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O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil

21 de Março de 2022 às 11:00

R$ 500 MIL: Empresas são condenadas pelo comércio ilegal de madeira de castanheira

Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização

17 de Março de 2022 às 10:11

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

UNANIMIDADE: TRE julga improcedente representação contra políticos rondonienses

Além de Silvia Cristina, Carlos Magno também foram julgados outros políticos rondonienses

17 de Fevereiro de 2022 às 09:58

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

21 de Outubro de 2021 às 09:04

JUSTIÇA: TJRO julga improcedente ação popular contra o governador Marcos Rocha

O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha

14 de Outubro de 2021 às 10:12

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker

A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

29 de Setembro de 2021 às 17:40

ATEROSCLEROSE: TJ-RO mantém validade da Lei de vereadora Ellis Regina sobre campanha preventiva

A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria

23 de Setembro de 2021 às 11:09

CASSAÇÃO: Edson Martins pede que Ale-RO cumpra o regimento e lhe garanta direito de defesa

Deputado emedebista disse que durante toda a tramitação do processo na justiça, nunca teve a oportunidade de se defender e solicita que a mesa diretora peça a suspensão do cumprimento de sentença de cassação

25 de Agosto de 2021 às 15:05

CARGO: Dedicação exclusiva e atividade remunerada é improbidade

A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF

30 de Julho de 2021 às 10:14

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

15 de Julho de 2021 às 15:19

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

02 de Julho de 2021 às 17:07

ESPAÇO ABERTO: Policiais militares pressionam, mas governo diz que só paga reajuste em 2022

02 de Junho de 2021 às 08:59

ESPAÇO ABERTO: Governo de Rondônia pode ter licitação de quase 25 milhões cancelada

12 de Maio de 2021 às 08:42

ELEIÇÃO DO SINTERO: Justiça confirma inexistência de fraude na eleição e nega pedido de intervenção

Após terem sido derrotados nas urnas e perderem outras duas ações e um mandado de segurança, os integrantes da chapa 2 assistiram à queda de sua última tentativa de mudar a decisão da categoria.

04 de Maio de 2021 às 11:34

TJ rejeita prescrição e mantém decisão sobre prestação de contas de gestor público

Os gestores deverão pagar dívida e multa

09 de Abril de 2021 às 15:53

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

08 de Abril de 2021 às 17:57

ESPAÇO ABERTO: Governo de Rondônia ignorou alerta que poderia ter evitado o caos na saúde

Confira a coluna de Cícero Moura

31 de Março de 2021 às 08:22

ASSUMIU: Marcelo Queiroga é nomeado ministro da Saúde

Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa

23 de Março de 2021 às 18:22

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

03 de Março de 2021 às 12:04

ESPAÇO ABERTO: Feriado sem carnaval, mas com pandemia, intolerância e desrespeito de sobra

Confira a coluna de Cícero Moura

15 de Fevereiro de 2021 às 10:41

PARLAMENTAR: Deputado Coronel Chrisóstomo vence ação no Tribunal Superior Eleitoral

Ação pedia a cassação do mandato do parlamentar e de todos os candidatos do PSL nas eleições de 2018.

13 de Fevereiro de 2021 às 08:19

DECISÃO: TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições

Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações

10 de Fevereiro de 2021 às 08:26

A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata

CANDIDATA A PREFEITA: Carla Redano tem registro deferido pela Justiça Eleitoral

Eleições 2020

21 de Outubro de 2020 às 17:36

TRE julga improcedente representações contra Jair Montes que tem vitórias

As acusações eram tão pálidas, movidas pelo suplente de Montes, que o relator do processo, desembargador Alexandre Migue não visualizou nenhuma configuração de fraude na prestação de contas do candidato

25 de Setembro de 2020 às 09:41

ESPAÇO ABERTO: Respiradores são recuperados e entregues em 2 hospitais da capital

Confira a coluna de Cícero Moura

15 de Setembro de 2020 às 08:34

COTAS DE GÊNERO: TRE-RO julga improcedente ação que buscava cassação de deputado Eyder Brasil

A ação tratava de fraude relativa às candidatos a deputado estadual do PSL

04 de Agosto de 2020 às 18:11

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TJ valida lei da vereadora Ellis Regina que barra aumento da Cosip sem critérios

Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento

29 de Julho de 2020 às 16:22

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina

Médico cubano consegue sua inscrição no CRM sem fazer o Revalida

Concursos

07 de Abril de 2020 às 15:02

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Ué, mas as leis não deveriam ser iguais para todos? – Por Sergio Pires

Colunas

11 de Novembro de 2014 às 08:57

Preso na Termópilas, José Miguel era laranja de Valter na Amazonforte

Colunas

06 de Novembro de 2013 às 18:43

Redução da maioridade penal volta à pauta

Colunas

23 de Abril de 2013 às 20:16

CANDEIAS: Justiça julga improcedente ação que visava cassar o mandato do prefeito

O advogado do prefeito sustentou que o Município de Candeias precisa neste momento de tranquilidade e segurança administrativa

23 de Janeiro de 2020 às 11:38

Isso porque, o nome dele é José Bom Sucesso e, segundo ele, o título da novela estaria gerando situações constrangedoras a sua família

ACUSAÇÃO: Homem move ação "vergonhosa" contra a Globo e perde; entenda

Canais

06 de Janeiro de 2020 às 15:04

CAPITAL: Única empresa a participar de edital para transporte coletivo é inabilitada

Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação

10 de Dezembro de 2019 às 11:08

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento

Por danos morais o valor é de 80 mil reais

30 de Outubro de 2019 às 16:54

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

14 de Outubro de 2019 às 14:11

R$ 150 MIL: Eliminado de reality show por erro de organização será indenizado

3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.

26 de Setembro de 2019 às 15:07

NÃO RECONHECIDA: Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ

O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado

09 de Agosto de 2019 às 15:37

Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018

DE PORTO VELHO: Ex-BBB diz ter tido “conta hackeada” e perde ação de R$35 mil

Canais

09 de Julho de 2019 às 10:15

OAB: TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem

O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.

01 de Julho de 2019 às 10:32

“Embora alegue que seja colecionador das camisas de um time que sequer tem título mundial, não demonstrou nos autos. Ademais, em nada impede que adquira o produto por meio de terceiros”.

INUSITADO: Juiz menciona em sentença que time de autor de ação não tem mundial

Interior

25 de Junho de 2019 às 09:11

O ex-prefeito Inaldo Pedro Alves, assinou reconhecimento de dívida e solicitou parcelamento, no entanto os pagamentos não foram realizados

NUNCA USOU: Município terá que pagar mais de R$ 1,2 milhão em aterro sanitário

Interior

25 de Junho de 2019 às 09:10

CONTRA: Raquel Dodge se opõe a anular condenação de Cunha na Lava Jato

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016

27 de Maio de 2019 às 11:34