Medida tem como meta fortalecer a parceria do Governo com os produtores e ampliar os canais de comunicação com o setor
Os 3.797 projetos foram protocolados na prefeitura pela Sepat, nos formatos digital e físico em 28 caixas
Bairro é ocupado por cerca de 800 famílias
Medida leva em conta o direito à moradia, segurança jurídica e melhor qualidade de vida para os moradores
Procedimento deve beneficiar cerca de 3 mil famílias que vivem no local
Produtores tem até 09 de dezembro para deixar propriedades com documentação em dia
Prefeito Hildon Chaves e demais autoridades foram convidadas para o evento
Mais de mil moradores puderam tirar suas duvidas e reivindicar melhorias
O vereador Joel da Enfermagem demonstrou comprometimento em resolver as questões relacionadas ao direito à propriedade e à moradia
A ação é resultado da Indicação Parlamentar nº 368, apresentada em abril de 2023 pela deputada estadual Gislaine Lebrinha
Moradores dos municípios de Cerejeiras, Chupinguaia, Espigão do Oeste e São Felipe do Oeste são os beneficiados com a entrega
O vereador realizou uma importante reunião com lideranças do Núcleo Rio Preto
Serão realizados cadastro físico, georreferenciamento e procedimentos para instauração de Reurb titulatória
O deputado visitou os municípios de Machadinho D’oeste e Cujubim
Existem várias razões pelas quais a regularização fundiária urbana é importante, quais sejam: segurança jurídica, inclusão social, melhoria na qualidade de vida, planejamento urbano, estímulo à economia local, entre outros.
Parlamentar também se posicionou contra ao aumento da tributação de produtos agrícolas
A maior parte dos produtores estão desesperados
Na reunião a deputada falou de assistência técnica rural e distribuição de sementes
Requerimento do parlamentar foi aprovado na Comissão de Agricultura da ALE-RO
O vereador ressaltou que a situação da comunidade é urgente e que é preciso tomar medidas concretas para solucionar o problema
A sessão contou também com a presença do Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária Davi Inácio dos Santos e demais representantes de secretarias do estado e do município.
O Governo do Estado está realizando Cadastro Socioeconômico para Regularização Fundiária Urbana em Vilhena e Pimenta Bueno
Cadastro físico tem por objetivo a regularização dos imóveis ocupados nos bairros Mariana e São Francisco
Questão da documentação de terras atrapalha o desenvolvimento rondoniense
Candidato destacou a necessidade de averbação de terras para gerar emprego e renda
Candidato do PL questiona pressão sobre pequeno produtor e empresas
Candidato reafirma que sempre estará ao lado de quem produz e alerta para a necessidade de regularizar as áreas
Da mesma forma que lutou pela transposição e pela criação do mototáxi, candidato ao Senado diz que não recuará até conseguir a regularização fundiária
Os moradores do distrito pedem providências e esperam que a situação seja resolvida de forma célere
Deputado defende ampliação do convênio entre o Governo e o Incra, que cedeu servidores para a atuar na regularização fundiária
Estruturada Sepat amplia ações com realização de audiências públicas em 28 cidades para regularizar oito mil imóveis em Rondônia
Dentre os bairros que receberam a benfeitoria, destaca-se o Rosalina de Carvalho, recebendo 193 escrituras. Entre outros
Logo mais, uma data será marcada para a realização da moção.
Com apoio do Incra, serão regularizados 13 mil lotes até dezembro do ano que vem
Os proprietários rurais querem uma resposta imediata dos governos federal e estadual no sentido de coibir a ação de grupos organizados que estão promovendo invasões de terras em todo o Estado.
Documento foi encaminhado para apreciação na Câmara Municipal
Bairros serão 100% regularizados até dezembro
Os novos servidores irão atuar na frente de trabalho da regularização fundiária urbana e rural no Estado
A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal
Meta é emitir 3 mil novos títulos definitivos em médio prazo na região
O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.
‘‘É uma força de trabalho comprometida com a nossa meta"
O projeto tem abrangência a todo o Estado de Rondônia
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