Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
São mais de 28 mil vagas, até R$ 30,4 mil
As inscrições já estão abertas e as aulas começam no começo de agosto
Um dos marginais disse que prisão “não vai dar em nada”, pois logo estarão nas ruas novamente
Nas carteiras são repassadas informações sobre o servidor, tipo sanguíneo e que atuam na Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease)
A mulher estava tentando entregar nove porções de cocaína para o filho
A laborterapia é uma ferramenta que ajuda na ressocialização, pois a adesão dos socioeducandos é voluntária
O Enem também será aplicado, na mesma data, para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa
Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente
O projeto teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação pelo relator deputado Léo Moraes. Confira o Vídeo.
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz” teve início em 2014 e vem alcançando números surpreendentes
Crime ocorreu em Altos, na região metropolitana de Teresina
O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições
Esse tipo de votação pode ocorrer no primeiro e no segundo turnos nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores
“Se a vida ensina, eu sou aprendiz” é o projeto desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Rondônia
Exército Brasileiro! Braço Forte e Mão Amiga!
Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
Durante o curso, além das aulas de informática básica oferecidas, houve, também, várias palestras sobre cidadania
A prima do suspeito o acompanhou até a Central de Flagrantes e disse que ele responde medida socioeducativa
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
As aulas de grafite acontecerão nas quintas-feiras e nos sábado, no próprio Case.