Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
Mesmo com decisão judicial sem direito à recurso, Saulo Moreira (MDB) ainda não tomou posse no lugar de Edson Martins (MDB)
O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF
Confira a coluna de Cícero Moura
No entendimento do magistrado, convencido pelos argumentos técnicos levados aos autos, o comitê financeiro do candidato não cometeu irregularidades
Ele estava em Brasilia tratando da Covid-19 e não resistiu as complicações da doença
Ele é acusado de abuso do poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral na cidade do Amazonas
Justificativas podem ser feitas pela internet ou por requerimento
Três exceções estão sendo previstas
Coligação ‘Juntos por Amor a Porto Velho’, da candidata Cristiane Lopes (PP/PROS), alegou que não foi feita a simulação com ela
A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil
A emissora alegava que não podia transmitir os programas porque eles não estavam de acordo com os “players"
Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula
A audiência tratará das alterações normativas para as eleições deste ano, mudanças no calendário eleitoral e regras sanitárias e de higienização estabelecidas para o dia da votação, em decorrência da pandemia do coronavírus
O não cumprimento da decisão acarretará em multa diária de mil reais por candidato prejudicado.
A reunião aconteceu referente às eleições municipais 2020, do município de Vilhena
Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão
Além das 28 multas, o motorista ainda possui dois processos por inadimplência
Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 29 e por conta da pandemia foi feita parte presencial, parte virtual
Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
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