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Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais

14 de Janeiro de 2022 às 10:53

Aos 62 anos ele diz que tem energia de sobra para voltar à disputa eleitoral, “estou com a botina pronta”

ANO DE ELEIÇÃO: Ivo Cassol diz que Bolsonaro é quem precisa dele e não o contrário

Política

13 de Janeiro de 2022 às 16:45

GUERRA DE CRIMINOSAS: Adolescentes são torturadas por mulheres de facção em condomínio

Ainda chegou ao local um criminoso armado e as vítimas foram agredidas a coronhadas

09 de Janeiro de 2022 às 09:08

CADEIA: Justiça mantém condenação de casal que cometeu um dos crimes mais bárbaros de RO

Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão

07 de Janeiro de 2022 às 16:32

IMUNIZADO: Servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação

04 de Janeiro de 2022 às 12:38

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira (28)

28 de Dezembro de 2021 às 08:03

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação

Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado

27 de Dezembro de 2021 às 14:27

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira (27)

27 de Dezembro de 2021 às 07:41

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados

Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia

20 de Dezembro de 2021 às 15:06

POR UNANIMIDADE: Ex-prefeita Glaucione Rodrigues tem contas aprovadas pelo pleno do TCE

A ex-prefeita acompanhou o julgamento de suas contas na sessão plenária transmitida através de videoconferência

16 de Dezembro de 2021 às 15:26

CACOAL: Estado e município devem promover atendimento adequado a dependentes químicos

A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool

16 de Dezembro de 2021 às 11:23

UBER: TST decide que motorista tem vínculo de empregado com a plataforma

Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas

15 de Dezembro de 2021 às 16:03

RECONHECIMENTO: Professor da UNIRON tem artigo citado em julgamento no STF

Pela primeira vez tem uma publicação citada pelo órgão máximo do judiciário

15 de Dezembro de 2021 às 11:04

O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

RELATOR: Projeto do Dep. Coronel Chrisóstomo agiliza concessão de florestas públicas.

Política

15 de Dezembro de 2021 às 10:42

VILHENA: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julga cassação do prefeito e vice

Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente

14 de Dezembro de 2021 às 10:44

TRATAMENTO: Justiça decide que Estado forneça medicamentos à base de Canabidiol à criança

1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho

11 de Dezembro de 2021 às 09:11

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

08 de Dezembro de 2021 às 15:32

JI-PARANÁ: Tribunal de Justiça condena homem por associação criminosa no interior de RO

Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção

07 de Dezembro de 2021 às 11:03

STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024

ENERGIA MAIS BARATA: Léo Moraes quer que STF aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia

Política

06 de Dezembro de 2021 às 11:26

NO PIAUÍ: Juízes e servidor do TJRO participam do XIII Fonavid

A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube

06 de Dezembro de 2021 às 09:47

CASO LAUANNY: Pai, madrasta e avó pegam mais de 150 anos de prisão em RO

O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó

02 de Dezembro de 2021 às 15:37

HOMENAGEM: MP realiza na próxima terça a solenidade de entrega do 10º Prêmio de Jornalismo

Ao todo, 23 trabalhos tiveram as inscrições homologadas na premiação e concorrem em cinco eixos temáticos: Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade

02 de Dezembro de 2021 às 10:49

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

01 de Dezembro de 2021 às 09:25

CRIME BÁRBARO: Mãe e filho serão julgados por assassinato de empresário

Os dois foram indiciados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

30 de Novembro de 2021 às 13:58

TRE-RO: Desembargadores Paulo Mori e Miguel Monico tomam posse

Os desembargadores Paulo e Miguel iniciam o exercício como dirigentes da Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2022

29 de Novembro de 2021 às 08:14

Melhores produções de cacau de Rondônia foram eleitas na quinta-feira no 1º Concacau, em Jaru

CONCACAU: Potencialidades e qualidade da amêndoa são destaques em RO

Agronegócio

26 de Novembro de 2021 às 16:44

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira (26)

26 de Novembro de 2021 às 08:08

PROMOÇÃO PESSOAL: Ex-prefeito de Candeias, Lucivaldo Fabricio, é condenado pelo TRE

Além disso, o TRE-RO o tornou inelegível para qualquer cargo eletivo pelos próximos oito anos

25 de Novembro de 2021 às 17:14

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira (25)

25 de Novembro de 2021 às 07:54

PROTESTO: Dezenas de agricultores fecham rua em frente ao TJRO

Motivo é o julgamento da nova reintegração de posse das áreas próximas do distrito de Jacy-Paraná

22 de Novembro de 2021 às 11:20

ABSURDO: Júri absolve acusado de matar Jojo Todynho

A mulher que tinha o apelido de "Jojo Todynho" foi morta brutalmente em Rondônia

22 de Novembro de 2021 às 10:28

SEM UTI: Estado é condenado por falta de assistência a paciente acidentado

O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados

22 de Novembro de 2021 às 09:51

NA CADEIA: Criminoso que matou Alberto Andreoli é condenado a 22 anos de prisão

João Luiz é reincidente e já havia cometido outros quatro assassinatos

19 de Novembro de 2021 às 21:25

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

19 de Novembro de 2021 às 09:53

JULGAMENTO: Acusado de matar Beto Andreoli tem extensa ficha criminal

Ele já cumpriu pena por outros três assassinatos e estava solto

18 de Novembro de 2021 às 11:34

CAPOTAMENTO: Família de policial militar que faleceu em acidente deve ser indenizada

Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial

18 de Novembro de 2021 às 10:25

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

18 de Novembro de 2021 às 09:50

ESPAÇO ABERTO: Decisão de Ivo Cassol muda completamente cenário político

Espaço Aberto

16 de Novembro de 2021 às 08:32

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira (16)

16 de Novembro de 2021 às 08:05

FIRMEZA: Delegado fala sobre prisão de homem que matou cão a pauladas e marretadas

Stanley Talhari disse que suspeito preso em flagrante não demonstrou arrependimento ou constrangimento de ter executado animal

12 de Novembro de 2021 às 10:23

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

Agronegócio

11 de Novembro de 2021 às 16:34

CASO PIO: Condenados criminosos contratados por filho para matar o pai

Quatro homens simularam um assalto para matar um comerciante sob pagamento de 20 mil reais

11 de Novembro de 2021 às 14:12

Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF

Concursos

11 de Novembro de 2021 às 08:51

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

09 de Novembro de 2021 às 09:35

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

Agronegócio

09 de Novembro de 2021 às 09:24