Medida visa reduzir e até mesmo zerar todos os encargos tributários que existem sobre essas habitações
Valores de ISSQN podem ser convertidos para pagamento do imposto no ano subsequente
Ao todo são três dias de treinamento aos Auditores do Tesouro Municipal
Condições especiais do Refis 2023 terminam semana que vem
Proposta de desconto apresentada por prefeita foi aprovada, mas não agradou
Ao justificar seu voto, a vereadora acredita que a lei deveria passar por audiência pública
Fazer musculação, depilação e estacionar no shopping podem gerar desconto de até 50% no imposto
Vereador Sapata foi protagonista da reversão
O objetivo do projeto é a inserção de idosos no mercado de trabalho, dentre outras ações que favoreçam o aproveitamento da mão-de-obra de cidadãos com essa faixa etária
O projeto autoriza a criação do Programa Terceira Idade em Atividade, cujo objetivo é a inserção de idosos no mercado de trabalho
Para facilitar a vida do contribuinte, as guias de pagamento seguem disponíveis no site da Semfaz
Serviço é disponibilizado de forma remota pela Semtran
Guia para pagamento está disponível no portal da Semfaz
Local serve de esconderijo para criminosos e usuários de drogas
Única 24 horas da cidade encerrou atividades por muitas dívidas, segundo funcionários e credores
Valores também podem ser parcelados sem descontos
Segundo informações conseguidas pelo Rondoniaovivo são mais de R$ 30 mil em aluguéis atrasados e mais de 70 mil envolvendo impostos, como IPTU
Pagamentos também podem ser parcelados sem descontos
Contrato com atual concessionária já venceu em 2014 e Executivo municipal vai pagar mais que o dobro
Parcelamento do imposto força cidadão ir até Semfaz e pagar taxa dispensável
Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) disponibiliza na internet os valores para pagamento
Instituto Phoenix aponta que índice de popularidade caiu de 60 para 44%
Em alguns casos, valores subiram duas ou três vezes a mais em relação ao ano passado
Opção de pagamento integral até 28 de abril oferece desconto de 20%
Programa permite a negociação de dívidas com desconto em juros e multas
O Governo do Estado está realizando Cadastro Socioeconômico para Regularização Fundiária Urbana em Vilhena e Pimenta Bueno
O projeto foi aprovado com duas emendas como forma de adequar em definitivo a legislação, e a determinação do Tribunal de Contas
Novo projeto de lei prevê que IPTU de 2023 terá a mesma correção aplicada em 2022
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
A Lei Complementar 926/2022 aprovou a nova lista de valores unitários de terrenos, elevando, por consequência, o valor do IPTU
O Prefeito de Porto Velho participou de uma reunião na Câmara dos Vereadores
Vereador destaca prazo de dez anos para quitação do débito
Paulo Tico é contra o atual reajuste.
Reajuste da planta genérica de valores (base do imposto) será dividido durante 10 anos, segundo Hildon Chaves
O requerimento, segundo a vereadora, foi aprovado em atendimento ao interesse coletivo e levou em conta princípios da razoabilidade e o do não confisco
Vereador disse que aumento foi além daquilo que foi proposto em lei
O vereador destaca ainda que votará contra os projetos que não tragam benefícios a população
O MP afirmou já ter instaurado procedimento para analisar a constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste
No documento que será enviado ao Município, os parlamentares dizem que o pedido do Legislativo tem como finalidade o atendimento ao interesse coletivo
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