Medida leva em conta o direito à moradia, segurança jurídica e melhor qualidade de vida para os moradores
Fortalecimento é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e econômica da Amazônia Legal
Procedimento deve beneficiar cerca de 3 mil famílias que vivem no local
Produtores tem até 09 de dezembro para deixar propriedades com documentação em dia
Prefeito Hildon Chaves e demais autoridades foram convidadas para o evento
Mais de mil moradores puderam tirar suas duvidas e reivindicar melhorias
O vereador Joel da Enfermagem demonstrou comprometimento em resolver as questões relacionadas ao direito à propriedade e à moradia
A ação é resultado da Indicação Parlamentar nº 368, apresentada em abril de 2023 pela deputada estadual Gislaine Lebrinha
A reunião contou com a presença de importantes nomes da SEMUR
Moradores dos municípios de Cerejeiras, Chupinguaia, Espigão do Oeste e São Felipe do Oeste são os beneficiados com a entrega
Este evento contará com a presença de Edemir Brasil, secretário da Semur
O vereador realizou uma importante reunião com lideranças do Núcleo Rio Preto
Serão realizados cadastro físico, georreferenciamento e procedimentos para instauração de Reurb titulatória
O deputado visitou os municípios de Machadinho D’oeste e Cujubim
Existem várias razões pelas quais a regularização fundiária urbana é importante, quais sejam: segurança jurídica, inclusão social, melhoria na qualidade de vida, planejamento urbano, estímulo à economia local, entre outros.
Parlamentar também se posicionou contra ao aumento da tributação de produtos agrícolas
A maior parte dos produtores estão desesperados
Na reunião a deputada falou de assistência técnica rural e distribuição de sementes
Área fica no bairro Rosalina de Carvalho e o parlamentar se comprometeu a fazer um pedido de vistoria e benfeitoria para o local
Requerimento do parlamentar foi aprovado na Comissão de Agricultura da ALE-RO
O vereador ressaltou que a situação da comunidade é urgente e que é preciso tomar medidas concretas para solucionar o problema
A sessão contou também com a presença do Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária Davi Inácio dos Santos e demais representantes de secretarias do estado e do município.
O Governo do Estado está realizando Cadastro Socioeconômico para Regularização Fundiária Urbana em Vilhena e Pimenta Bueno
Cadastro físico tem por objetivo a regularização dos imóveis ocupados nos bairros Mariana e São Francisco
Questão da documentação de terras atrapalha o desenvolvimento rondoniense
Candidato destacou a necessidade de averbação de terras para gerar emprego e renda
Candidato do PL questiona pressão sobre pequeno produtor e empresas
Candidato reafirma que sempre estará ao lado de quem produz e alerta para a necessidade de regularizar as áreas
Da mesma forma que lutou pela transposição e pela criação do mototáxi, candidato ao Senado diz que não recuará até conseguir a regularização fundiária
Os moradores do distrito pedem providências e esperam que a situação seja resolvida de forma célere
Deputado defende ampliação do convênio entre o Governo e o Incra, que cedeu servidores para a atuar na regularização fundiária
Esse trabalho faz parte do processo de Regularização Fundiária da área urbana dos distritos de Porto Velho, que foi iniciado por Nova Califórnia
Estruturada Sepat amplia ações com realização de audiências públicas em 28 cidades para regularizar oito mil imóveis em Rondônia
Setic apresenta nova plataforma para dar agilidade a entrega de títulos em Rondônia
Dentre os bairros que receberam a benfeitoria, destaca-se o Rosalina de Carvalho, recebendo 193 escrituras. Entre outros
Logo mais, uma data será marcada para a realização da moção.
As oficinas de capacitação são necessárias para o início do trabalho dos núcleos
Com apoio do Incra, serão regularizados 13 mil lotes até dezembro do ano que vem
Os proprietários rurais querem uma resposta imediata dos governos federal e estadual no sentido de coibir a ação de grupos organizados que estão promovendo invasões de terras em todo o Estado.
Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
Documento foi encaminhado para apreciação na Câmara Municipal
Bairros serão 100% regularizados até dezembro
Os novos servidores irão atuar na frente de trabalho da regularização fundiária urbana e rural no Estado
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