O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
Por lei, partidos ou coligações devem lançar pelo menos 30% de candidaturas de cada gênero
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa
Grupo estuda medidas contra a divulgação de fake news nas eleições deste ano
O candidato terá direito a se manifestar sobre esses documentos.
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Segundo a denúncia, os equipamentos da secretaria estavam sendo utilizados para enviar propagandas eleitorais em benefício do candidato da situação, o que configura infração ao artigo 346, da Lei 9.504/97).
Garotinho tentou suborno para tentar evitar prisão, diz procuradoria
Maior templo de igreja Universal no Rio amanhece lacrado pelo TRE
MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho
Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado
O esquema criminoso oferecia laqueaduras em troca de votos na eleição de 2012
Pimentel lançou seu projeto com uma grande reunião pública na praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, com distribuição de bandeiras, camisetas, faixas e balões em forma de coração. De microfone em punho, discursou para seus correligionários sobre seu “a
Procuradoria pede cassação de Cassol por ‘abuso de poder religioso’
PRE emite recomendação aos diretórios regionais de partidos políticos
PRE/RO recomenda que promotorias eleitorais verifiquem acessibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quarta-feira, 30, a ação que havia cassado o mandato do governador Confúcio Aires Moura...
Casos de carros adesivados com campanha de candidato ou partido estão sendo analisados pela Justiça Eleitoral
MPE/RO ajuizou 3.417 representações contra doações acima do limite legal
Confucio Moura (PMDB) foi absolvido por 7x0 no TRE/RO da AIJE – Ação Investigação Justiça Eleitoral que a PRE - Procuradoria Regional Eleitoral tinha ajuizado contra ele...
Despesas de mais de R$ 2,5 milhões referentes a materiais impressos para campanha eleitoral de 2014 não foram contabilizadas na prestação de contas de Expedito
Comissionado do Governo faz nova ‘palhaçada’ em frente ao CPA - VÍDEO
Na representação, a Procuradoria Regional Eleitoral apresenta provas de que houve captação ilícita de sufrágio, o que gera a cassação do diploma
Em Linhas Gerais – Por Gessi Taborda
Em Linhas Gerais - Por Gessi Taborda
Candidatos ao governo no segundo turno das eleições não poderão derramar, jogar ou espalhar santinhos e materiais similares nas vias públicas, em especial próximos dos locais de votação, sob pena de responsabilidade pessoal
Uma operação comandada pelo promotor de Justiça Evandro Oliveira com apoio da Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste flagrou o crime de corrupção eleitoral.
PRE orienta policiais para coibir crimes eleitorais no dia da eleição
De acordo com o advogado da coligação, Ahgair Alves tem usado o nome e a imagem de Expedito Netto, filho de Expedito Júnior, real candidato ao governo do estado, para dar credibilidade à sua candidatura.
PRE reforça importância de denúncia de ilícitos eleitorais
Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia
São valores que variam entre dois mil até cerca de 10 mil reais, sendo que a maioria são (14) servidores do Depol ( departamento de Polícia legislativa) onde a grande maioria são PMs que fazem a segurança de Herminio, sua família e residência.
Após várias denúncias, a PRE notificou coligações e partido para evitarem colocar cavaletes em lugares impróprios que prejudiquem o bom andamento de veículos e pessoas
PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos
Órgãos de trânsito podem auxiliar no monitoramento de cavaletes que estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas em cruzamentos e canteiros centrais
Em Porto Velho, PRE intensifica fiscalização de irregularidades na campanha eleitoral
O Rondoniaovivo nas matérias relacionadas as Eleições 2014 – seja com referência as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Tribunal Superior Eleitoral, candidatos e ações dos mesmos - está temporariamente bloqueando os comentários por seguir
PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho
O juiz relator não seguiu o entendimento da Corte Superior, que havia decidido pelo registro de candidaturas na mesma situação que Expedito.
Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
O principal indício da busca de espaço político está em um pequeno trecho da denúncia formalizada contra a cúpula da facção, no ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
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Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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