As regras previstas no CDU valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos
Parlamentar afirmou que é injusto que o servidor pague a conta da má gestão de recursos
Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.
Além disso, o portal disponibiliza relação de legislação, normas técnicas e material de referência sobre o tema
O e-Prevenção é uma plataforma de autosserviço on-line contínua, onde o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas
A inflação maior que o esperado pressiona o Banco Central a uma semana da nova reunião do Comitê de Política Monetária, Copom, para definir a taxa básica de juros, conhecida como taxa Selic
Ele informou que todos os partidos farão parte do colegiado
O processo seletivo consistirá de três etapas, com convocação apenas por meio eletrônico
Foram observados também, quesitos como superlotação, descumprimento das normas sanitárias, falta de alvará de funcionamento e crimes contra a Saúde Pública
As inscrições são feitas de forma online por meio de formulário
As inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação (SINED) são gratuitas e ainda podem ser feitas por meio do hotsite do evento, que será na modalidade online
As inscrições para o III SINED são gratuitas e podem ser feitas por meio do hotsite do evento
Isso é devido ao grau crescente de insatisfação da categoria
Inovação e empenho não faltaram para que os serviços de assistências técnica e extensão rural caminhassem rumo à excelência
O operário era terceirizado e estava em uma escavadeira quando foi atingido pela massa de terra
Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia
As inscrições estarão abertas a partir das 7h30 da próxima segunda-feira (14/12)
O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais
Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON
O presidente da ALE, Laerte Gomes, ao agradecer aos TCs de Rondônia e do Distrito Federal pela nova ferramenta tecnológica, falou do que considera o maior fruto a ser colhido com o e-TCDF: ampliação da transparência pública, redução de gastos e melhoria dos procedimentos administrativos.
Para Palitot é necessário pensar primeiramente na vida dos professores, dos pais, tios, avós e na das próprias crianças antes de se tomar uma medida como esta
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional
O Conselheiro relator destacou que o pedido feito pela M.X.P atende a um interesse particular da empresa
Confira a coluna de Cícero Moura
A iniciativa é decorrente da adesão do Tribunal ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020
É preciso estar cadastrado no sistema para poder fazer o procedimento
Deputado quer ter certeza da legalidade na negociação de hospital
Artista pediu orações aos internautas
Deputado pede ao tribunal para fazer apenas recomendações técnicas
Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública
o. O projeto visa a arrecadação e distribuição de alimentos, materiais de limpeza, higiene pessoal e de proteção para famílias em situação de fragilidade social frente à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19)
O relatório, que é enviado à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, contém, entre outros elementos, um resumo das atividades feitas pelo Tribunal em 2019
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