LENTIDÃO: Atraso em concessão de benefício pelo INSS prejudica beneficiários

Para o advogado previdenciário Raduan Moraes Brito, autarquia deve realizar concurso público ou uma força - tarefa para resolver o problema

LENTIDÃO: Atraso em concessão de benefício pelo INSS prejudica beneficiários

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O atraso em concessão de benefícios pelo Instituto Nacional de Seguro Social ( INSS) agrava a situação de beneficiários. A causa dessa problemática é a demora  exorbitante para análise de requerimentos do INSS dentro do prazo previsto na lei do processo administrativo e no acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF ) entre o INSS e Ministério Público Federal.
 
Entre os motivos da morosidade estão: 
 
Ausência de servidor suficiente para análise dos requerimentos, por causa da falta de concurso para novos servidores, e o grande número de servidores aposentados, além do aumento expansivo de requerimentos sem servidor suficiente para analisá-los.
 
Consultado sobre essa realidade , o advogado previdenciarista , Raduan Moraes  Brito destaca: ”A falta de análise dos requerimentos ocasiona meses de espera sem que o beneficiário tenha um retorno do INSS, principalmente para aposentadorias e aqueles que estão incapacitados e necessitam agendar perícia para o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente,(antigo aposentadoria por invalidez) e auxílio-acidente”.
 
Segundo ele, os segurados, incapacitados não têm  alternativa de buscar um meio de sobrevivência trabalhando, exatamente por estar incapacitado e essa demora acarreta falta de manutenção própria, risco a própria sobrevivência e estado de miserabilidade. “Consultando hoje, a perícia agenda para 06.10.2022”.
 
Como solução para o problema, Raduan Moraes Brito frisa que a autarquia deve buscar mecanismos para reduzir o tempo de análise de benefícios e reduzir a agenda para realização de perícias, seja realizando concurso público ou executando força- tarefa para atender a demanda.
 
“Enquanto isso não ocorre, pode o requerente buscar o Judiciário para ter resposta do seu requerimento via mandado de segurança”, ressalta o jurista , acrescentando que a sociedade tem direito a resposta de seus requerimentos no INSS dentro do prazo com maior apreço e celeridade, principalmente quando se tratar de idosos, deficientes e incapacitados.
 
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Você é a favor do fim da escala 6x1?
Como você avalia o atendimento da Azul Linhas Aéreas em Rondônia?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS