É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, instituir imposto sobre templos de qualquer culto
O objetivo da palestra é elucidar dúvidas dos líderes para regularizar os templos religiosos
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
Participam da carreata adeptos, amigos e simpatizantes da religião.
Amanhã sábado dia 21, a Junina “Caipiras da Diversidade” realiza a 1ª Noite das Alianças e a escolha da Cunhã Poranga Gay.
São mais de 130 terreiros ou templos religiosos só na capital
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
No 3º BPM as áreas da operação estão no perímetro urbano e rural dos municípios de Vilhena, Colorado do Oeste, Cerejeiras e Chupinguaia.
De acordo com deputado que propôs a lei essa isenção daria uma autonomia financeira maior às entidades religiosas no desempenho de suas atividades sociais. Porém para o governador Confúcio Moura, o projeto esbarra na lei de responsabilidade fiscal assumid
O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.
MP recomenda coibir propaganda eleitoral irregular em Presidente Médici
Para fazer a denúncia, os cidadãos devem procurar o Ministério Público de seus respectivos estados.
No Facebook, bispo divulgou nota que classifica ação dos fiscais do TRE como ‘truculenta’; sedes com propaganda eleitoral de Crivella foram fechados no sábado
A lei eleitoral proíbe qualquer tipo de propaganda em espaços privados de uso comum, categoria em que se enquadram os templos e propriedades das igrejas, como o pátio, prédios anexos, salas de secretaria, berçários ou espaços de estudos.
DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz
Procuradoria Regional Eleitoral avisa aos pastores e representantes religiosos que templos são locais de uso comum e não podem ter propaganda política
O caso, considerado abusivo, fere o direito de liberdade democrática do cidadão em votar no seu pretenso candidato, tendo em vista nem ter sido feito a conversão partidária que vai colocar ou não os referidos candidatos a concorrer uma vaga no pleito.
Proposta de subsídio de tarifas de energia elétrica às igrejas evangélicas foi desarquivada em Brasília
Câmara Municipal altera lei e bares dependem apenas do prefeito para funcionar normalmente
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A PLOTAGEM ELEITORAL DE VEÍCULOS - INTERPRETAÇÕES E EQUÍVOCOS - Por Ernande Segismundo*
PRE envia recomendação para instituições religiosas em relação à propaganda política eleitoral
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