O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena
Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos
No total, 2.375 trabalhadores foram submetidos a condição análoga à escravidão
Durante apuração de votos na eleição do Senado, no último dia 2, foi constatado que havia 82 votos na urna – um a mais que o número total de senadores
MDB inicia disputa interna por espaço nas comissões
O ministro da Justiça e Segurança Pública está reunido com governadores nesta segunda-feira para apresentar a proposta
Elifas Paulo era segundo suplente do ex-ministro Amir Lando (Previdência) no Senado
Data de soltura ainda não pode ser prevista, dizem advogados
Confira as questões dos respectivos cadernos
Questão foi usada em vestibular da UFPR em 2013
Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos
Pela 1ª vez, um empregador doméstico foi reportado como infrator
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
Audiência na justiça federal aconteceu esta semana; processo corre em sigilo
Em nota, Inca critica vinculação de doação à contrapartida
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
Confira
Recurso buscará reverter decisão da Justiça Federal que impede atribuição automática de nota zero nesses casos. Primeira parte do Enem será realizada neste fim de semana.
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ex-ministro afirmou que Cesar Asfor Rochal foi subornado para abafar a Operação Castelo de Areia
A juíza assegurou que foi manipulado os termos do edital de convocação no sentido de dificultar o acesso dos filiados à votação
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
Efeito na concorrência. Transmissoras de energia alegam que a demora no pagamento prejudicou o consumidor, pois limitou a participação das empresas em leilões
As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.
Polícia Federal constata vazamento do Enem 2016, diz Ministério Público Federal
Prefeitura diz que licitação para contratar empresa de ônibus não foi anulada
MPF pede e redação do Enem 2016 pode ser anulada
Os votos nulos são aqueles em que o eleitor digita e confirma um número inexistente na urna eletrônica. Já os votos brancos são aqueles em que o eleitor escolhe a opção "branco" na urna.
Marido de petista Fátima Cleide tem bens bloqueados pela Justiça
PMDB subscreve pedido para que Dilma perca direito a exercer função pública
PPS vai ao STF para anular bloqueio do WhatsApp determinado pela Justiça do RJ
Cunha pede que STF suspenda depoimentos em ação da Lava Jato
O deputado Expedito Netto (PSD) que desde o inicio teve um posicionamento contrário as “manobras políticas” do então ex-presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, comemorou bastante o resultado de 48 votos a favor da rejeição do parecer contra 12 contr
Irandir Oliveira Souza foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de 30 dias-multa por comprar 420 carteiras escolares que nunca foram entregues.
Afastado pelo Supremo, ex-presidente da Câmara enfrenta processos no Congresso e no STF
Leia a íntegra da interceptação telefônica desta conversa
A medida era vital para Temer, já que sua equipe econômica se defrontou com um rombo superior aos R$ 170 bilhões deixado pela gestão da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) aos cofres do estado, e para demonstrar força do novo governo em aprovar suas p
Polícia Federal e MPF realizam nova etapa da Operação Zelotes
Janot vai pedir investigação de Dilma e Lula na Lava Jato
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
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Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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