Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
Para o advogado previdenciário Raduan Moraes Brito, autarquia deve realizar concurso público ou uma força - tarefa para resolver o problema
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
O proprietário teve de se mudar da cidade com sua família em decorrência da repercussão negativa das declarações de Isaú Fonseca
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
Medida é válida até 31 de dezembro
Segundo ONU, cerca de 4,5 milhões de ucranianos já deixaram o país desde invasão russa, a maior parte rumo a outras nações europeias
No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ
Documento poderá ser emitido nos Cras e Creas da capital de forma totalmente gratuita
O selo que fica no canto superior direito impresso no documento identifica o autista e garante atenção integral
Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno
A divulgação no município de Guajará-Mirim foi feita pela Gerência Regional da Seas
Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora
O cadastro irá substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O sistema entrará em funcionamento em 31 de dezembro de 2021
O reconhecimento da Cidadania Italiana é um direito de todos os descendentes de imigrantes italianos
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
Em Rondônia, cerca 4.656 poços estão regularizados
Conforme explicou o gestor, a cooperação vai facilitar o acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI ) para fins de anexação de documentos de cada requerente
A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais
A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).
Medida beneficia também quem tem dificuldade de locomoção
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
O órgão negou o pedido
O documento é válido por até 15 dias
Solicitações podem ser feitas por morte ou incapacidade
O documento pede que sejam intimados, o Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo; e a Secretária Municipal de Saúde de Porto Velho, Eliana Pasini para debater a questão no próximo dia 12 de março
Por Flávia Oleare
Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo
“A mensagem publicada pelo réu no Facebook é ofensiva e ataca pessoalmente a figura do requerente”
Concurso é para nível médio e superior
Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Documentação será analisada em até 20 dias
Com isso, a JTP Transporte poderá reiniciar seu processo de inserção no serviço de transporte público em Porto Velho
Para ter acesso à concessão do benefício, o interessado deve procurar uma unidade Tudo Aqui
A audiência será virtual e, em razão do grande interesse público, será transmitida ao vivo pelo canal TJRO Notícias, no YouTube
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Providência visa evitar aglomerações nas agências durante a pandemia
Cerca de 52 mil brasileiros cadastram-se todos os dias no site e no aplicativo da Caixa
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