excelente formação da Diretoria de Ensino PM.
A solicitação deve ser feita na Página do Participante.
O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.
Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.
A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.
Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento
O índice é pequeno, mas, demonstra o otimismo dos empresários de Rondônia que, esperam um crescimento médio de 7,2% nas vendas do Dia da Mães deste ano, um percentual bem acima do nacional que é de 4,3%.
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
O fechamento do acordo, segundo ele, depende apenas que os dois lados superem algumas diferenças nos setores agroindustrial e industrial.
Foi verificado que o suspeito estava foragido da Justiça pelos artigos 155 e 244 do código penal.
O médico, Ueslei Pinheiro, plantonista de hoje (07), no Serviço de Pronto Atendimento Astir (SPA) relata as patologias mais freqüentes na emergência.
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
Maurim Vieira de Souza, do Paranavaí, ameaçou auxiliar de arbitragem
A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .
Sem acesso à internet, o usuário acaba lendo apenas o título.
A média móvel trimestral manteve-se estável.
Expectativa em pesquisa da agência Reuters era de alta de 0,8% na comparação mensal e de avanço de 3,5% sobre um ano antes
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
O valor é referente a gratificação de produtividade dos servidores.
Incêndio recebeu o segundo (alto) nível de perigo e as pessoas estão sendo evacuadas por uma escada de emergência
O Projeto de Lei, enviado pelo Executivo foi aprovado com diversas alterações.
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano.
O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima
Confira a reportagem.
No total, foram vendidas mais de 15 mil rifas.
O maior estudo sobre o tema mostrou o papel das pessoas em fazer crescer a replicação de notícias falsas
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista
Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
O relatório atribui a maior parte do aumento da demanda mundial de petróleo à produção de produtos petroquímicos usados para elaborar artigos de cuidado pessoal
Confira.
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Parcerias com prefeituras municipais fazem funcionar melhor e dentro da modernidade unidades de atendimento da Junta Comercial de Rondônia no interior do estado
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